Resolução do Secretariado Nacional da FNE – Parte 1


OS CONCURSOS DE DOCENTES DE 2011 DEVEM RESPEITAR CANDIDATOS E AUMENTAR TRANSPARÊNCIA

É urgente a abertura dos concursos de docentes para garantir as respostas às necessidades que permitam o funcionamento do próximo ano lectivo.

A FNE apresentou propostas concretas e consistentes a serem aplicadas no concurso deste ano e espera que o seu contributo seja reconhecido e valorizado.

É fundamental que qualquer docente dos quadros possa candidatar-se e ser colocado numa escola para que manifeste preferência, em resposta a necessidades identificadas pelas escolas e que essa colocação possa persistir no ano lectivo seguinte se se mantiver a necessidade.

É fundamental que que todos os docentes possam usar em concurso as habilitações profissionais de que forem detentores, podendo deste modo concorrer a mais do que um grupo de recrutamento, desde que detenham as respetivas qualificações profissionais.

É fundamental que a manifestação de preferências possa ser feita tão cedo quanto possível.

É fundamental garantir que no período de concurso por oferta de escola, este obedeça à exigência de divulgação pública, no site respectivo, da lista graduada de candidatos, e que no site da DGRHE se proceda semanalmente à divulgação das colocações entretanto realizadas.

A FNE continua a considerar que o Ministério da Educação comete um erro e uma injustiça ao não integrar nos quadros os docentes contratados que se revelam essenciais a que o sistema educativo funcione, preferindo a precariedade e o trabalho mal remunerado.

A FNE continua a denunciar a tremenda injustiça que consiste em fazer repercutir na graduação profissional os resultados de uma avaliação que é, em si própria, e no seu ordenamento, profundamente injusta.

A Resolução do Secretariado Nacional da FNE de dia 17 de Março deixa prever que possa haver concurso de mobilidade já para o próximo ano lectivo, caso contrário teria a FNE denunciado claramente na sua resolução essa impossibilidade.

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