Arquivo diário: 22 Outubro, 2010

Congressos, FNE

Congresso FNE

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Amanhã e Domingo estarei por aqui a medir algumas temperaturas:

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Bolsa de Recrutamento, Concursos

BR7 Listas

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Em construção. 😆

BR7 100 CN

BR7 100 DACL

BR7 110 CN

BR7 110 DACL

BR7 240 CN

BR7 300 CN (enviada pela Claudia Batista)

BR7 320 CN (enviada pela Claudia Batista)

BR7 330 CN (enviada pela Inês)

BR7 510 CN (enviada pelo Manuel Guerreiro)

BR7 620 CN

LISTA DE NÃO COLOCADOS

BR7 110 Não Colocados (enviada pela Marta Vieira) a lista tem uma diferença de 41 professores, mas pelo trabalho que demora a fazer é preferível manter a lista com este erro do que não divulgar nenhuma lista.

Socratinices

Abono de Família

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A redução e corte do Abono de Família teve o cunho pessoal de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Decreto Lei nº 116/2010 que foi publicado hoje e produz efeitos a partir do dia 1 de Novembro, lembrem-se bem do nome.

O que muda?

Artigo 1.º

Objecto

O presente decreto-lei tem o seguinte objecto:

a) Cessa a atribuição do abono de família correspondente aos 4.º e 5.º escalões de rendimentos…

b) Elimina a majoração de 25 % para o valor dos 1.º e 2.º escalões do abono de família para crianças e jovens…

«Artigo 14.º

 […]

1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2 — Para efeitos da determinação do montante do abono de família para crianças e jovens são estabelecidos os seguintes escalões de rendimentos indexados ao valor do indexante dos apoios sociais (IAS), em vigor à data a que se reportam os rendimentos apurados:

1.º escalão — rendimentos iguais ou inferiores a 0,5;

2.º escalão — rendimentos superiores a 0,5 e iguais ou inferiores a 1;

3.º escalão — rendimentos superiores a 1 e iguais ou inferiores a 1,5;

4.º escalão — rendimentos superiores a 1,5.

Artigo 3.º

Eliminação da majoração dos 1.º e 2.º escalões

É eliminada a majoração de 25 % para os 1.º e 2.º escalões do abono de família para crianças e jovens, instituída pela Portaria n.º 425/2008, de 16 de Junho, sendo o respectivo valor fixado por portaria, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto.

Artigo 4.º

Produção de efeitos

O presente decreto-lei produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010.

O que é o IAS?

É o Indexante dos Apoios Sociais que tem estes valores:

Ou seja, o agregado familiar que tiver um vencimento superior a 1,5 vezes o IAS (dividir todo o vencimento pelo número de elementos do agregado familiar) fica sem o abono de família a partir do dia 1 de Novembro de 2010.

PSD

Relatório da Iniciativa Cortar na Despesa

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Agradeço de novo a atenção:

Cara(o) concidadão(o),

É com o maior gosto que divulgamos hoje o relatório-síntese das propostas recebidas no cortardespesas.com.
Neste relatório, que corresponde a um compromisso assumido desde o início pelo Gabinete de Estudos Nacional do PSD, apresentamos não apenas dados quantitativos sobre a adesão a esta iniciativa, mas também uma síntese dos principais temas e preocupações patentes nas propostas recebidas.

Agradecemos uma vez mais a sua participação, com a qual iremos seguramente voltar a contar.
Consulte o relatório aqui.

Melhores cumprimentos,

José Manuel Canavarro
Director do Gabinete de Estudos Nacional do PSD