Blogosfera – Edukare

Hilariante…

A propósito daquele preciosismo que discrimina positivamente -para efeitos de progressão na carreira- colegas anteriormente designados “titulares”, uma directora perguntou a um dos representantes do Ministério da Educação que esteve no Algarve:

– Afinal?!! Acabaram os titulares, ou não acabaram?
Ao que ele respondeu:
– Sabe? Esta lei tem uma mãe e um pai!
E a directora ripostou:
– Eu só conheço a mãe, não sou sindicalizada!
À saída alguns dirigentes sindicais entregavam panfletos. Notava-se a ausência do “pai” que a essa hora ainda deveria estar com as orelhas a arder.

Cortes Salariais

Cortes salariais

Eduardo Dâmaso

Uma questão que se vai discutir por muito tempo neste País é a da constitucionalidade dos cortes salariais na função pública. Como Marcelo Rebelo de Sousa bem explicou na TVI, se os cortes forem pontuais e justificados pela crise não haverá problema.

Se eles vierem para ficar, contudo, a medida do Governo guina claramente para o terreno da inconstitucionalidade. Este debate levanta, aliás, outras questões. Se vier a concluir-se por uma espécie de relativismo constitucional nesta matéria (hoje em dia já tudo é possível…), então devemos começar a levar mais a sério o debate da criminalização do enriquecimento ilícito. Este crime, tal como foi adoptado em alguns países, é uma última arma contra o desmoronamento de uma sociedade em que se banalizou a corrupção, o ataque organizado ao erário público por verdadeiros gangs da alta finança, o tráfico de influências e a desagregação da economia e das contas públicas.

Portugal cabe cada vez mais neste retrato e se a crise abre espaço a medidas penalizadoras de direitos constitucionalmente consagrados, como as que o Governo tem tomado, também deve justificar o recurso a armas mais fortes contra a penúria em que vivemos. A constituição não há-de proibir um instrumento de tamanha eficácia para melhorar os nossos dias…

Mais de 200 escolas vão fechar no final deste ano lectivo

As últimas primárias com menos de 21 alunos – pelo menos 200 – desaparecerão do mapa no final do ano lectivo. Os agrupamentos horizontais (constituídos apenas por escolas do mesmo nível de ensino) também são para extinguir, com as escolas que os integram a ser redistribuídas.

A decisão consta da portaria 1181/2010, publicada ontem em Diário da República, que vem regulamentar o processo de “reorganização da rede” lançado em Junho com a resolução 44/2010 do Conselho de Ministros.

Em relação às primárias, trata-se de chegar ao número – 900 – avançado em Junho pela ministra da Educação, Isabel Alçada.

Antes do arranque deste ano lectivo, após bastante contestação da parte de municípios, sindicatos e associações de pais, o ministério acabou por reduzir as estimativas iniciais para 701 escolas. E mesmo nessa lista houve estabelecimentos autorizados a funcionar a título transitório. Em 2011, porém, já não deverá haver excepções.

O verão de 2011 promete ser intenso se ainda existir governo é claro. E mesmo que não exista …

… já está tudo decidido.

Olé!

Fala-se castelhano em centros educativos privatizados

“Na Madeira e em Vila do Conde fala-se quase exclusivamente em castelhano nos centros educativos”. A denúncia foi feita pela deputada do PSD Teresa Morais na audição com a equipa do Ministério da Justiça.

O secretário de Estado João Correia garantiu que nesses centros há técnicos a falar Português, mas admitiu que a gestão foi entregue a espanhóis. E justificou: “Houve um concurso público internacional e ganharam empresas espanholas. Tudo foi claro e transparente”.

Mas deviam conhecer o luxo do Centro Educativo de Santa Clara em Vila do Conde inaugurado no dia 30 de Outubro.