Os efeitos imediatos do OE2011

Foram sentidos logo no primeiro dia útil após a aprovação do Orçamento de Estado para 2011.

O Paulo deu conta aqui do mail enviado às escolas que interrompem o pedido de horários para Bolsa de Recrutamento a partir do dia 30 de Novembro até ao dia 29 de Dezembro.

Exmos. Srs. (as) Directores (as) de Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas

1. A DGRHE informa que as colocações de professores através da Bolsa de Recrutamento se efectuaram até dia 29 de Novembro. Após esta data, verificar-se-á uma interrupção nas colocações através da Bolsa de Recrutamento até ao dia 30 de Dezembro, data em que, no presente ano lectivo, se efectuará este tipo de colocações pela última vez, nos termos do disposto no Decreto-lei 20/2006, de 31 de Janeiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro.

2. Mais se informa, contudo, que nos termos dos normativos legais mencionados no ponto anterior e no que diz respeito aos candidatos dos quadros sem componente lectiva que se encontram em concurso (DACL), a Bolsa de Recrutamento continuará em funcionamento até ao final do ano lectivo.

3. No que se refere à aplicação da contratação de escola, a mesma estará indisponível no período de 30 de Novembro a 29 de Dezembro, inclusive, para qualquer tipo de necessidade, passando a estar disponível a partir do dia 30 de Dezembro, para as situações previstas nas alíneas b) e c) do artigo 2º do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro (técnicos especializados e desenvolvimento de projectos).

4. A partir do início de Janeiro de 2010 todas as colocações, com excepção das referidas no ponto 2, serão efectuadas por contratação de escola.

Nota: Durante este período todas as funcionalidades estarão disponíveis, excepto a funcionalidade de “Adicionar Horários”. 

Melhores Cumprimentos,

O Director-Geral

Mário Agostinho Alves Pereira