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Esmiuçando as quotas

Tendo em conta a proposta de “Acordo final do ME” conhecida ontem, vou esmiuçar o sentido das contingências criadas para aceder ao 3º, 5º e 7º escalão, lembro que tinha equacionado uma solução parecida, mas clara, no dia 19 de Dezembro.

A proposta do ME prevê:  

O despacho governamental que fixar para o ano de 2010 o número de vagas para progressão ao 3º, 5º e 7º escalões assegurará contingentes suficientes para permitir a progressão de, respectivamente, pelo menos 80%, 50% e 30% dos candidatos estimados a cada um desses escalões.

Tendo em conta que esta proposta ainda remete para os erros das alterações da estrutura da carreira de MLR., analisemos agora o número de candidatos estimados ao abrigo do Dec Lei 270/2009:

Estão posicionados no 2º escalão: 18865, no 4º escalão: 14317 e no 6º escalão: 9305+5731 que são ex-titulares, ou seja 15036.

Se todos os que obtiverem Muito Bom ou Excelente progridem automáticamente e existindo quotas para essas menções (não definido em qualquer lugar do projecto) é fácil de constatar que para esses escalões irão subir ao mesmo tempo docentes com a nomeação de BOM, sendo necessário proceder ao desempate em função da classificação final.

Imaginando as quotas existentes, sem considerar a avaliação externa da escola, que são de 5% para o Excelente e 20% para o Muito Bom.

Exemplo prático para subida ao terceiro escalão:

Se dos 18865, considerarmos que 1/4 por ano sobem de escalão, temos: 4717 professores em condições de progredir: Se 25% obtiverem classificações de Muito Bom e Excelente automaticamente progridem 1179. Para a quota dos 80% progridem juntamente mais 2594 ‘Bons’. Nestas contas de merceeiro ficariam mais um ano no 2º escalão 944 docentes avaliados com ‘Bom’.

Os 944 docentes subiriam automaticamente no ano seguinte pois seriam prioritários relativamente aos Bons desse ano e encaixavam-se nas quotas que medeiam entre os 25% e os 80%.

A pergunta que é necessário fazer, é?

Para que vale o sacrifício que as escolas terão de fazer em gastos e burocracia para se atrasar um ano na progressão a 944 docentes neste escalão?

Como articular uma progressão com quotas anuais com uma avaliação bi-anual?

Na subida ao 5º escalão podemos exercitar o seguinte:

Dos 14317 docentes dividimos por 4 o que dá 3579 docentes com possibilidade de progressão: 895 sobem directamente em função da sua menção de avaliação. 894 Bons têm também essa possibilidade, mas agora 1790 Bons ficam de fora das quotas e terão de agurdar por vaga no ano seguinte. Como nesse ano estão novamente a usar das menções de Muito Bom e Excelente mais 25% de candidatos à progressão e sobram apenas mais 25% de lugares ficam 25% de Bons mais um ano a aguardar vez.

Até aqui o pior do BOM perdeu 3 anos.

Na passagem ao 7º escalão o procedimento é o mesmo , só que bastante pior, visto que a margem  que existe na diferença entre a quota de 30% com a percentagem de Muito Bons e de Excelentes é reduzidíssima (5%).

Esta barreira torna quase impossibilitada a subida de escalão aos que obtêm a menção de BOM.

Nota: Fez-me luz que o procedimento para o 7º escalão não é o mesmo, pois não estão previstas aulas observadas nesta fase. Porque será?

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