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O pior cego é aquele que não quer ver

Ministério da Educação não reconhece dívida de 76 milhões de euros às autarquias

Lisboa, 08 nov (Lusa) – O Ministério da Educação negou hoje a existência de uma dívida de 76 milhões de euros às autarquias, tal como denunciou no Parlamento o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

“O Ministério da Educação não reconhece a dívida de 76 milhões de euros às autarquias e desconhece a forma como esse valor foi calculado”, disse agência à Lusa o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata.

O presidente da ANMP, Fernando Ruas, afirmou hoje no Parlamento que o Governo deve às autarquias 176 milhões de euros, dos quais 76 milhões relativos a contrapartidas por transferência de competências em matéria de Educação.

São bem mais do que cinco mil

docentes que não serão necessários ao sistema educativo.

A insistência em calcular os números pela matriz do curriculo nacional do 3º Ciclo não está correcta.

Lembro que muitas escolas têm autorização para funcionar nas disciplinas de Área Projecto e Estudo Acompanhado com 2 professores tendo em conta a não existência do número de horas suficientes no curriculo de algumas disciplinas para atribuição de horários completos aos docentes dos quadros.

Em muitos casos, exemplo da minha escola, todo o estudo acompanhado no 3º ciclo é leccionado por dois professores.

A FNE entende que deve ser feita a redistribuição do curriculo com um reforço no ensino do Português e da Matemática.

Eu acrescentaria também que não fazia mal ao mundo um bocadinho de redistribuição pelas disciplinas que perderam horas para as ditas ACND, tais como História, EVT, Educação Musical e Geografia.

Contas de merceeiro 1

Redução das despesas de funcionamento

Alterações Curriculares (Eliminação da Área Projecto e do Estudo Acompanhado)

Exemplo prático concreto da minha escola

7 turmas do 5º ano

6 turmas do 6º ano

9 turmas do 7º ano

6 turmas do 8º ano

6 turmas do 9º ano

Impacto no número de horas de redução total (docentes): 232 horas

Redução de horas no 2º ciclo (docentes): 104

Redução de horas no 3º ciclo (docentes): 128

Total de professores do AGRUPAMENTO: aproximadamente 130

232 horas equivalem a 1o horários completos mais 12 horas

Aproximadamente 8% dos docentes não serão necessários

Impacto da medida no 2º e 3º ciclos apenas, a percentagem é maior se contar apenas com o universo dos professores do 2º e 3º ciclos.

 

Rapaz com Cachimbo

“RAPAZ COM CACHIMBO”. PABLO PICASSO.
“Rapaz com Cachimbo”. Pertence ao chamado “Período Rosa” do autor e data de 1905. Em 2004, foi a leilão na Sotheby’s e ultrapassou as expectativas: 104 milhões de dólares (sensivelmente, 84 milhões de euros; 16,8 milhões de contos). Picasso é talvez o maior pintor do século XX. “Rapaz com Cachimbo” não é (nem será…) a maior pintura do século XX.

Agora expliquem-me as diferenças entre 74,1 milhões de Euros da obra de Giacometti e 84 milhões de euros da obra de Picasso.

Bem sei que o novo record foi estabelecido em 300 mil dólares, mas ficou muito aquém no valor em euros. Vejam bem a queda do dolar face ao euro nos últimos 5 anos.

Somos mesmo uns “ricos”

Educação em Números – Portugal 2009

Educação em Números 2009

Interessante o glossário.  Relativamente à tipologia dos estabelecimentos de Educação e Ensino, tive há pouco tempo uma pequena divergência com um Director Regional sobre a tipologia associada a um estabelecimento público com Pré-escolar, 1º, 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário.

Perguntei onde se enquadrava essa tipologia. Descobri hoje que afinal tinha razão e que ainda não está tipificada. Houvesse documento do GEPE nessa altura…

50 Anos de Estatísticas da Educação

Para quem se interessa por números, aqui ficam publicados os três volumes dos 50 Anos de Estatísticas da Educação (ensino não-superior).

Dá jeito ter sempre à mão.

Os destaques, e os volumes: Volume 1, Volume 2 e Volume 3

Curiosas as palavras de Roberto Carneiro na apresentação da obra:

Antigo ministro diz que políticas educativas não acompanham conhecimento
 

Roberto Carneiro, ministro da Educação entre 1987 e 1991, criticou, esta quarta-feira, as políticas educativas aplicadas ao longo dos últimos anos. O antigo governante lamentou que o distanciamento em relação aos investigadores que analisam os dados estatísticos.

«Se calhar o problema é dos investigadores que não escrevem de uma forma clara para os decisores políticos. Têm de ser criadas melhores pontes entre a comunicação dos investigadores e os decisores políticos», afirmou, segundo o Correio da Manhã.

Como encontrar esse equilíbrio consiste um grande desafio», acrescentou, na apresentação de 50 anos de Estatísticas da Educação, no Instituto Nacional de Estatística, em Lisboa. Roberto Carneiro considera que «o conhecimento vai aumentando e a qualidade das políticas públicas não acompanha essa evolução».

A ministra da Educação, presente, respondeu: «Falou da importância dos elementos quantitativos para as decisões das políticas. Se analisarmos os elementos quantitativos sem uma visão alargada do que é a realidade não os compreendemos».

Isabel Alçada sublinhou que os dados referentes a 1964 e a 1986 – quando se aplicou a escolaridade obrigatória para seis e nove anos – «vão permitir analisar melhor os processos e evitar que as medidas agora aplicadas demorem tanto tempo a concretizar como as anteriores».

Tabela real de progressão

Depois de visualizar alguns quadros resultantes do acordo ME/Sindicatos também resolvi fazer um.

Este quadro enquadra-se nos vários decretos-lei que alteraram a estrutura da carreira.

A construção deste quadro baseia-se numa situação sem perdas de tempo de serviço para efeitos de carreira contabilizados sempre a partir do dia 1 de Setembro, com a entrega da avaliação nos prazos previstos e com uma suposição de que o primeiro ano de serviço ou todo o período de contratação fosse o 1ºescalão do quadro (3º escalão atè à entrada em vigor do Dec.Lei 15/2007) .

Este documento entregarei amanhã ao João Dias da Silva, para servir de apoio as negociações. Ainda não tive tempo para verificar falhas. Caso as detectem comentem e avisem-me.

Contas feitas:

No meu caso chegarei na melhor das hipóteses com 40 anos e 1 meses de serviço ao 370, ano de 93.

Nota: a tabela não considera as bonificações por aquisição de graus, quem tem um percurso com perdas de tempo de serviço e sem início a um dia 1 de Setembro terá de fazer as contas para saber a sua data de progressão.

Nota de 17 de Janeiro: Estou a rever esta tabela com as contagens correctas para efeitos de transição. Logo que a tenha disponível faço a sua substituição.

Actualização de dia 18 às 00:40 – Coloquei nova tabela que substitui a anterior.

Actualização de dia 18 às 23:38 – Substituição da tabela por uma nova (ano 87 e 88). Ainda me falta verificar uma situação (ano 86).

Nota de dia 19 às 17:00 – Estou a trabalhar em algumas situações que estão erradas nesta tabela e que já as detectei. Entrei numa fase de experimentação e apercebi-me que contém alguns erros. Coisas simples mas que estão em articulados transitórios e que dificultam um padrão de normalização desta tabela. Tinha como primeiro objectivo contabilizar as perdas totais para a transição entre modelos, que penso estarem muito aproximadas, mas agora que cheguei aqui quero colocar o quadro perfeito.

Actualização de dia 19 às 23:00 – Novo quadro que substitui o anterior e espero que definitivo. As questões transitórias de 4 Decretos Lei dão cabo da cabeça de qualquer um.

Actualização de dia 21 às 18:00 – Novo quadro. Já não garanto que seja definitivo tantas as vezes que na prática se descobre mais alguma coisa.

Esmiuçando as quotas

Tendo em conta a proposta de “Acordo final do ME” conhecida ontem, vou esmiuçar o sentido das contingências criadas para aceder ao 3º, 5º e 7º escalão, lembro que tinha equacionado uma solução parecida, mas clara, no dia 19 de Dezembro.

A proposta do ME prevê:  

O despacho governamental que fixar para o ano de 2010 o número de vagas para progressão ao 3º, 5º e 7º escalões assegurará contingentes suficientes para permitir a progressão de, respectivamente, pelo menos 80%, 50% e 30% dos candidatos estimados a cada um desses escalões.

Tendo em conta que esta proposta ainda remete para os erros das alterações da estrutura da carreira de MLR., analisemos agora o número de candidatos estimados ao abrigo do Dec Lei 270/2009:

Estão posicionados no 2º escalão: 18865, no 4º escalão: 14317 e no 6º escalão: 9305+5731 que são ex-titulares, ou seja 15036.

Se todos os que obtiverem Muito Bom ou Excelente progridem automáticamente e existindo quotas para essas menções (não definido em qualquer lugar do projecto) é fácil de constatar que para esses escalões irão subir ao mesmo tempo docentes com a nomeação de BOM, sendo necessário proceder ao desempate em função da classificação final.

Imaginando as quotas existentes, sem considerar a avaliação externa da escola, que são de 5% para o Excelente e 20% para o Muito Bom.

Exemplo prático para subida ao terceiro escalão:

Se dos 18865, considerarmos que 1/4 por ano sobem de escalão, temos: 4717 professores em condições de progredir: Se 25% obtiverem classificações de Muito Bom e Excelente automaticamente progridem 1179. Para a quota dos 80% progridem juntamente mais 2594 ‘Bons’. Nestas contas de merceeiro ficariam mais um ano no 2º escalão 944 docentes avaliados com ‘Bom’.

Os 944 docentes subiriam automaticamente no ano seguinte pois seriam prioritários relativamente aos Bons desse ano e encaixavam-se nas quotas que medeiam entre os 25% e os 80%.

A pergunta que é necessário fazer, é?

Para que vale o sacrifício que as escolas terão de fazer em gastos e burocracia para se atrasar um ano na progressão a 944 docentes neste escalão?

Como articular uma progressão com quotas anuais com uma avaliação bi-anual?

Na subida ao 5º escalão podemos exercitar o seguinte:

Dos 14317 docentes dividimos por 4 o que dá 3579 docentes com possibilidade de progressão: 895 sobem directamente em função da sua menção de avaliação. 894 Bons têm também essa possibilidade, mas agora 1790 Bons ficam de fora das quotas e terão de agurdar por vaga no ano seguinte. Como nesse ano estão novamente a usar das menções de Muito Bom e Excelente mais 25% de candidatos à progressão e sobram apenas mais 25% de lugares ficam 25% de Bons mais um ano a aguardar vez.

Até aqui o pior do BOM perdeu 3 anos.

Na passagem ao 7º escalão o procedimento é o mesmo , só que bastante pior, visto que a margem  que existe na diferença entre a quota de 30% com a percentagem de Muito Bons e de Excelentes é reduzidíssima (5%).

Esta barreira torna quase impossibilitada a subida de escalão aos que obtêm a menção de BOM.

Nota: Fez-me luz que o procedimento para o 7º escalão não é o mesmo, pois não estão previstas aulas observadas nesta fase. Porque será?