30 de ABRIL 1974 – 2010

Trinta e seis são os anos decorridos, de lutas decisivas, de conquistas hoje olhadas como factos que muitos consideram como fazendo parte integrante da vida profissional dos docentes.

Conturbados são os tempos actuais, com novos desafios e ameaças, que levam muitos a perder a esperança vencidos pelo cansaço e pela pressão a que estão sujeitos quotidianamente. A estes, o SPZN leva uma mensagem de esperança, relembrando que todas as conquistas tiveram como rectaguarda o empenho de todos e não só de alguns aos quais estava confiada a árdua tarefa de dirigente sindical.

Mais do que nunca a classe docente deve estar unida em torno do seu sindicato, mobilizando-se nos actos e nas iniciativas, reforçando a sua capacidade reivindicativa através da sindicalização.

A actividade sindical não pode refugiar-se no conformismo, assim como também não pode estar à espera de frutos imediatos. È penosa e persistente como se pode constatar no decurso destes trinta e seis anos. Continuamos agindo em nome dos professores.

Viva o SPZN.

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Recondução nas TEIP

Parece que já é oficial a informação, contudo, ainda não tenho acesso ao despacho que a origina.

Mas ao que tudo indica os professores contratados pelas escolas TEIP terão a recondução do seu contrato para 2010/2011 com as mesmas condições que os professores colocados pelo Ministério da Educação.

Posso adivinhar que sendo o tipo de contrato igual aos dos professores colocados por contratação de escola que mais novidades poderão surgir até final do ano lectivo.

Ministra da Educação admite que gostava de ter o acordo de todos os sindicatos

A ministra da Educação admite que contava ter o acordo de todos os sindicatos na proposta para o concurso de professores que tem em conta a avaliação de desempenho dos docentes. Confrontada com as providências cautelares interpostas contra a avaliação para efeitos de concurso que foram aceites pelos tribunais administrativos e fiscais de Coimbra e Beja, Isabel Alçada afirma que é normal haver discordância em democracia.

É fácil. Escreva uma aventura!

Espantoso!

Greve impede ministra da Educação de ir ao Parlamento

Hoje perguntaram-me o que eu achava da ida da Ministra da Educação ao Parlamento na próxima quarta-feira.

Disse que ia ser uma oportunidade para toda a oposição falar mal do Ministério da Educação, mas que não passaria disso. Toda a oposição a atacar o governo, enquanto este se ia desculpando com a aplicação de uma lei sobre os efeitos de outra lei que se prevê deixar de existir dentro de um mês.

Agora que a Ministra não fosse ao Parlamento por causa disto é que não previ.

Sócrates e Isabel Alçada devem estar bastante contentes com isto. Se calhar é mesmo esta a solução para o Pais melhorar o seu défice (fechar de vez o Parlamento).

Finalmente, 105 dias após

É um exemplo de rapidez de trabalho. Pelo menos crendo nas palavras de Isabel Alçada que se gabou de ser rápida a trabalhar. Acho que neste tempo seria possível escrever meia dúzia de aventuras, mas enfim…

3. Decreto-Lei que procede à décima alteração ao estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

4. Decreto Regulamentar que regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto

Este Decreto-Lei altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, introduzindo na carreira as alterações decorrentes do Acordo de Princípios celebrado com as organizações sindicais no dia 8 de Janeiro de 2010, visando-se a melhoria da qualidade da escola pública e existência de um clima de tranquilidade, promovendo-se o mérito e assegurando-se a prioridade ao trabalho dos docentes com os alunos, tendo em vista o interesse das escolas, das famílias e do País.

Por sua vez, o Decreto Regulamentar, hoje aprovado, desenvolve os princípios do novo regime da avaliação do desempenho dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Assim, em primeiro lugar, reforça-se a articulação entre a avaliação do desempenho, agora com procedimentos mais simplificados, e a progressão na carreira. A valorização do mérito traduz-se não só nas bonificações de tempo de serviço para progressão na carreira, mas também na progressão aos 5.º e 7.ºescalões sem dependência de vaga para os docentes que obtenham na avaliação de desempenho as menções qualitativas de Muito Bom ou de Excelente.

Em segundo lugar, quanto à diferenciação dos desempenhos, manteve-se a adequada articulação com o modelo de avaliação do desempenho da generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, continuando vigente a regra da fixação de uma percentagem máxima para as menções qualitativas de Muito Bom e de Excelente.

A responsabilidade pela avaliação final é atribuída a um júri de avaliação, competindo a um dos seus membros, o relator, acompanhar o desempenho do docente avaliado e manter com ele uma interacção permanente, tendo em vista potenciar a dimensão formativa da avaliação.

São estabelecidas pelo membro do Governo responsável pela área da educação a calendarização do procedimento e as regras simplificadas de elaboração do relatório de auto-avaliação, de modo a garantir harmonização na aplicação do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente.

No mesmo sentido, estabelece-se que compete ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores, para além do seu papel de acompanhamento e monitorização, emitir orientações quanto aos padrões de desempenho docente e aos instrumentos de registo da informação relevante para efeitos da avaliação.

Em terceiro lugar, valoriza-se a senioridade na profissão, ao propiciar-se a docentes situados nos últimos escalões da carreira a sua dedicação a diversas funções especializadas.

Por último, a carreira docente passa a estruturar-se numa única categoria, terminando a distinção entre professores e professores titulares, mantendo-se como mecanismos de selecção, para ingresso numa profissão cada vez mais exigente, a prova pública e o período probatório. Mantém-se, igualmente, uma estrutura de carreira que valoriza e premeia o mérito e o resultado da avaliação de desempenho, sendo fixada contingentação através de vagas em dois momentos ao longo da carreira.

Ensino de Português no Estrangeiro

  

Inscrição obrigatória14/04/2010 

Formulários de candidatura: 

Professor14/04/2010 

Leitor14/04/2010 

Manual de Instruções da Candidatura14/04/2010 
  

Aviso 7421-A /2010, de 13 de Abril de 201013/04/2010 

Decreto-Lei n.º 165-A/2009, de 28 de Julho13/04/2010 

Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho13/04/2010 

Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro13/04/2010 

Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro13/04/2010 

Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro13/04/2010 

Lei 59/2008, de 11 de Janeiro13/04/2010

Conversão de documentos para formato PDF

PrimoPDF (é necessária a instalação do programa no computador) – 13/04/2010 

YouConvertIt (conversão online, sem instalação; o ficheiro é enviado para o endereço de correio electrónico) – 13/04/2010