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Mais de 200 escolas vão fechar no final deste ano lectivo

As últimas primárias com menos de 21 alunos – pelo menos 200 – desaparecerão do mapa no final do ano lectivo. Os agrupamentos horizontais (constituídos apenas por escolas do mesmo nível de ensino) também são para extinguir, com as escolas que os integram a ser redistribuídas.

A decisão consta da portaria 1181/2010, publicada ontem em Diário da República, que vem regulamentar o processo de “reorganização da rede” lançado em Junho com a resolução 44/2010 do Conselho de Ministros.

Em relação às primárias, trata-se de chegar ao número – 900 – avançado em Junho pela ministra da Educação, Isabel Alçada.

Antes do arranque deste ano lectivo, após bastante contestação da parte de municípios, sindicatos e associações de pais, o ministério acabou por reduzir as estimativas iniciais para 701 escolas. E mesmo nessa lista houve estabelecimentos autorizados a funcionar a título transitório. Em 2011, porém, já não deverá haver excepções.

O verão de 2011 promete ser intenso se ainda existir governo é claro. E mesmo que não exista …

… já está tudo decidido.

Afinal não são MEGA

Segundo João Trocado da Mata foram criadas unidades de gestão com 230 alunos, 300, 600 ou 700.

Toda a polémica que tem assolado o País afinal não passa de um brincadeira e a média de alunos dos agrupamentos será de 1700 alunos.

Sendo assim, o que Trocado vai fazer com os agrupamentos e as escolas secundárias que têm mais de 3000 alunos, dividi-los em dois?

Um “Mega” não deverá ver assegurado o mesmo princípio?

Foi assinado dia 28 um acordo entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional de Municípios sobre a resolução nº 44/2010, que previa o encerramento de escolas com menos de 21 alunos.

No acordo ficou salvaguardado que “as decisões tomadas no que ao reordenamento da rede diz respeito devem observar as cartas Educativas de cada Município, nos termos homologados pelo Ministério da Educação”.

Sendo assim, podemos supôr no que à constituição de Mega-Agrupamentos diz respeito, deverá ser assegurado o mesmo princípio para impedir essas fusões.

Ou as Cartas Educativas só têm validade no que respeita às escolas do 1º ciclo?