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Ofertas de Escola – Balanço Semanal

Depois de fazer um ponto de situação às ofertas de escola do dia 28 de Setembro por grupo de recrutamento e por QZP, eis que falta fazer no fim desta semana o balanço da totalidade de horários pedidos pelas escolas.

Como seria quase uma missão impossível retirar diariamente todas as ofertas de escola que são lançadas em qualquer altura do dia, apresento um quadro com a totalidade dos horários pedidos com apenas três variantes: Grupos de Recrutamento, Técnicos Especializados e Desenvolvimento de Projectos.

Quem pretender saber a variação do número de horários por grupo de recrutamento tem uma solução: entrar todos os dias na aplicação e somar os horários do seu grupo (depois de eliminar os grupos 350, 550, 910, 920 e 930). Tendo em conta que a maioria dos horários são para estes grupos esse trabalho demoraria cerca de 1 hora.

O dia 30 de Setembro, dia da ressaca das medidas anunciadas pelo PEC III, foi o dia que a aplicação apresentava um maior número de pedidos de horários. Tendo em conta que os horários têm de estar em concurso durante 3 dias, penso que a partir de agora não existirá um total de pedidos tão grande como nesse dia.

O PEC III será posto em marcha, custe o que custar.

Alunos e professores portugueses têm mais tempo de aulas

A propósito do relatório da OCDE (Education at a Glance 2010)

Alunos e professores portugueses têm mais tempo de aulas

Por ano, os alunos portugueses entre os 7 e os 14 anos têm um maior número obrigatório de horas de aulas do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mas a percentagem deste tempo que se encontra destinada à aprendizagem da leitura, expressão escrita, matemática e ciências está abaixo da do conjunto dos 32 Estados que pertencem àquela organização, revela o relatório sobre o estado da Educação – Education at Glance – divulgado terça-feira pela OCDE. Na edição deste ano, que tem como base dados de 2008, a OCDE privilegiou a aposta no ensino superior, salientando que mais formação poderá ser um antídoto contra o desemprego e baixos salários.

Educação em Números – Portugal 2009

Educação em Números 2009

Interessante o glossário.  Relativamente à tipologia dos estabelecimentos de Educação e Ensino, tive há pouco tempo uma pequena divergência com um Director Regional sobre a tipologia associada a um estabelecimento público com Pré-escolar, 1º, 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário.

Perguntei onde se enquadrava essa tipologia. Descobri hoje que afinal tinha razão e que ainda não está tipificada. Houvesse documento do GEPE nessa altura…

50 Anos de Estatísticas da Educação

Para quem se interessa por números, aqui ficam publicados os três volumes dos 50 Anos de Estatísticas da Educação (ensino não-superior).

Dá jeito ter sempre à mão.

Os destaques, e os volumes: Volume 1, Volume 2 e Volume 3

Curiosas as palavras de Roberto Carneiro na apresentação da obra:

Antigo ministro diz que políticas educativas não acompanham conhecimento
 

Roberto Carneiro, ministro da Educação entre 1987 e 1991, criticou, esta quarta-feira, as políticas educativas aplicadas ao longo dos últimos anos. O antigo governante lamentou que o distanciamento em relação aos investigadores que analisam os dados estatísticos.

«Se calhar o problema é dos investigadores que não escrevem de uma forma clara para os decisores políticos. Têm de ser criadas melhores pontes entre a comunicação dos investigadores e os decisores políticos», afirmou, segundo o Correio da Manhã.

Como encontrar esse equilíbrio consiste um grande desafio», acrescentou, na apresentação de 50 anos de Estatísticas da Educação, no Instituto Nacional de Estatística, em Lisboa. Roberto Carneiro considera que «o conhecimento vai aumentando e a qualidade das políticas públicas não acompanha essa evolução».

A ministra da Educação, presente, respondeu: «Falou da importância dos elementos quantitativos para as decisões das políticas. Se analisarmos os elementos quantitativos sem uma visão alargada do que é a realidade não os compreendemos».

Isabel Alçada sublinhou que os dados referentes a 1964 e a 1986 – quando se aplicou a escolaridade obrigatória para seis e nove anos – «vão permitir analisar melhor os processos e evitar que as medidas agora aplicadas demorem tanto tempo a concretizar como as anteriores».

Apreciação intercalar

Tendo em conta que enquanto não houver outra lei o que nos regula é o Dec Lei 270/2009 de 30 de Setembro. Pelos vistos Isabel Alçada acha que não, que é o acordo que faz Lei, mas isso é lá com ela.  Quero chamar a atenção daqueles que mudarem de escalão durante o ano de 2010 devem pedir, por cautela, uma apreciação intercalar de forma a não terem nenhuma surpresa que possa sair do processo negocial, mesmo que seja deitada ao lixo dentro de um ou dois meses.

O artigo 7º das disposições transitórias no ponto 6, alínea b) refere:

 

Os docentes que preencham o requisito de tempo de serviço no ano civil de 2010 podem progredir ao escalão seguinte da categoria desde que, cumulativamente, tenham obtido na avaliação de desempenho referente ao ciclo de avaliação 2007 -2009 a menção qualitativa mínima de Bom e que, a requerimento dos próprios, seja efectuada, em 2010, uma apreciação intercalar do seu desempenho para efeitos de progressão e que a menção qualitativa obtida seja igual ou superior a Bom;

Na tabela que elaborei deu para perceber que um grande número de docentes tem a possibilidade de subir de escalão já este ano. Imaginem que por acaso até subiam ao indíce 235 (o tal que é necessário aulas assistidas e que está sujeito à contingentação). Das duas uma, ou requereram esta apreciação intercalar e libertam-se da responsabilidade pelo cumprimento de uma lei vigente, ou caso não o tenham feito poderão ficar sujeitos a uma maldade transitória que impeça a subida por falta de “assistência de aulas”.

Cautela e caldos de galinha…

Fica de novo a tabela que está num post mais abaixo, rectificada e espero eu que final.

Actualização do quadro dia 21 Janeiro às 18:00

Transição na carreira

Após uma análise ao acordo no que respeita à transição entre modelos e um estudo aprofundado sobre o impacto do alongamento na carreira para os que nela já ingressaram vou pronunciar-me sobre o mesmo.

Os docentes que perderam mais com o acordo foram os docentes que iniciaram o seu percurso profissional entre o dia 1 de Setembro de 1987 e 1 de Setembro de 2006, tendo entre estas datas ingressado em lugar do quadro.

Todos estes viram dificultadas as espectativas de alguma vez atingirem o topo da carreira em tempo útil.

Para estes docentes o tempo de carreira mínimo necessário para atingir o topo (sem considerar bonificações por avaliação de mérito) varia entre os 38 anos e 4 meses e os 40 anos e 4 meses não tendo entraves nos períodos contingentados. Sendo que os docentes que fiquem sujeitos à contingentação máxima só poderão chegar entre 44 anos e 4 meses e os 46 anos e 4 meses de serviço. (ver quadro)

Para este estudo incluo nos anos de serviço o período compreendido entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, pois foi efectivamente prestado mas ainda não considerado para efeitos de carreira.

Sabendo que a nova estrutura de carreira foi acordada para que o tempo de chegada ao topo varie entre os 34  e os 40 anos, é de todo justo que os que nela já estejam possam ter as mesmas expectativas de progressão evitando-se um enorme descontentamento e frustação entre a classe docente que foi formada com a Lei de Bases do Sistema Educativo vigente.

Para que seja reposta a equidade e a justiça na transição entre modelos proponho que seja encontrada a seguinte solução que terá um impacto faseado nas finanças públicas:

– que os docentes integrados no quadro até à data de publicação do Dec-Lei 15/2007 passem do indíce 218 ao 245.

– que os docentes integrados em lugar de quadro atè à data de publicação do Dec-Lei 15/2007 vejam reduzidos o tempo de permanência no indíce 272 em 2 anos.

Desta forma, poderão os docentes integrados na carreira antes da publicação do Dec Lei 15/2007 e após esta data estarem em situação de equidade.

Tendo em consideração os anúncios camuflados do não aumento dos funcionários públicos para 2010, penso ser oportuno iniciar já este ano um faseamento do descongelamento, substituindo-se este a um aumento salárial miserável previsível. Esta possível solução deverá ser factor de reposicionamento antes da publicação e integração dos docentes na nova carreira.

Actualizado dia 18 às 23:49 – Nova tabela com rectificação de dados e novo texto para a data de início das maiores perdas.

Tabela real de progressão

Depois de visualizar alguns quadros resultantes do acordo ME/Sindicatos também resolvi fazer um.

Este quadro enquadra-se nos vários decretos-lei que alteraram a estrutura da carreira.

A construção deste quadro baseia-se numa situação sem perdas de tempo de serviço para efeitos de carreira contabilizados sempre a partir do dia 1 de Setembro, com a entrega da avaliação nos prazos previstos e com uma suposição de que o primeiro ano de serviço ou todo o período de contratação fosse o 1ºescalão do quadro (3º escalão atè à entrada em vigor do Dec.Lei 15/2007) .

Este documento entregarei amanhã ao João Dias da Silva, para servir de apoio as negociações. Ainda não tive tempo para verificar falhas. Caso as detectem comentem e avisem-me.

Contas feitas:

No meu caso chegarei na melhor das hipóteses com 40 anos e 1 meses de serviço ao 370, ano de 93.

Nota: a tabela não considera as bonificações por aquisição de graus, quem tem um percurso com perdas de tempo de serviço e sem início a um dia 1 de Setembro terá de fazer as contas para saber a sua data de progressão.

Nota de 17 de Janeiro: Estou a rever esta tabela com as contagens correctas para efeitos de transição. Logo que a tenha disponível faço a sua substituição.

Actualização de dia 18 às 00:40 – Coloquei nova tabela que substitui a anterior.

Actualização de dia 18 às 23:38 – Substituição da tabela por uma nova (ano 87 e 88). Ainda me falta verificar uma situação (ano 86).

Nota de dia 19 às 17:00 – Estou a trabalhar em algumas situações que estão erradas nesta tabela e que já as detectei. Entrei numa fase de experimentação e apercebi-me que contém alguns erros. Coisas simples mas que estão em articulados transitórios e que dificultam um padrão de normalização desta tabela. Tinha como primeiro objectivo contabilizar as perdas totais para a transição entre modelos, que penso estarem muito aproximadas, mas agora que cheguei aqui quero colocar o quadro perfeito.

Actualização de dia 19 às 23:00 – Novo quadro que substitui o anterior e espero que definitivo. As questões transitórias de 4 Decretos Lei dão cabo da cabeça de qualquer um.

Actualização de dia 21 às 18:00 – Novo quadro. Já não garanto que seja definitivo tantas as vezes que na prática se descobre mais alguma coisa.