Portaria n.º 141/2011

Foi hoje publicada a portaria 141/2011 que revoga a portaria 303/2009.

Lê-se no preâmbulo:

Na reapreciação dos pressupostos que presidiram à publicação da Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, verificou -se a eliminação das condições que estiveram na origem da consagração das medidas transitórias nela previstas, ou seja, deixou de existir insuficiência de docentes qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento de Espanhol face ao aumento de alunos que pretendem frequentar a disciplina registado nos últimos anos.

No âmbito do sistema educativo e face às medidas adoptadas pelo Governo, a natureza excepcional e transitória das normas legais que foram consagradas para o recrutamento de professores de Espanhol deixou de ter fundamento para a sua continuidade.

Importa, pois, proceder à revogação da Portaria n.º 303/2009, salvaguardando, no entanto, as legítimas expectativas dos professores que ingressaram na carreira, ou que transitaram para o grupo de recrutamento do Espanhol, e pretendem continuar a exercer a sua função docente ao abrigo da qualificação profissional proporcionada por aquele diploma legal.

Sendo assim, ficam mais algumas centenas de reconduções de docentes colocados no grupo 350 por concretizar para 2011/2012.  Gostava de conhecer um estudo sobre a existência de docentes profissionalizados em número suficiente para o número de alunos que seguem a via do Espanhol.