Transição na carreira


Após uma análise ao acordo no que respeita à transição entre modelos e um estudo aprofundado sobre o impacto do alongamento na carreira para os que nela já ingressaram vou pronunciar-me sobre o mesmo.

Os docentes que perderam mais com o acordo foram os docentes que iniciaram o seu percurso profissional entre o dia 1 de Setembro de 1987 e 1 de Setembro de 2006, tendo entre estas datas ingressado em lugar do quadro.

Todos estes viram dificultadas as espectativas de alguma vez atingirem o topo da carreira em tempo útil.

Para estes docentes o tempo de carreira mínimo necessário para atingir o topo (sem considerar bonificações por avaliação de mérito) varia entre os 38 anos e 4 meses e os 40 anos e 4 meses não tendo entraves nos períodos contingentados. Sendo que os docentes que fiquem sujeitos à contingentação máxima só poderão chegar entre 44 anos e 4 meses e os 46 anos e 4 meses de serviço. (ver quadro)

Para este estudo incluo nos anos de serviço o período compreendido entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, pois foi efectivamente prestado mas ainda não considerado para efeitos de carreira.

Sabendo que a nova estrutura de carreira foi acordada para que o tempo de chegada ao topo varie entre os 34  e os 40 anos, é de todo justo que os que nela já estejam possam ter as mesmas expectativas de progressão evitando-se um enorme descontentamento e frustação entre a classe docente que foi formada com a Lei de Bases do Sistema Educativo vigente.

Para que seja reposta a equidade e a justiça na transição entre modelos proponho que seja encontrada a seguinte solução que terá um impacto faseado nas finanças públicas:

– que os docentes integrados no quadro até à data de publicação do Dec-Lei 15/2007 passem do indíce 218 ao 245.

– que os docentes integrados em lugar de quadro atè à data de publicação do Dec-Lei 15/2007 vejam reduzidos o tempo de permanência no indíce 272 em 2 anos.

Desta forma, poderão os docentes integrados na carreira antes da publicação do Dec Lei 15/2007 e após esta data estarem em situação de equidade.

Tendo em consideração os anúncios camuflados do não aumento dos funcionários públicos para 2010, penso ser oportuno iniciar já este ano um faseamento do descongelamento, substituindo-se este a um aumento salárial miserável previsível. Esta possível solução deverá ser factor de reposicionamento antes da publicação e integração dos docentes na nova carreira.

Actualizado dia 18 às 23:49 – Nova tabela com rectificação de dados e novo texto para a data de início das maiores perdas.

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13 comentários a “Transição na carreira”

  1. Aqui está um conjunto de propostas sérias e importantes. Mas que seriam desnecessárias se as direcções sindicais não tivessem caído no logro.
    Seja como for não posso deixar de endereçar uma palavra de apreço a quem tenta trabalhar para minorar os estragos.

    Abraço

  2. Uma palavra de apreço pelo grande trabalho que tens desenvolvido! E pelos “comments” no Umbigo… São uma luzinha de alguém que está atento.

    Abração amigo

  3. Depois destes quatro anos de caos instalado, de grandes conflitos,de um processo tão atabalhoado, tão iníquo, de tantos estragos, de tantos danos, é o mínimo quese pode esperar: a reposição de , pelo menos, alguma justiça.

    Esperar alguma decência ainda, algum resto de decoro e de respeito pelos professores.

    O dia 20 é depois de amanhã. Será feita justiça?

  4. A não ser feito um reposicionamento que conte todo o serviço efectivamente prestado, e descontando o tempo congelado que afecta todos, sou um dos prejudicados, pois iniciei a carreira docente em 1995, contando com a bonificação de 4 anos de Mestrado, neste momento já reuniria condições para ser posicionado no 5º escalão e não no 4º escalão. A ser posicionado neste escalão significa que pelo menos terei uma carreira com uma duração de 38 anos e tal, em vez dos tais 34 anos, se não tiver bonificação de tempo através das menções de Muito Bom ou Excelente, que como se sabe são uma miragem.

  5. Arlindo, há muitas outras injustiças. Eu comecei a trabalhar em 94, só passei a QZP em 1999. Neste momento tenho 12 anos 133 dias (descontando o congelamento) o que perfaz 15 anos e uns meses. Estava no indice 188 desde 1 Jan de 2003. Acabei de ser reposicionada no 3º escalão de professor onde ainda tenho 4 longos anos pela frente.
    – Não é injustiça??? Não deveria estar no 4º quase a entrar no 5º.
    Daqui a 6 anos tenho colegas com 8 anos de serviço no 3º escalão, nós com quase o dobro estaremos, em termos de progressão, apenas 2 anos à frente.
    É uma visão simplista, talvez. Mas de quem se sente profundamente injustiçada com este acordo.

  6. Ser-me-à impossível atigir o topo de carreira em 40 anos. A mim e a uns largos milhares que neste momento estamos a entrar ou na faixa etária dos 40 anos.
    Penso que os sindicatos negligenciaram esta grande quantidade de professores neste acordo.

    1. Subescrevo inteiramente este comentário. Os que estamos na faixa dos 40 sentimos exactamente onde o governo deu a maior facada. Justamente porque se trata da maior fasquia de professores que, ao verem o reposicionamento da carreira, verificam que estão mais atrás que nunca. Com 22 anos de serviço, eu deveria ficar no 6º esclão, índice 245, mas nada disso se verifica…… Será que os meus 22 anos de serviço não são iguais a quaisquer outros 22????? Também não entendo muito bem esses “acordos amigáveis” feitos pelos sindicatos!!!!!! Onde está a justiça e a equidade de oportunidades????

      Luísa Teles

  7. Há professores que acederam ao escalão correspondente ao índice 340 em 1 de Setembro de 1998 (Portaria nº584/99 e Decreto-Lei nº 409/89), com 29 anos de serviço.
    Outros chegaram a esse mesmo índice 340 em 1 de Janeiro de 1999, com 28 anos de serviço; ou em 1 de Janeiro de 2000, com 27 anos de serviço; ou em 1 de Janeiro de 2001, com 26 anos de serviço (Decreto-Lei nº 312/99).
    O acordo não acautela a situação dos professores que se aposentem em 2010 e 2011.
    Em condições normais de avaliação com a menção de Bom, todos os docentes referidos, se entretanto não se aposentarem, terão de esperar pelo ano de 2015 para atingirem o índice 370, depois de terem permanecido no índice 340 durante mais de 16, 15 ou 14 anos (incluindo os anos congelados), segundo os casos, e perfazendo totais de 45 a 40 anos para lá chegarem!
    Considero este cenário muito injusto e uma afronta aos professores que, tendo passado por vários congelamentos e reposicionamentos em fases anteriores da sua vida profissional, atingiram, em devido tempo e há vários anos, com mérito, esforço e dignidade, o topo da sua carreira. Muitos destes professores empenharam-se arduamente, sem olhar a prejuízos pessoais, na luta destes últimos anos em defesa da unidade, da dignidade e do futuro da nossa profissão e da escola pública e não deverão ser tratados de forma iníqua pelo regime transitório resultante do acordo estabelecido.

  8. A minha solução permite tornar equitativa a duração da carreira para quem está nela e para quem ingressa no futuro.
    Admito que uma solução faseada seja mais facilmente aceite do que uma solução de transição imediata.
    Por causa daquelas coisas que viram todos contra nós: impacto do deficit, aumento da despesa pública e por aí fora.

  9. Acabei de adiccionar aos favoritos este blog que desconhecia. Estou triste por só agora o ter descoberto.
    o altruismo aqui revelado só pode ser de quem se dedica às causas dos outros. O meu bem-haja.

  10. Obrigado por este trabalho útil e precioso!

    Duvido que não haja conhecimento destas injustiças nos corredores dos sindicatos nem do ME. Há um objectivo claro de prejuízo de toda a Função Pública. Existe legislação a montante que condiciona todas estas situações “especiais”. Alguém há dias me recomendava a leitura da Lei nº 12A/2008, de 27 de Fevereiro. Ainda não tive oportunidade, mas vou fazê-lo…

    As soluções indicadas são, no mínimo, justas e sensatas. Assim a tutela tivesse intenção de tratar os seus trabalhadores com o devido respeito. Claro que as condições orçamentais são “a eterna desculpa”, mas seria o mesmo em condições óptimas.

    Não somos mais que números, voltámos ao Séc. XIX em termos de relações profissionais…

  11. assim caminha a humanidade!!

    via á arte nossa de cada dia, suas instruções foram por obséquio notificadas e anotadas no meu berve entender artístico.

    entra no meu Blog?

    thanks.

  12. Enquanto funcionário público e a bem da Nação até aceito o congelamento do tempo para progressão entre Agosto de 2005 e Jneiro de 2008. Não aceito o “esquecimento” por parte dos sindicatos da recuperação do tempo de serviço entre transições de carreiras. 1º Qual é a percentagem de professores que se encontram a meio da carreira? 2º Quem sai mais prejudicado com a transição entre carreiras? 3º – No acordo de princìpios quem fica minimamente salvaguardado?Professores acima do indice 245? Já agora quais os indices de vencimento da maioria dos dirigentes sindicais? São estes os representantes legitimos dos professores? Tem graça!

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