Proposta de OE 2011

 

Proposta de Lei 42/XI

Orçamento do Estado para 2011. Anexos Mapa I – Receitas dos Serviços integrados, por Classificação Económica Mapa II – Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos Mapa III – Despesas dos serviços integrados por classificação funcional Mapa IV – Despesas dos serviços integrados, por classificação económica Mapa V – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo Mapa VI – Receitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica Mapa VII – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo Mapa VIII – Despesas dos serviços e fundos autónomos por classificação funcional Mapa IX – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação económica Mapa X – Receitas da Segurança Social por Classificação Económica Mapa XI – Despesas da Segurança Social por Classificação Funcional Mapa XII – Despesas de Segurança Social por Classificação Económica Mapa XIII – Receitas do Sistema de protecção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade Mapa XIV – Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade Mapa XV – Programas de Investimento e Despesa de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) Mapa XV-A – NUTS Mapa XVI – Despesas correspondentes a programas Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, agrupados por ministério Mapa XVIII – Transferências para as Regiões Autónomas Mapa XIX – Transferências para os municípios – Participação dos municípios nos impostos do Estado – 2011 Mapa XX – Tranferências para as freguesias – Participação das freguesias nos impostos do Estado – 2011 Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos serviços integrados