É ver como funcionam as fusões


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Efectivaram sem concurso

Boa tarde.

Antes que isto vire moda , temos que denunciar esta situação que é de uma ilegalidade tamanha:

A Escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha foi absorvida pela Escola Secundária da Batalha e os professores da Escola Profissional ficaram vinculados à Escola Secundária da Batalha através de despacho ministerial!!! Também se confirma que os contratados dessa escola profissional efectivaram, inclusivamente uma delas nem sequer tinha profissionalização, tendo-a concluído em Maio deste ano e outra tinha apenas um bacharelato.

Isto é um escândalo, ontem quando foi feita a distribuição de serviço para o próximo ano lectivo, as duas contratadas que estavam colocadas na Escola Secundária da Batalha nem sequer escolheram níveis, foi-lhes dito para saírem da reúnião já que não havia horário para elas.

Segundo consta a efectivação das ditas professoras foi ao abrigo da lei 12 A de 2008, que eu já estive a tentar perceber, mas sem grandes resultados. Esta situação deve ser investigada, nem sei como é que os sindicatos não se pronunciaram, já que este caso tem sido muito falado nos fóruns.

À primeira vista a relação de emprego de uma Escola Profissional não é a mesma da Administração Pública, nomeadamente a regulada pelo ECD. Sendo assim, torna-se bastante complicado que por força de uma fusão não haja quem fique a ganhar e quem fique a perder. E geralmente quem perde sempre é o que tem um vínculo mais precário.

Nota: Pelo que verifiquei foi efectuado um Mega-agrupamento de Escolas na Batalha juntando o agrupamento vertical com a escola secundária. Assim esse poder de decisão terá sido feito por uma CAP que entrou em funções no dia 1 de Julho de 2010 ou então esta é uma informação mais antiga que terá sido posta a circular por esta altura.

E aqui está a resposta de Ministério da Educação a este embróglio às perguntas feitas pelo PCP.

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4 comentários a “É ver como funcionam as fusões”

  1. Estive a ver a lista dos docentes desta escola q foi enviada ao Ministério em Abril de 2009. Por curiosidade e pq muitos são do meu grupo disciplinar (430), fui consultar as listas provisórias da contratação deste ano para ver se encontrava lá alguns. E não encontrei nenhum…de seguida, consultei as listas de anos anteriores e zero. Estas criaturas nunca concorreram?Aqui há gato…

  2. Se os contratos são “Sem Termo” isto quer dizer que são “efectivos” à instituição. As regras para se tornarem efectivos numa escola profissional pode não ser por concurso.
    Devido a essa fusão o ME foi obrigado a manter o vínculo desses profissionais.
    O exemplo deste caso serve para demonstrar na prática o que pode acontecer nas fusões dos Mega-Agrupamentos. Os mais precários e em muitas situações os mais “dispensáveis” acabam por ficar sujeitos a grandes “alhadas”.

  3. Obrigado pela explicação. Assim, num futuro muito muito próximo, com os mega, todos os docentes das escolas profissionais com contratos sem termo vão integrar os QA. O q me revolta é que mais de 90% dos docentes nestas escolas foram para lá a convite com base no “amiguismo”. Nunca souberam o que é estar longe da família e dos filhos. E o que me escandaliza ~´e que existem mais de uma centena de escolas profissionais deste tipo, ou seja, serão uns milhares de docentes q irão beneficiar com esta trapalhada toda! Tristeza de país este…

  4. EXISTEM ESCOLAS PROFISSIONAIS PÚBLICAS E EXISTEM ESCOLAS PROFISSIONAIS QUE NÃO SÃO PÚBLICAS. Por exemplo: existem escolas profissionais agrícolas que são públicas e existem escolas profissionais que o não são. JÁ agora podem-me dar uma ajuda? Desde já agradecia; cá vai: através de Despacho um Director de uma escola EXONEROU um professor do Cargo de Coordenador de Departamento, com uma fundamentação sui generis. Pode-se reclamar? Há prazo de 10 dias para reclamar para a DRE? ? OU tem que ser para o próprio autor do Despacho? Alguem me ajuda face a uma situação grave? peço anonimato, neste caso.

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