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As respostas ao Raio-X 2

Admito ter tido alguma dificuldade em interpretar a resposta à pergunta 2.

A primeira situação apresentada não oferece qualquer dúvida, já a interpretei no post anterior. Agora vamos ao caso que requer alguma imaginação:

A regra geral do artigo 37º é a existência de duas Avaliações de Desempenho não inferiores a Bom mais a questão do tempo de serviço e a formação (que neste caso não se aplica por já existir um ciclo terminado e uma dispensa de formação oficializada).

Segundo a leitura da resposta da DGRHE conta como factor para ultrapassar as contingências as menções de Muito Bom e Excelente obtidas no ciclo 2007/2009 mais a apreciação intercalar mínima de Bom realizada até 31 de Dezembro de 2010.

Assim vamos ter três  tipos de docentes:

  1. os que tiveram Muito Bom ou Excelente em 2007/2009 e sobem ao 3º, 5º e 7º escalão;
  2. os que tiveram apenas Bom durante o 2º escalão;
  3. os que tiveram apenas Bom durante o 4º e  6º escalão.

No primeiro caso a situação fica então resolvida com a apreciação intercalar.

No segundo caso, basta que até 31 de Dezembro os docentes possam ter 2 aulas observadas e a apreciação intercalar entregue pois não estão sujeitos a vagas.

No terceiro caso e tendo em conta que ainda falta publicar a portaria para a qual ando insistentemente a falar há algum tempo, deverá existir ainda este ano uma lista nominativa de forma a que pelo menos 50% ou 33% de docentes com BOM possam progredir ao 5º ou 7º escalão, com a utilização da nota final do ciclo 2007/2009.

Resta saber se a aplicação permitirá colocar as notas quantitativas que ultrapassem o 7,9, mas tudo aponta que sim tendo em conta ter sido este o procedimento no concurso realizado para 2010/2011.

Ou então não havendo portaria sobem todos e quando houver lista nacional pede-se a devolução do dinheiro a quem não coube nas quotas.  Já estamos habituados a ofícios-circulares nesse sentido. 😆

As Respostas “Oficiais” ao Conselho das Escolas

…mas acredito que o Conselho das Escolas as oficialize em papel timbrado e com a assinatura do seu Presidente.

Mesmo assim, sabendo que são verídicas e que efectivamente foram enviadas ao Presidente do Conselho de Escolas era necessário que a DGRHE as oficializasse em Esclarecimento oficial, em FAQ ou mesmo na sua página web.

Não querendo a DGRHE dar-se a esse trabalho resta assim que todos os directores cumpram estas orientações com conhecimento à DGRHE.

No dever de lealdade aos seus superiores hierárquicos, entenda-se como superior hierárquico o Conselho de Escolas (desculpem a brincadeira de um post anterior, mas veio a calhar), estas respostas fazem interpretação da lei enquanto a DGRHE não as desmentir e desde que sejam do seu conhecimento.

Já que a DGRHE não se tem dado ao trabalho de responder às dúvidas das escolas proponho que enviem um mail à DGRHE informando que pelo facto de não existir resposta às dúvidas entretanto formuladas serão feitos procedimentos em função do documento “questões sobre progressões” que segue em anexo.

Dúvidas respondidas pela DGRHE ao Conselho de Escolas

Novo Presidente do Conselho das Escolas

Lisboa, 01 set (Lusa) — O Conselho das Escolas elegeu hoje como presidente o diretor da Escola Secundária José Gomes Ferreira, Lisboa, disse à agência Lusa Álvaro Almeida dos Santos, que agora cessou funções à frente deste órgão consultivo do Ministério da Educação. De acordo com a mesma fonte, o novo presidente, Manuel Esperança, foi eleito à segunda volta e a presidência da estrutura ficou “muito bem” entregue. Os 60 elementos do Conselho das Escolas tomaram hoje posse durante a manhã, tendo reunido à tarde o plenário para, entre pares, eleger o novo presidente.

E os eleitos são

Depois de um crash Temporário na Página do Ministério da Educação eis que surgem os Directores eleitos para o Conselho das Escolas apurados através destes resultados:

Aveiro

Lucinda Maria Mendes Ferreira ( ES / 3 Santa Maria da Feira )
Maria da Glória Oliveira Gomes Neto Leite ( Agr. de Escolas de São Bernardo)
Maria Catarina Lopes Paiva ( Agr. de Escolas de Búzio )
Maria Cecília Reis de Almeida Oliveira (ES / 3 Dr. José Macedo Fragateiro )

Beja

Francisco Manuel Cortez Batista de La Féria Oliveira ( ES / 3 de Serpa)

Braga

Luísa Maria Monteiro Rodrigues Sousa Dias ( Agr. de Escolas Gonçalo Sampaio )
José Alfredo Rodrigues Mendes (ES / 3 Padre Benjamim Salgado )
Benjamim Paulo da Costa Sampaio ( Agr. de Escolas Santos Simões)
Joaquim Pereira Filho ( Agr. de Escolas de Manhente )
Carlos Alberto Lopes Pereira ( Conservatório de Música Calouste Gulbenkian)

Bragança

Fernando Filipe de Almeida ( Agr. de Escolas de Vila Flor)

Castelo Branco

Estevão Gouveia Lopes ( ES / 3 do Fundão )

Coimbra

Henriqueta Cristina Ferreira Silva Beato Oliveira ( Agr. de Escolas da Lousã )
Maria do Rosário Monteiro Tonilhas fadista Gama ( ES Infanta D. Maria)
Ricardo Manuel Lopes dos Santos Dias ( Agr. Escolas da Carapinheira )

Évora

Carlos Jorge Pires Percheiro (ES / 3 de Severim de Faria)

Faro

Francisco Manuel Mateus Domingos Soares Conde ( Agr. Escolas Neves Júnior )
Rui Miguel Lourenço Filipe ( Agr. Escolas de Almancil )
Telmo Eduardo da Costa Soares Marreiros (ES de Manuel Teixeira Gomes)

Guarda

António Joaquim Fernandes Soares ( ES / 3 D. Afonso de Albuquerque)

Leiria

Fernando Paulo Mateus Elias ( Agr. Escolas de Colmeias )
Fernando Augusto Quaresma Mota ( ES / 3 de Pombal)
António José Cardoso Pires da Silva ( Agr. de Escolas de Pombal)

Lisboa

Manuel Figueira Castilho Esperança (ES / 3 José Gomes Ferreira)
João Carlos Matos Ribeiro ( ES / 3 de Stuart Carvalhais )
Maria Teresa Matos Lopes ( ES / 3 Ibn Mucana )
José António de Sousa (ES D. Dinis )
David Carlos da Rocha Sousa ( Agr. de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo)
Dulce Maria Correia Chagas Coutinho da Costa ( ES / 3 Padre António Vieira)
Maria Teresa Maio Serrenho Milhanas ( Agr. Escolas de Campelos )
Maria Irene Tomé Louro ( Agr. de Escolas de Santo António dos Cavaleiros)
Domingos Ferreira Pereira dos Santos Sebastião (EB e Silva)
Isabel Maria Alves Estevinha ( Agr. de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes)
Rui Manuel Torrado Valente ( Agr. de Escolas João de Deus)
Laurinda Maria Diogo Pereira ( Agr. de Escolas Nuno Gonçalves)

Portalegre

Luciano Eduardo Relvas Crespo (ES S. Lourenço)

Porto

Filinto Virgílio dos Ramos Lima ( Agr. de Escolas Dr. Costa Matos)
Pedro Miguel da Silva Araújo ( ES / 3 de Felgueiras)
José Eduardo Lemos de Sousa (ES / 3 Eça de Queirós )
José Octávio Soares Mesquita ( Agr. de Escolas Dr. Vieira de Carvalho)
Teresa Maria Moura de Castro Gandra (ES / 3 S. Pedro da Cova )
Ana Alzira Pereira ( Agr. Escolas de Paço de Sousa)
António Ventura dos Santos Pinto ( Agr. de Escolas Afonso Belote )
José Guilherme Azevedo Lopes (ES / 3 Senhora da Hora )
José Alberto de Queirós Ramos (ES / 3 João Gonçalves Zarco )
António Joaquim Correia de Aguiar ( Agr. de Escolas de Baltar )

Santarém

Anabela Alves Coelho Grácio ( Agr. Escolas de Constância)
António Pina Brás Campos Ferreira ( Agr. Escolas D. João II)
Maria Celeste Gonçalves Simões de Sousa (ES / 3 Santa Maria do Olival )

Setúbal

Maria Inês Machado de Albuquerque e Castro ( Agr. de Escolas Monte da Caparica )
António Manuel Dias Baptista ( Agr. de Escolas Luísa Todi )
Lígia Eudora Teixeira Castelões de Figueiredo ( Agr. de Escolas Barbosa du Bocage )
Mariana Inês Rocha de Andrade Hortega Torres Alves ( Agr. de Escolas Pe Abílio Mendes)
Manuel Porfírio (ES João de Barros)

Viana do Castelo

Carlos Alberto Ribeiro da Costa ( Agr. de Escolas de Valdevez)

Vila Real

Francisco António Chaves de Melo (ES / 3 Dr. Júlio Martins)
Joaquim Tomaz ( Agr. de Escolas Nadir Afonso)

Viseu

Fernando Luís Monteiro Bexiga ( Agr. de Escolas de Marzovelos )
Manuel António Pereira ( Agr. de Escolas de Cinfães)
Adelino Manuel Martins Leitão de Azevedo Pinto (ES Alves Martins)

Empate em Aveiro – Conselho das Escolas

 

As eleições para o Conselho das Escolas relativas ao círculo de Aveiro vão ser repetidas no dia 30 de Julho

Isto porque se verifica a inexistência de disposição aplicável à situação de empate eleitoral.

 

Então, quando alguém tão competente como MLR e sus muchachos produziam leis não se lembravam de algo tão básico como um empate entre listas candidatas?

Eleições para o Conselho das Escolas

Está marcada para hoje a eleição dos representantes ao Conselho das Escolas.

Segundo notícia do DN, os Directores “dissidentes” querem liderar o Conselho das Escolas. Não me parece descabida a ideia de se querer fazer a luta entando dentro da guerra. O único senão é que este Conselho foi criado no tempo de MLR para pactuar com a agenda política da então Ministra da Educação, tenho sérias dúvidas que este órgão possa ser um contra-poder ao Ministério da Educação e caso se torne incomodo será tão fácil silenciá-lo como o foi para o criar.

Ficam aqui os dados do peso de cada região na determinação do Conselho de Escolas. 

Pelo cruzamento de listas de candidatos com o número de mandatos de cada distrito já estão eleitos antecipadamente 14 conselheiros:

São os cabeças de lista, em alguns casos únicos candidatos efectivos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Viana do Castelo e Vila Real.

De acordo com o peso relativo de cada distrito afiguro que possa vir a presidir a este Órgão o distrito do Porto ou de Lisboa.  Pela minha sensibilidade acho que será entre o José Eduardo Lemos (Porto) e a Maria do Rosário Gama (Coimbra) que será feita a escolha do próximo Presidente do CE.