Informações Concurso Docentes – Notas Soltas


Site do SPZN

Relativamente à prioridade em que os candidatos concorrem, mantém-se a orientação que foi dada no concurso anterior:

“Se o candidato leccionou, em 2008/2009 e/ou 2009/2010, com habilitação própria num grupo de recrutamento, em estabelecimentos de educação ou de ensino previstos no nº 5 do art.º13º do DL nº 20/06 de 31 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo DL nº51/09, de 27 de Fevereiro, mas já era detentor de uma habilitação profissional num outro grupo de docência, esse tempo releva para efeitos da 1º prioridade.”

Na “Nota Informativa” relativa à “Validação da Candidatura”, irá constar esta indicação, para que todas as escolas possam efectuar a validação deste campo da mesma maneira.

Se algum candidato submeteu a candidatura com este campo mal preenchido, poderá proceder à alteração do mesmo no “Aperfeiçoamento” ou na “Reclamação”.

Nota importante para quem esteve colocado no grupo 350 num dos dois últimos anos através da portaria 303/2009 e já era detentor de uma profissionalização noutro grupo de docência.

Site da Fenprof

1. A fase de candidatura que agora decorre apenas se destina aos docentes contratados ou candidatos à contratação e aos decentes dos quadros que pretendem destacamento por condições específicas (DCE).

O concurso para destacamento por ausência da componente lectiva (DACL) só ocorrerá posteriormente – neste momento as escolas/agrupamentos não possuem ainda dados que permitam determinar se há ou não docentes nesta situação

2. Candidatura dos docentes contratados colocados ao abrigo do DL nº 20/2006 com as alterações introduzidas pelo DL nº 51/2009 em escolas/agrupamentos que no decorrer do ano escolar passaram a TEIP: estes docentes devem concorrer assinalando a sua situação no campo “contratados” e não em “outros”. A aplicação ontem, dia 27/04 não permitia a candidatura nestes termos. No entanto, contactada a DGRHE, foi esclarecido que até hoje (29/04/2011) o problema estará resolvido.

Nota importante para ser possível a renovação de um contrato numa escola que passou a ser TEIP apenas durante este ano lectivo.

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