FNE exige “respeito” pelo limite do tempo de trabalho


O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE), João Dias da Silva, exigiu hoje, num encontro com o Ministério da Educação, “respeito pelo limite do tempo de trabalho dos professores”.

“Ninguém está aqui a pedir que os professores passem a trabalhar menos, mas o que se exige é que se respeite o limite do tempo de trabalho dos professores”, afirmou João Dias da Silva no final de uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandra Ventura.

O horário dos professores é uma das matérias do Estatuto da Carreira Docente que não foi alterada no acordo de princípios assinado no dia 08 deste mês entre o Governo e vários sindicatos da Educação. Para João Dias da Silva, é essencial que seja “privilegiada” a relação directa dos professores com os alunos.

Os professores não devem “esgotar o seu tempo em actividades que não têm qualquer relevância para a qualidade do trabalho que desenvolvem com os alunos”, sustentou, apelando que se elimine do trabalho dos docentes o “preenchimento de papéis inúteis”. Sublinhou ainda que a reunião, que se prolongou por mais de uma hora, foi uma oportunidade para identificar algumas questões que precisam de ser tratadas com a operacionalização daquilo que foi estabelecido apenas como princípios.

Em relação às matérias que dizem respeito à transição para a nova carreira, o sindicalista considera que é preciso “garantir que o tempo de serviço prestado anteriormente por todos os docentes é contabilizado para efeitos de reposicionamento na nova carreira“. “Temos de ser cautelosos para evitar injustiças e ultrapassagens nas diferentes situações que estão em causa e temos de encontrar, eventualmente, soluções faseadas para que todo o tempo de serviço prestado pelos docentes seja contabilizado e que as pessoas vão para a nova carreira no ponto a que têm direito“, sublinhou.

Para Dias da Silva, os professores “vão ter de ver respeitados o tempo limite razoável para atingirem o seguinte patamar remuneratório porque não podem ficar encravados num ponto da carreira por efeitos da existência deste novo enquadramento“. Ainda no quadro da revisão do estatuto da carreira docente, a FNE defende a revisão de matérias como a formação contínua, a redefinição das regras do concurso e a revisão dos quadros da escola para diminuir a precariedade entre os professores.

Sobre o ambiente que se vive nas escolas depois de assinado o acordo, João Dias da Silva afirmou que “há a consciência de que se mudou de paradigma nas estrutura da carreira docente”. “Os professores sentem e sabem que hoje é possível ter uma visão optimista relativamente ao desenvolvimento da carreira”, comentou.

Como tenho vindo a afirmar em matéria que respeita à transição entre modelos, a FNE é a única organização que pode pressionar o ME  neste assunto porque o encontro de uma solução melhor foi condição para ter assinado o acordo.  Acho que outros não exigiram tanto, outros ainda assinaram o mesmo acordo 11 dias depois.

Um pensamento em “FNE exige “respeito” pelo limite do tempo de trabalho”

  1. Sr. João Dias da Silva optimismo nas Escolas? Em quais? Naquelas em que os docentes estão acima do indice 245? Só nesses casos! Nas outras situações não seja tão optimista! Revolta contra o ME e contra os sindicatos! Já agora quantos sócios já perdeu com o acordo?

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