Arquivo mensal: Maio 2010

Concursos, Tribunais

Ministério recorre e põe em risco início de aulas

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Decisão. Tribunal de Beja volta a dar razão aos sindicatos, mas o Tribunal de Coimbra apoia o Governo.

Lá vem a confusão de novo. A continuar assim, só teremos decisão depois de começarem as aulas. Não será também este o interesse do ME de forma a cumprir as ordens de Teixeira dos Santos para não haver contratações de pessoal até 31 de Dezembro de 2011?

Educação, Ministério da Educação

A coerência do ME é fantástica

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Quem ouvia Sócrates dizer que antes dele a ADD não existia, que tudo subia em progressão automática poderá rir-se das declarações do secretário de estado da educação em resposta a ofício da Fenprof.

Chegaremos ao fim de vida de Sócrates com uma ADD inútil, inconsequente (caso os rumores de novo congelamento de carreira sigam para a frente) e sem exigência.

Não discordando da resposta do secretário de estado, quero ver como estas declarações podem ultrapassar a lei vigente.  Pois que em tempo de crise e de vacas magras o ME não deverá querer gastar recursos financeiros para a formação contínua dos seus profissionais.

Neste caso Alexandre Ventura parecia o Ministro das Finanças a publicar despachos, respondendo de imediato, fará parte da acta?

Incompetências, Justiça, Ministério da Educação

ME aguarda decisão do tribunal sobre concurso até dia 17

O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje que aguarda que até 17 de Maio o tribunal de Beja se pronuncie sobre manutenção, levantamento ou alteração da decisão provisória relativa ao concurso de mobilidade de professores para 2010/2011.

Vou ser chato e fazer esta pergunta as vezes que forem necessárias.

Onde está a decisão do TAF de Beja? Será que a Jurista do ME ainda não regressou de férias e tem a decisão no seu mail pessoal por abrir?

XVIII Governo

Lá vem a treta da exclusividade outra vez

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Primeiro foi MLR que tentou na primeira versão do ECD, por volta de 2005, colocar os professores em regime de exclusividade, agora o PS contínua com a saga.

Das audiências efectuadas em sede da Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate resulta a conveniência de reforçar o princípio já hoje consagrado no artigo 26º da Lei 12-A/2008, qual seja o de que as funções públicas devem ser exercidas em regime de exclusividade. 

Assim, onde antes se lia que a acumulação era a regra, comportando excepções, passar-se-á a percepcionar que a exclusividade é que é a regra, admitindo, porém, excepções que se justificarão sempre à luz do interesse público. 

Ministério da Educação

Entendam-se

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Ministério da Educação recusa aplicar regra “dois por um”

O Ministério das Finanças esclareceu ontem que a redução de pessoal vai aplicar-se a todas as áreas, incluindo a Saúde e a Educação.

Fonte oficial do Ministério da Educação, garantiu que aos professores não será aplicada a redução de pessoal. “Os professores têm um regime especial de concurso e são colocados em função das necessidades das escolas, portanto, a regra do dois por um não se aplica“.

previsões

Novo ECD Seguido De Congelamento?

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A pergunta é do Paulo aqui segundo uma previsão do Pedro Castro.

Sou mais crente numa diminuição do número de professores de forma a assegurar o equilíbrio nas contas do Ministério da Educação. E esse equilíbrio está a ser feito (ainda de forma invísivel) com o aumento do número de alunos por turma em todos os níveis de ensino.

Se as contas não se acertarem lá mais para o fim do ano, aí sim, lá se vai o 13º, mas desta vez não pode ser em certificados de aforro.

E alguma vez este governo acertou nas suas previsões?

Sou a favor da racionalização de recursos, por mim até se dispensavam largas dezenas de equipas de apoio às escolas com algumas centenas de professores destacados que muitas vezes acabam por atrapalhar o bom funcionamento das escolas. O Ministério da Educação e as Direcções Regionais funcionam com um número elevado de professores destacados que seriam mais úteis nas escolas a exercerem funções docentes.

Enfim, aumentar as turmas, encerrar escolas com número de alunos inferiores a 20 é a solução para o nosso Pais.

E assim se paga o défice.