Conselho das Escolas, Dúvidas, DGRHE

As respostas ao Raio-X 2

14 comentários

Admito ter tido alguma dificuldade em interpretar a resposta à pergunta 2.

A primeira situação apresentada não oferece qualquer dúvida, já a interpretei no post anterior. Agora vamos ao caso que requer alguma imaginação:

A regra geral do artigo 37º é a existência de duas Avaliações de Desempenho não inferiores a Bom mais a questão do tempo de serviço e a formação (que neste caso não se aplica por já existir um ciclo terminado e uma dispensa de formação oficializada).

Segundo a leitura da resposta da DGRHE conta como factor para ultrapassar as contingências as menções de Muito Bom e Excelente obtidas no ciclo 2007/2009 mais a apreciação intercalar mínima de Bom realizada até 31 de Dezembro de 2010.

Assim vamos ter três  tipos de docentes:

  1. os que tiveram Muito Bom ou Excelente em 2007/2009 e sobem ao 3º, 5º e 7º escalão;
  2. os que tiveram apenas Bom durante o 2º escalão;
  3. os que tiveram apenas Bom durante o 4º e  6º escalão.

No primeiro caso a situação fica então resolvida com a apreciação intercalar.

No segundo caso, basta que até 31 de Dezembro os docentes possam ter 2 aulas observadas e a apreciação intercalar entregue pois não estão sujeitos a vagas.

No terceiro caso e tendo em conta que ainda falta publicar a portaria para a qual ando insistentemente a falar há algum tempo, deverá existir ainda este ano uma lista nominativa de forma a que pelo menos 50% ou 33% de docentes com BOM possam progredir ao 5º ou 7º escalão, com a utilização da nota final do ciclo 2007/2009.

Resta saber se a aplicação permitirá colocar as notas quantitativas que ultrapassem o 7,9, mas tudo aponta que sim tendo em conta ter sido este o procedimento no concurso realizado para 2010/2011.

Ou então não havendo portaria sobem todos e quando houver lista nacional pede-se a devolução do dinheiro a quem não coube nas quotas.  Já estamos habituados a ofícios-circulares nesse sentido. 😆

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14 opiniões sobre “As respostas ao Raio-X 2”

  1. Será que alguém mais entendida do que eu me pode ajudar?
    Em 1/7/2004 tinha 23 anos de serviço e estava no 8º escalão (antigo), índice 245 (sou bacharel).
    Quer dizer que actualmente me encontro do 6º escalão índice 245.
    Na secretaria da minha escola dizem-me que devo estar 6 anos neste escalão e que passarei para o 8º em 2012 – índice 299, de acordo com o Artº 8º 1 a) do Dec_lei nº 75/2010. Será mesmo assim?
    Agradeço se me puderem ajudar:)

  2. Do 6º para o 8º com menos de 5 anos com a categoria de professor no 245?

    Essa é gira.

    Mas a última mudança foi em 1/7/2004?
    Se foi, está na possibilidade 1 ou 3 que mencionei.

    1. Sim, a última mudança foi em 1/7/2004; mudei para o 8º escalão do “regime antigo”. Nunca mais mudei! Integraram-me no 6º escalão, índice 245.
      Acho que estou no regime especial de reposicionamento (artº 8º, nº 1): “os docentes que à data de entrada em vigor do presente dec-lei, iestejam, independentemente da categoria, posicionados no índice 245 há mais de cinco anos e menos de 6 para efeitos de progressão na carreira, são reposicionados no índice 299….)

      Não entendo nada. Achas que estão a fazer a contagem errada?
      Obrigada mais uma vez

  3. Acho
    De 1/7/2004 a 31/12/2004 = 184 Dias
    De 1/1/2005 a 29/08/2005 = 244 Dias
    2008 = 366 Dias
    2009 = 365 Dias
    De 1/1/1010 a 23/06/2010 = 175 Dias

    Total= 1334 Dias / 365 = 3 Anos e 329 Dias

    Nota: A soma correcta é a seguinte:
    Total= 1334 Dias / 365 = 3 Anos e 239 Dias

  4. A boa notícia é que completas os 4 anos antes de 31 de Agosto de 2010 e assim estás enquadrada na primeira situação que não oferece qualquer dúvida.

    Nota: Esta resposta está errada pelo facto de não completares o tempo antes de 31/08/2010

    1. Estás a fazer mal as contas. São precisos 1460 dias (365X4). A colega tem condições de transição desde o início de Novembro. Eu subi em Junho de 2004. Em 23 de Junho, faltavam-lhe 126 dias. Dá 4 meses, não dois. Portanto, é o ponto 2 que se aplica: apreciação intercalar, lista de vagas, se não tiver o M.B. nem o Excelente…
      Beijinho

      1. Há, no entanto, um “pormenor” que poderá fazer a diferença. Eu sou bacharel. A contagem faz-se da minha forma?

    2. Muito obrigada pela resposta. Vou confrontar a secretaria da minha escola com esta contagem. Fiquei ainda com uma dúvida. A que situação te referes (1ª situação)?
      Peço desculpa pela minha falta de conhecimentos acerca deste assunto e apelo à tua paciência. Por que razão é uma boa notícia completar 4 anos antes de 31/8/2010?
      Podes-me enquadrar em termos de legislação para poder contrapor?
      Obrigadíssima.

  5. Certo, certo.

    A soma são 3 anos e 239 dias.

    Neste caso faltam mesmo 126 dias a partir do dia 24 de Junho.

    Enquadra-se na situação 2 da resposta da DGRHE.

    Obrigado Carmo.

  7. Olá!
    Ando completamente baralhada e na escola todos os dias me dizem uma coisa diferente.
    Avisaram-me em Maio passado que estaria em condições de progredir ao 3ºEscalão no dia 1 de Novembro. Teria de entregar o requerimento para apreciação intercalar até 30 dias antes.
    Assim o fiz. Entreguei o relatório de apreciação intercalar a 1 de Outubro.
    Na semana passada e porque não me disseram mais nada fui saber o ponto da situação e disseram-me que teria de ter 2 aulas assistidas…
    mas que como já estavamos num novo ciclo avaliativo teria as aulas assistidas neste ano e a progressão só teria efeitos a partir de 31 de Agosto de 2011 com efeitos retroactivos a 1 de Novembro de2010.
    Ontem chamaram-me da secretaria para me dizer que teria de ter 8 aulas assistidas ?!? (uma por cada ano necessário para a progressão).
    Quando falei com o Director, primeiro disse-me que teria de ter 2 aulas assistidas…mas quando lhe pergunto se não deveria ter essa observação até ao final de 2010 uma vez que a progressão deveria ter sido a 1 de Novembro, diz-me que afinal já não preciso dessa observaçção…
    Já não consigo perceber qual a minha situação… e como cada vez que me chamam dizem-me uma coisa diferente…
    Agradeço desde já a atenção.
    Paula

  9. *O raio x e importante por que diferencia a evidencia estruturas e lesoes qando bem escolhidas cada aparelho possui oo modo de ajuste de janelas ?

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