Concurso em 2011?

O Governo oficializou o anúncio do cancelamento do concurso extraordinário de professores para 2011, pela voz de Isabel Alçada hoje na Comissão de Educação.

Lembro que há (ou havia) uma resolução aprovada na Assembleia da República para integrar no quadro os professores com mais de 10 anos de serviço e com a duração mínima de seis meses por ano lectivo.

Sabendo que as medidas do OE2011 ou PEC III anulam qualquer entrada nos quadros da administração pública em 2011 será possível ainda existir um concurso em 2011?

Acho que sim e ele será inteiramente justo para quem esteve impedido de concorrer em 2009 pelo facto de passarem a integrar uma categoria que por lei “morria na sua escola”. Se muitos se candidataram a esta categoria por desejo próprio, outros fizeram-no por medo e receio do futuro, mas em ambas as situações se encontram docentes que nunca perceberam que ficariam impedidos de concorrer para mobilidade.

Existe outro motivo para ser possível haver concurso em 2009. No último concurso de ingresso passou a existir uma nova denominação dos quadros, o quadro de agrupamento, em que todos foram obrigados a manifestar preferências para esse tipo de quadro. Apenas cerca de metade dos professores deixaram de ser quadros de zona pedagógica para passarem a quadro de agrupamento, por essa altura fiz a contabilização do número de lugares de QZPs  com o número de vagas existentes (com mais algum tempo tentarei rever uns quadros que fiz por essa altura).

Pelo facto de não implicar alterações financeiras no orçamento é possível e desejável o Ministério da Educação lançar um concurso interno em 2011 de forma a reparar alguma injustiça pelo grupo de professores impedidos de concorrer em 2009 e ao mesmo tempo eliminar os QZP ainda existentes abrindo todas as efectivas vagas para concurso.

Existem no entanto alguns aspectos negativos com um concurso em 2011. Não me aprofundarei sobre eles, pois são negativos apenas para os professores, se calhar é esta uma das possíveis grandes razões que me permitem pensar que o Ministério fará um concurso interno em 2011.

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