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Blogosfera – Adduo

As situações de progressão em 2010 do 2.º, 4.º e 6.º escalão, Mestrados e Doutoramentos, Observação de Aulas e Portaria das Vagas

Trancrevo do texto do adduo a passagem referente aos mestrados e doutoramentos:

A conclusão de Mestrado e/ ou Doutoramento no período compreendido entre 2007.set.01 e 2010.jun.23 não têm relevância para efeitos de redução do tempo de serviço exigido para progressão, a não ser que não tenha sido entregue nos serviços administrativos o comprovativo da sua conclusão. Quer isto dizer, que se um professor entregou nos serviços documento comprovativo da conclusão do Mestrado e/ ou do Doutoramento depois do dia 23 de Junho, mesmo que a sua conclusão tenha sido no período supra indicado, o mesmo confere direito à redução do tempo de serviço no escalão para efeitos de progressão nos termos do art.º 54.º do ECD.

Sabia que este assunto tinha sido discutido entre a FNE e a DGRHE da qual já tinha feito referência neste post de 5 de Novembro. Nunca pensei que a solução passasse por uma resposta parva em saber quem tinha entregue ou não, na secretaria, a declaração do grau adquirido. A única solução exigida pela FNE é que quem completou na categoria de professor o Mestrado ou Doutoramento entre 1 de Setembro de 2007 e 23 de Junho de 2010 possa usufruir da redução no tempo do escalão previstos no 75/2010, independentemente de ter procedido na altura à entrega do certificado nos serviços administrativos.