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O FIM desta Carreira Docente e ADD

É o que prevejo com a aprovação do Orçamento de Estado 2011 na generalidade.

Neste momento estão reunidas todas as condições (de estabilidade, entenda-se 😆 ) para a mudança do Governo em 2011, com a necessária alteração do ECD e do modelo de avaliação de desempenho docente.

Prevê-se uma ruptura com a política socialista que impôs uma carreira obtusa com um modelo de ADD trapalhão.

Uma última coisa que os Socialistas podiam fazer e tendo em conta o OE2011 aprovado era de uma vez por todas abrir um concurso extraordinário (interno) com todas as reais vagas a concurso de forma a de uma vez por todas cada professor ter a possibilidade de mudar para a sua escola de interesse.

Escusam de recear a entrada de lugares em quadro dos contratados, que esses hoje ficaram impedidos de concorrer.

Sejam capazes de fazer esse trabalho para que em 2013 se possa abrir um concurso externo com a casa limpa e arrumada, de forma a poderem ingressar num novo quadro todos os professores contratados necessários ao sistema.

No fim do congelamento alguém dará conta que já não existem professores no indíce 340.

Concurso em 2011?

O Governo oficializou o anúncio do cancelamento do concurso extraordinário de professores para 2011, pela voz de Isabel Alçada hoje na Comissão de Educação.

Lembro que há (ou havia) uma resolução aprovada na Assembleia da República para integrar no quadro os professores com mais de 10 anos de serviço e com a duração mínima de seis meses por ano lectivo.

Sabendo que as medidas do OE2011 ou PEC III anulam qualquer entrada nos quadros da administração pública em 2011 será possível ainda existir um concurso em 2011?

Acho que sim e ele será inteiramente justo para quem esteve impedido de concorrer em 2009 pelo facto de passarem a integrar uma categoria que por lei “morria na sua escola”. Se muitos se candidataram a esta categoria por desejo próprio, outros fizeram-no por medo e receio do futuro, mas em ambas as situações se encontram docentes que nunca perceberam que ficariam impedidos de concorrer para mobilidade.

Existe outro motivo para ser possível haver concurso em 2009. No último concurso de ingresso passou a existir uma nova denominação dos quadros, o quadro de agrupamento, em que todos foram obrigados a manifestar preferências para esse tipo de quadro. Apenas cerca de metade dos professores deixaram de ser quadros de zona pedagógica para passarem a quadro de agrupamento, por essa altura fiz a contabilização do número de lugares de QZPs  com o número de vagas existentes (com mais algum tempo tentarei rever uns quadros que fiz por essa altura).

Pelo facto de não implicar alterações financeiras no orçamento é possível e desejável o Ministério da Educação lançar um concurso interno em 2011 de forma a reparar alguma injustiça pelo grupo de professores impedidos de concorrer em 2009 e ao mesmo tempo eliminar os QZP ainda existentes abrindo todas as efectivas vagas para concurso.

Existem no entanto alguns aspectos negativos com um concurso em 2011. Não me aprofundarei sobre eles, pois são negativos apenas para os professores, se calhar é esta uma das possíveis grandes razões que me permitem pensar que o Ministério fará um concurso interno em 2011.

Para quando a Manifestação de Preferências dos DACL?

Não percebo a razão do atraso para a manifestação de preferências para os DACL, pois a aplicação das escolas deveria estar encerrada a partir do dia 4 de Agosto. Ao que consta o Ministério terá prolongado o prazo para as escolas indicarem os professores que deverão concorrer a DACL.

Como a aplicação ainda se encontra aberta para as escolas pressumo que só a partir do dia 9 de Agosto poderão os professores sem componente lectiva manifestarem as suas preferências. Assim, o prazo para esta aplicação deverá ocorrer entre as 10 horas do dia 9 e as 18 horas do dia 13 de Agosto.

Enquanto isso, bons banhos.

Novo ECD Seguido De Congelamento?

A pergunta é do Paulo aqui segundo uma previsão do Pedro Castro.

Sou mais crente numa diminuição do número de professores de forma a assegurar o equilíbrio nas contas do Ministério da Educação. E esse equilíbrio está a ser feito (ainda de forma invísivel) com o aumento do número de alunos por turma em todos os níveis de ensino.

Se as contas não se acertarem lá mais para o fim do ano, aí sim, lá se vai o 13º, mas desta vez não pode ser em certificados de aforro.

E alguma vez este governo acertou nas suas previsões?

Sou a favor da racionalização de recursos, por mim até se dispensavam largas dezenas de equipas de apoio às escolas com algumas centenas de professores destacados que muitas vezes acabam por atrapalhar o bom funcionamento das escolas. O Ministério da Educação e as Direcções Regionais funcionam com um número elevado de professores destacados que seriam mais úteis nas escolas a exercerem funções docentes.

Enfim, aumentar as turmas, encerrar escolas com número de alunos inferiores a 20 é a solução para o nosso Pais.

E assim se paga o défice.