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Mais de 200 escolas vão fechar no final deste ano lectivo

As últimas primárias com menos de 21 alunos – pelo menos 200 – desaparecerão do mapa no final do ano lectivo. Os agrupamentos horizontais (constituídos apenas por escolas do mesmo nível de ensino) também são para extinguir, com as escolas que os integram a ser redistribuídas.

A decisão consta da portaria 1181/2010, publicada ontem em Diário da República, que vem regulamentar o processo de “reorganização da rede” lançado em Junho com a resolução 44/2010 do Conselho de Ministros.

Em relação às primárias, trata-se de chegar ao número – 900 – avançado em Junho pela ministra da Educação, Isabel Alçada.

Antes do arranque deste ano lectivo, após bastante contestação da parte de municípios, sindicatos e associações de pais, o ministério acabou por reduzir as estimativas iniciais para 701 escolas. E mesmo nessa lista houve estabelecimentos autorizados a funcionar a título transitório. Em 2011, porém, já não deverá haver excepções.

O verão de 2011 promete ser intenso se ainda existir governo é claro. E mesmo que não exista …

… já está tudo decidido.

Governo vai fechar 500 escolas de 1º ciclo

Conforme tinha referido aqui o governo vai preparar-se para nova vaga de encerramento de escolas.

Rica prenda para o dia mundial da criança.

1. Resolução do Conselho de Ministros que define os critérios de reordenamento da rede escolar

Esta Resolução aprova as orientações que devem ser seguidas no processo de reordenamento da rede escolar, de forma a adaptá-la ao objectivo da escolaridade obrigatória de 12 anos, favorecer a promoção do sucesso escolar e o combate ao abandono e consolidar a organização dos agrupamentos de escolas.

Assim, no seguimento do trabalho levado a cabo nos últimos anos pelo Ministério da Educação, no sentido da requalificação, reorganização e modernização da rede de escolas, a iniciativa hoje aprovada prossegue a reforma da rede escolar.

Neste sentido, determina-se que, em regra, os estabelecimentos públicos do primeiro ciclo do ensino básico deverão funcionar com um mínimo de 21 alunos.

A programação do encerramento das escolas que não cumpram o referido requisito mínimo, a concretizar no próximo ano lectivo ou, no limite, até ao final do ano lectivo de 2010-2011, será definida em articulação com as câmaras municipais competentes, de modo a assegurar estabelecimentos escolares alternativos e as necessárias soluções em matéria de rede de transporte escolar.

Em casos excepcionais e por motivos devidamente fundamentados, o membro do Governo responsável pela área da educação pode autorizar a manutenção em funcionamento de estabelecimentos que não cumpram o requisito fixado.

Quanto às escolas que tenham já sido alvo de decisão de suspensão mas que permaneçam ainda abertas ao abrigo de autorização excepcional de funcionamento, proceder-se-á à sua extinção até 31 de Agosto de 2010, salvo nova autorização excepcional até ao final do ano lectivo de 2010-2011.

Esta nova fase de reordenamento da rede escolar do primeiro ciclo de ensino básico visa garantir a igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade e permitirá proporcionar aos alunos abrangidos o acesso a melhores condições pedagógicas e logísticas de aprendizagem, minorando os riscos de abandono e insucesso escolar, que são comprovadamente mais elevados nas escolas de menores recursos e com menos de 21 alunos.

A maioria dos alunos envolvidos nesta reorganização da rede serão encaminhados para centros escolares recentemente construídos ou cuja conclusão se prevê para breve e beneficiarão de medidas de apoio para os transportes escolares, em articulação com os municípios.

As orientações referidas não se aplicam aos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado.

Com a Resolução hoje aprovada adoptam-se, ainda, orientações para a organização e racionalização dos agrupamentos escolares, assegurando, todavia, a manutenção de uma dimensão adequada e a permanência dos agrupamentos que sejam os únicos existentes no respectivo município.

Estabelece-se, também, que a sede do agrupamento de escolas deve funcionar num estabelecimento público de ensino em que se leccione o ensino secundário ou, em alternativa, naquele que permita assegurar uma gestão mais eficaz do agrupamento, uma melhor integração das escolas nas comunidades e a preservação de uma dimensão adequada ao desenvolvimento do projecto educativo.

Continuação H1N1

Açores

 

Ora bem, cá estou eu outra vez com mais notícias…
    Já recebi um telefonema em que me perguntaram: “estás bem? Como é ter essa gripe?”. Para já (e espero que por muito tempo mais) não tenho gripe, estou saudável. Mas obrigado pela preocupação.
    Como vos prometi aqui estão novidades…algumas noticias de jornal e o link do telejornal da tvi24. Aviso já que a senhora que fala como presidente do executivo não se chama Claudete Rodrigues. A nossa presidente chama-se Susete Câmara! Estou para perceber onde a jornalista foi desencantar este nome (deve ter sido devido ao sotaque).
    Quando vinha agora para casa ouvi na tsf que uma escola da amadora já tinha 4 casos confirmados. Apenas fiquei supreendido pelo facto de ter tanto destaque. Pelos vistos em Portugal continental as pessoas são mais importantes, pois, aqui já vai em 44 e quase que não se sabe de nada. Quanto a medidas…até`às 14.30h estava tudo igual, ou seja, “ide mas é trabalhar”! Todos os alunos continuam a ir à escola (não fecharam turmas).
    Divirtam-se a ver as novas informações.
 
    Um Abraço…Pedro Teixeira

Notícias da Gripe de quem a vive por dentro

h1n1

 

Como sabem a minha escola é muito à frente.
Em Junho disse-vos que estavamos à frente no acordo ortográfico, lembram-se?
Agora tenho uma nova…GRIPE A. Mais uma vez, e como o slogam da rtp “somos os primeiros”…
Pois é, já temos 40 casos confirmados e mais de 100 alunos a faltar. O mais caricato é que o delegado de saúde ainda nada fez. Em Agosto a ministra dizia que nestes casos as escolas iam fechar total ou parcialmente, mas este delegado de saúde deve pensar como o outro dos contemporâneos “vai mas é trabalhar”.
Deixo aqui uns links para provar a minha história.
 
http://ww1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=1505&e_id=&c_id=3&dif=tv&dataP=2009-09-23     (colocar o cursor aos
17:50 min);
 
http://ww1.rtp.pt/acores/?article=10570&visual=3&layout=10&tm=7     (colocar cursor aos 2min).
 
 
 
P.S. (que raio de abreviatura) _
 
Não se preocupem que estou bem. Mas não me convidem para jantar durante o Natal, sou um homem perigoso !!!