Portaria n.º 141/2011


Foi hoje publicada a portaria 141/2011 que revoga a portaria 303/2009.

Lê-se no preâmbulo:

Na reapreciação dos pressupostos que presidiram à publicação da Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, verificou -se a eliminação das condições que estiveram na origem da consagração das medidas transitórias nela previstas, ou seja, deixou de existir insuficiência de docentes qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento de Espanhol face ao aumento de alunos que pretendem frequentar a disciplina registado nos últimos anos.

No âmbito do sistema educativo e face às medidas adoptadas pelo Governo, a natureza excepcional e transitória das normas legais que foram consagradas para o recrutamento de professores de Espanhol deixou de ter fundamento para a sua continuidade.

Importa, pois, proceder à revogação da Portaria n.º 303/2009, salvaguardando, no entanto, as legítimas expectativas dos professores que ingressaram na carreira, ou que transitaram para o grupo de recrutamento do Espanhol, e pretendem continuar a exercer a sua função docente ao abrigo da qualificação profissional proporcionada por aquele diploma legal.

Sendo assim, ficam mais algumas centenas de reconduções de docentes colocados no grupo 350 por concretizar para 2011/2012.  Gostava de conhecer um estudo sobre a existência de docentes profissionalizados em número suficiente para o número de alunos que seguem a via do Espanhol.

25 comentários a “Portaria n.º 141/2011”

  1. Sobre este assunto tenho a necessidade de dizer o seguinte: tal como afirmou, talvez não haja profissionalizados em nº suficiente para a crescente procura por parte dos alunos e pobres dos contratados, nessas circunstâncias, que não poderão renovar contrato (quando são necessários têm habilitação, qd decidem dispensá-los, a mesma habilitação deixa de ser adequada).
    Por outro lado, é com relativa satisfação que leio esta portaria e assumo integralmente o que digo e passo a enunciar os motivos que a fundamentam: no último concurso passou-me muito boa gente à frente, efectivaram onde quiseram, eu tb tive a sorte de efectivar mas “onde calhou”, assim pelo menos e chamem-me egoísta (mas quem n se sente não é filho de boa gente) penso que essas ultrapassagens abruptas cessam. (até à próxima alteração legislativa!)
    Essa possibilidade de “qualquer um” leccionar Espanhol deu azo a que este ano nomeassem como minha relatora uma prof de outra variante mas q está a leccionar Espanhol pelo 2º ano (tipo freelancer). A colega nem a profissionalização tem e andou a observar as aulas das colegas contratadas que a têm, curioso não? Eu manifestei o meu desagrado por escrito junto da Direcção Regional mas ainda aguardo resposta!
    Eu por acaso até tenho 11 anos de serviço no grupo de Espanhol (primeiro 41, actual 350) e fiquei alucinada com essa nomeação. A colega não teve culpa ( e até é uma excelente pessoa)mas trata-se naturalmente de uma situação caricata!
    Pena é que essas injustiças já não possam ser corrigidas.
    Tenho dito

    1. Pois… ao menos a colega ainda conseguiu efectivar ´´onde calhou“ eu nem isso… sou licenciada e profissionalizada em espanhol e graças a essa brincadeira muito boa gente me passou a frente e eu continuo a contrato… perdoe-me o egoismo mas parece-me que de certa forma se fez justiça.

  2. O Certo é que em termos constitucionais a lei poderá conter erros, pois primeira dão qualificações ao professores e de seguida retiram-nas. Tou de acordo com o que diz na noticia, onde indica que deveria haver um estudo que comprovasse a quantidade de professores profissionalizados em número suficiente para os alunos existentes, ou será que depois haverá concerteza inumeras ofertas de escola para Espanhol???
    A lei neste caso apresenta um efeito claramente retroactivo, pese embora o facto de ser um processo administrativo onde o contrato cessa no final de cada ano lectivo, contudo esta é uma situação completamente caricata pois como se costuma dizer que estes professores andaram a servir de “moletas” ( e pelos vistos continuarão) enquanto não havia ninguém a leccionar nessa área. Mais uma brilhante ideia deste Governo demissionário que emite estas portarias á pressão, antes de fugirem com o rabo á seringa…algum filho de um deputado deve estar a lucrar com isto!!

  3. Pondere dar aulas de Protuguês, é que escreve mesmo com os pés!
    Dá Espanhol? Que sorte!

    “Tou de acordo com o que diz na noticia, onde indica que deveria haver um estudo que comprovasse a quantidade de professores profissionalizados em número suficiente para os alunos existentes, ou será que depois haverá concerteza inumeras ofertas de escola para Espanhol???”

    Não me diga que lhe dava jeito!
    O 350 é mesmo muito abrangente… cabe cá tudo!

  4. Boas tarde.Óbvio que não somos contra a entrada no 350 de colegas sem habilitação académica.Mas atenção!!!! Depois de todos os professores com habilitação académica na àrea.Não foi o que aconteceu. Conheço professores de Francês que estão colocados sem nada de Espanyol,só com o Cervantes que não é nenhuma Universidade,porque puderam concorrer em pé de igualdade connosco.Esse é o grande problema!!!É óbvio que essas pessoas não podem continuar a dar aulas de Espanhol,passando à frente de que tem verdadeira habilitação na àrea, não? Continuamos a luta para repor justiça!!! Doa a quem doer.Abaixo os lobbies!

    1. A Sónia pensa mesmo que sabe mais Espanyol do que os colegas que têm o curso do Instituto Cervantés?Já tentou fazer algum dos exames a que são submetidos os alunos desse Instituto?…..As suas habilitações nesta área é que são «verdadeiras»……..

  5. Boa noite.
    Relativamente a este assunto das habilitações para o espanhol, tenho a dizer o seguinte: de facto, entendo que os profissionalizados no grupo 350 estejam a “deitar foguetes” pela revogação do decreto-lei, no entanto não me venham dizer que se obtém o diploma Cervantes (C2) sem mais nem menos. Tenho pleno conhecimento nesta matéria. Sou professora profissionalizada em Português e Latim e estive a trabalhar em Espanha durante dois anos, além de conviver desde muito nova com a língua espahola. Como tal, tenho um excelente domínio da língua espanhola. Realizei os exames Cervantes nos vários níveis, e desde já digo que o nível avançado não é superado sem conhecimentos bastante aprofundados da língua espanhola. Frequentei também o curso internacional de Professsores de ESpanhol n auniversidade de Salamanca (local onde se elaboram e corrigem os DELE) durante 15 dias e onde m,e classificaram de bilingue. Informaram-me que quem fica apto no DELE -C2 pssui realmente excelente domínio da língua e é curioso que muito slicenciados em Espanhol não se atrevem a realizar o C2 com medo de ficarem desiludidos com a nota, como já tem acontecido assim como não investem na sua formação, principalmente a nível da oralidade (claro que depois falam portunhol nas aulas). Qualquer licenciado em ensino de línguas com bons conhecimentos de gramática e de latim, desde que invista na formação e estude consegue ser um bom professor de espanhol, pois também há por aí muito licenciado em espanhol que não tem grandes conhecimentos, não profere uma palavra nesta língua e leccionam em português as aulas de Espanhol. Qualquer professor de línguas desde que tenha uma boa pedagogia e invista na sua formação pode ser bom. Eu estava abrangida pelo decreto lei e de facto sinto-me desiludida… pois acho que era uma boa professora de espanhol, apesar de não ser licenciada em espanhol e adorei leccionar espanhol, dando aulas em espanhol e tenho estuadado muito para ser boa..Desafio qualquer licenciado de espanhol relizar o DELE- C2, já que é tão fácil…. é óbvio que tudo o que acabei de dizer se refere a todos aqueles professores que realmente querem ser bons no que fazem, pois muitas vezes não é uma licenciatura que te transforma num bom profissional. Tive aulas assistidas qualificadas de muito bom.
    Este desabafo vem na sequência, não da revogação do decreto, mas sim por ver comentários do género “qualquer um tem o DELDE C2”.

  6. Aplaudo entusiasticamente este último comentário.
    Como é possível retirar a profissionalização a docentes, depois de a terem atribuído, sendo que a mantêm todos aqueles que, felizmente, efectivaram? Isto é legal? Tem que ser feito algo, porque parece-me um autêntico absurdo. Vejam o meu caso, sou profissionalizada em Português e Francês, possuo o Dele Superior, a licenciatura em Espanhol, o 1º ano do mestrado em Espanhol e lecciono há 14 anos, (dois de Espanhol). este ano, por ter tido, além do horário completo, mais cinco horas extraordinárias (dada a carência de docentes de Espanhol) optei por adiar o último ano do mestrado, por não ter disponibilidade, convicta de que mantinha a profissionalização, neste grupo. Sinto-me tremendamente injustiçada, pois sei que possuo mais conhecimentos e competências como docente de Espanhol, do que qualquer miúdo (a) de 23 anos que saia agora de uma Faculdade, sem nunca ter dado aulas.

  7. Sugerencia: profissionalizem-se em Espanhol! Ou então continuem a reclamar com quem “inventou” os graus académicos.🙂 SE sabem tanto de Espanhol não me parece complicado tirarem uma licenciatura e estágio em Espanhol.Ou quererão permanecer nos atalhos???🙂 Pena,porque agora acabou.Outra coisa: muitos de nós até têm ido ao Cerventes pagar o C2,mas porque querem,não por obrigação. Para quê C2 se já temos habilitação académica? Pode dar jeito para currículo; sei de casos de empresas que até o pedem, sem dúvida. Agora quem já tem habilitação ACADÉMICA não vai ( e a vida está cara!) dar dinheirinho ao Cervantes sem necessidade.Por acaso, até hei-de fazer mas porque tenciono concorrer para áreas fora do Ensino.Aí sim, pode ser útil.Sabem porquê? Porque o DELE é muito bom em termos comunicativos.Agora comparem os programas do ME com os conteúdos e objectivos do DELE. Não é o mesmo! Amigos, o CERVANTES É UM INSTITUTO!!!!Não é Universidade,pá! Estão a ver Cambridge e Aliane française? Sim? Boa! É o mesmo! Acordem para a vida! Vão a uma Universidade fazer licenciatura e mestrado Espanhol enquanto não os fecham! Ou não têm papel? Pois, nós, contratados, tivemos de o ter. É a luta, camaradas pá! E deve ser recpmpensada. Justicia.Suerte:-)

    1. Uma licenciatura não dá competência a ninguém! Como já foi aqui referido o importante é apostar na formação! Tenho duas licenciaturas e uma pós-graduação pré-bolonha, bem como o DELE C2 e estou a frequentar a licenciatura em Espanhol porque não estou à espera que as coisas me caiam do céu nem a reclamar graus académicos indevidos. Não vou pôr em causa a competência profissional de ninguém mas conheço detentores de habilitação profissional em Espanhol que concluiram a prática pedagógica com planificações feitas por mim, uma mera detentora do DELE. O importante é investir na formação e ter humildade suficiente para reconhecer que podemos sempre fazer melhor e aprender mais, porque não é a habilitação académica que faz um professor.
      Para além disso e como deve saber, esta medida aplicada através da portaria teve o conhecimento da Embaixada de Espanha em Portugal, que a anunciou, antecipadamente, numa reunião aberta a todos os professores de espanhol na DREC em dezembro de 2008.

    2. Cara colega,

      talvez fosse boa ideia antes de ir dar o “dinheirito” pelo DELE (que afinal não se percebe para quê, pois já tem o “papelito” ACADÉMICO – diploma) estudar um pouco mais de Português (a sua Licenciatura também tinha lá uns pózitos dessa língua, certo?) – Em Português não se fazem “sugerências”, mas sim sugestões, afinal está a falar com “coitaditos” que não estão assim tão por dentro do Espanhol… aí sim há a dita expressão…

      Mas já que a “conversa” é em Português…

  8. É pena que as pessoas falem de coisas que não sabem. Como sou licenciada e profissionalizada em Espanhol e tenho o DELE C2 acredito que muitos dos meus colegas de licenciatura sabem bastante menos do que aqueles que fizeram o Instituto Cervantes, como se comprova pelas belas aulas que alguns desses licenciados dão…sempre em português!
    Como diz o colega, o importante era mesmo que quem dá aulas apostasse em aprender. Não há dinheiro? Para formação?? Há muita formação gratuita e pouca gente a candidatar-se…e 150 euros para um reconhecimento internacional não me parece nada de mais…ou haverá medo de reprovar no exame e ter de o repetir?
    Já agora informo quem não sabe que quando houve falta de professores de francês também a Aliance Française formou professores que ainda hoje estão no activo. É pena que não se reconheça a competência do I.Cervantes.
    Não concordo que alguém com DELE ocupe o lugar dos profissionalizados, mas se calhar era boa ideia ver bem quem anda por aí a dar aulas…e a APPELE pode também preocupar-se com as licenciaturas e os mestrados que são “dados”. Pelo menos no CERVANTES o exame é igual para todos e obrigam a ter competência linguística… saber falar…coisa que muitos licenciados não sabem…
    Bem, até novas mudanças…veremos o que isto vai dar.

  9. “El candidato que obtiene el Diploma de español de nivel Superior demostrará
    un dominio MUY ELEVADO de los recursos GRAMATICALES Y LÉXICOS del español, lo que supondrá, de un modo general, unas competencias lingüísticas,
    sociolingüística y pragmáticas muy similares a las de un hablante nativo, si bien no se le exigirá amplia competencia en variedades dialectales, regionales o vulgares.
    La competencia comunicativa de un usuario de la lengua en este nivel se
    correspondería en lo esencial con los criterios de definición del nivel 5 de ALTE,
    que a su vez está referenciado como nivel C2 en el MCER”

    In I. Cervantes, maiúsculas minhas.

    Isto para que a menina Sónia saiba que nós conhecemos a razão pela qual ela ainda não fez o DELE C2 do Cervantes. E não é por razões financeiras.
    Saludos

  10. Caros colegas, como acontece em todas as situações em Portugal cada um puxa a brasa para a sua sardinha. Sou licenciada em ensino de Português e Francês, fiz dois anos de aprendizagem de espanhol ou seja tenho um diploma por nível até ao C2, conclusão estou dois níveis acima dos licenciados em espanhol. Quanto ao hablar portuñol, de facto tenho encontrado licenciados em espanhol que reclamam muito mas na realidade são umas nódoas. Ajudo-os a preparar aulas, tiro dúvidas de vocabulário e ainda tenho que emprestar testes. Conclusão sejam comedidos nas palavras e não se julguem assim tão bons. Informo ainda aos colegas na minha situação que não devem baixar os braços e façam como eu que vou por uma acção em tribunal contra o estado.

    un cordial saludo para todos y que tengamos trabajo.

  11. Ainda não entenderam que a portaria de 2009 continha “medidas transitórias”? … pena!! esse aspecto poderia poupar muito trabalho aos colegas com o DELE que agora reclamam “INJUSTIÇA”. Já pensaram que também os licenciados em Espanhol podemos, legitimamente, considerar INJUSTO o que fizeram connosco? Sem entrar em polémicas de DELE, porque não e essa a questão, estou plenamente de acordo e muito feliz com a nova portaria, ainda que a mim me faça pouca diferença pois, sendo do norte de Portugal, fui efectivar ao Algarve precisamente por causa dessa brincadeira! E eu sei que muitos dirão: “sorte a tua! efectivaste!” – pois, mas a custa de muito sacrifício e tive (tenho) de abdicar de muita coisa na vida em nome de um tão desejado vinculo.

  12. Não entendo tanta confusão com esta portaria!!!!
    Quando foi publicada todos sabiam (ou deviam saber) que era PROVISÓRIA. mas claro como bons portugueses “deixa-me aproveitar o tacho, vou agorar outra vez para a universidade….”. Muitos colegas que tinham o DELE desistiram do curso outros nem se quer o começaram e agoram estão-se a queixar???????? Eu tinha o DELE e não desisti e neste concurso vou poder concorrer. Os colegas que estão a finalizar não se preocupem pois conseguiram lugar e os outros, mesmo acreditando que são bons profissionais (sem ironia)
    desculpem, mas não tenho pena nenhuma. Eu não desisti, tirei o curso, porque não o fizeram??? e não me venham com a história do dinheiro, tenho x cursos etcccc. Porque se são assim tão expertos sabiam que a portaria era provisória e que para ser profissionalizado implicava actualmente liecnciatura e mestrado. puseram-se a dormir à sombra da bananeira e ponto final.
    Sou profissionalizada com licenciatura e mestrado em Português , Francês e Espanhol e possuo o DELE C2 por isso sei muito bem do que falo e dos sacrificios que tive que fazer.

  13. desculpem onde se lê conseguiram deve ler-se conseguirão (futuro). antes que me digam que tenho que tirar outro curso.

  14. Sei que não tem muito a ver com o assunto, mas penso que alguém aqui me pode esclarecer uma dúvida em relação ao tempo de serviço. Leccionei Espanhol ao abrigo da portaria, mas entretanto terminei o mestrado (Abril 2011) e gostaria de saber se o tempo de serviço que tenho coloco antes ou depois da profissionalização. Uma vez que com a portaria fui considerada “profissionalizada” nos anos anteriores? O sistema não aceita o tempo depois, não sei se tem a ver com a data da conclusão do mestrado.
    obrigada

    1. No grupo 350 colocas todo o tempo de serviço que tens antes da profissionalização. Só a partir de 1 de Setembro de 2011 é que começa a contar-te esse tempo como profissionalizado(a).

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