Orçamento, XVIII Governo

OE 2010


Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010

  • Relatório do Orçamento do Estado para 2010
    (Ficheiro em PDF, 736 páginas, 5730 KB).

    •  

  • Mapas do OE
    • Mapa I – Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 7 páginas, 1706 KB).
    • Mapa II – Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 24 KB).
    • Mapa III – Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB).
    • Mapa IV – Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB).
    • Mapa V – Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada fundo e serviço
      (Ficheiro em PDF, 6 páginas, 27 KB).
    • Mapa VI – Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 4 páginas, 26 KB).
    • Mapa VII – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada fundo e serviço
      (Ficheiro em PDF, 7 páginas, 28 KB).
    • Mapa VIII – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB).
    • Mapa IX – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB).
    • Mapa X – Receitas da Segurança Social por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 23 KB).
    • Mapa XI – Despesas da Segurança Social por classificação funcional
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 19 KB).
    • Mapa XII – Despesas da Segurança Social por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 22 KB).
    • Mapa XIII – Receitas de cada Subsistema por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 4 páginas, 30 KB).
    • Mapa XIV – Despesas de cada Subsistema por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 3 páginas, 28 KB).
    • Mapa XV – PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) – inclui, também, mapas com resumos: por ministérios; por programas; e por programas e medidas
      (Ficheiro em PDF, 698 páginas, 4568 KB).
    • Mapa XV A – PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) – Regionalização
      (Ficheiro em PDF, 220 páginas, 981 KB).
    • Mapa XVI – Despesas correspondentes a programas
      (Ficheiro em PDF, 4 páginas, 28 KB).
    • Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios
      (Ficheiro em PDF, 8 páginas, 41 KB).
    • Mapa XVIII – Transferências para as Regiões Autónomas
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 18 KB).
    • Mapa XIX – Transferências para os municípios
      (Ficheiro em PDF, 5 páginas, 125 KB).
    • Mapa XX – Transferências para as freguesias
      (Ficheiro em PDF, 87 páginas, 217 KB).
    • Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social
      (Ficheiro em PDF, 2 páginas, 22 KB).

    • Os únicos documentos que geralmente leio são os mapas do PIDDAC. Por aqui faço a minha avaliação ao OE2010. Não gostei. Muita promessa contínua por cumprir.