Políticas do ME

Políticas

As principais prioridades definidas pelo Governo, em matéria de política educativa, resultam do reconhecimento da educação e da qualificação como factores insubstituíveis de promoção da modernização, do crescimento económico e da coesão social e identificam cinco grandes objectivos: (i) concretizar a universalização da frequência da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário; (ii) alargar as oportunidades de qualificação certificada para jovens e adultos; (iii) promover a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos; (iv) reforçar as condições de funcionamento, os recursos e a autonomia das escolas; e (v) valorizar o trabalho e a profissão docente.

Não foi isto que sempre disseram? Só não percebo porque não as aplicaram.

O SEF Vai à Escola

Como faço a leitura do Orçamento de Estado?

Em primeiro lugar baixo os documentos. Depois com a função pesquisa procura o que me interessa, no meu caso coloco a palavra educação e faço a leitura do documento de forma rápida.

Descobri que existe uma coisa chamada “Cooperação Internacional e de Imigração e Polítca para Estrangeiros”, algo que me será muito útil pois recebi ontem um aluno de nacionalidade chinesa que não nunca ouviu falar da língua de camões.  Acabou por ser integrado numa turma minha porque já existe outro aluno da mesma origem que domina o Português. Este aluno tem praticamente o seu futuro garantido como tradutor, é ele também que está nas reuniões do Director de Turma com o Encarregado de Educação para traduzir o diálogo entre DT e EE.

Mas o que eu queria mesmo era que o “SEF fosse à escola” não para promover a regularização documental dos menores estrangeiros, mas sim para me ajudar na tarefa de tradução do Português para o Mandarim.

Ou será que é fácil fazer milagres?

PIDDAC

Quadro III.8. PIDDAC – Indicadores Gerais por Programas

(Milhões de Euros)

Designação 2010 Estrutura

Órgãos de Soberania 3 0,1
Governação 51 1,8

Representação Externa 14 0,5

Finanças e Administração Pública 53 1,9

Defesa 23 0,8

Segurança Interna 57 2,0

Lei Progr. Instal. e Equip. Forças de Segurança 85 3,0

Justiça 132 4,7

Economia, Inovação e Desenvolvimento 186 6,6

Agricultura e Pescas 659 23,3

Obras Públicas, Transportes e Comunicações 153 5,4

Ambiente e Ordenamento do Território 283 10,0

Trabalho e Solidariedade Social 52 1,8

Saúde 60 2,1

Educação 295 10,4

Investigação e Ensino Superior 638 22,5

Cultura 89 3,1

TOTAL 2833 100,0

Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
 

 

OE 2010

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010

  • Relatório do Orçamento do Estado para 2010
    (Ficheiro em PDF, 736 páginas, 5730 KB).
  •  

  • Mapas do OE
    • Mapa I – Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 7 páginas, 1706 KB).
    • Mapa II – Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 24 KB).
    • Mapa III – Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB).
    • Mapa IV – Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB).
    • Mapa V – Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada fundo e serviço
      (Ficheiro em PDF, 6 páginas, 27 KB).
    • Mapa VI – Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 4 páginas, 26 KB).
    • Mapa VII – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada fundo e serviço
      (Ficheiro em PDF, 7 páginas, 28 KB).
    • Mapa VIII – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB).
    • Mapa IX – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB).
    • Mapa X – Receitas da Segurança Social por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 23 KB).
    • Mapa XI – Despesas da Segurança Social por classificação funcional
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 19 KB).
    • Mapa XII – Despesas da Segurança Social por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 22 KB).
    • Mapa XIII – Receitas de cada Subsistema por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 4 páginas, 30 KB).
    • Mapa XIV – Despesas de cada Subsistema por classificação económica
      (Ficheiro em PDF, 3 páginas, 28 KB).
    • Mapa XV – PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) – inclui, também, mapas com resumos: por ministérios; por programas; e por programas e medidas
      (Ficheiro em PDF, 698 páginas, 4568 KB).
    • Mapa XV A – PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) – Regionalização
      (Ficheiro em PDF, 220 páginas, 981 KB).
    • Mapa XVI – Despesas correspondentes a programas
      (Ficheiro em PDF, 4 páginas, 28 KB).
    • Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios
      (Ficheiro em PDF, 8 páginas, 41 KB).
    • Mapa XVIII – Transferências para as Regiões Autónomas
      (Ficheiro em PDF, 1 página, 18 KB).
    • Mapa XIX – Transferências para os municípios
      (Ficheiro em PDF, 5 páginas, 125 KB).
    • Mapa XX – Transferências para as freguesias
      (Ficheiro em PDF, 87 páginas, 217 KB).
    • Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social
      (Ficheiro em PDF, 2 páginas, 22 KB).
  • Os únicos documentos que geralmente leio são os mapas do PIDDAC. Por aqui faço a minha avaliação ao OE2010. Não gostei. Muita promessa contínua por cumprir.

    Congelamentos

     

    PSD não exclui apoio a congelamento de salários

    Passos Coelho defende congelamento de salários

     

     

    Vítor Constâncio
     
     
    Final do sistema de quotas na avaliação e a recuperação dos dois anos e quatro meses de carreira que foram congelados.
    Pode estar à vista uma nova luta, já que só o Bloco de Esquerda (BE) e o PCP dizem abertamente que vão defender estas reivindicações que teriam consequências na avaliação de toda a administração pública (AP), enquanto os restantes partidos também não fecham a porta.
    .
    É fácil ser demagógico.
    Começo a perceber o porquê de a FENPROF ter assinado o acordo.
    Levar a luta política para a rua, exigindo para toda a função pública ganhos idênticos ao da classe docente.
    Será o slogan do dia 5 de Fevereiro?
    .
    Fica aqui uma proposta parva, mas se calhar mais eficaz.
    – A cada ano que o valor do aumento seja inferior à inflação desse ano será recuperado tempo de carreira pelos funcionários públicos em 1 mês por cada décima falhada.
    Num instante eram recuperados os 28 meses.
     
     

    G.A.Y.sada

    Campanha para uso do preservativo dirigida a casais homossexuais

    Iniciar-se-á no dia 18 de Janeiro de 2010 uma campanha da Coordenação Nacional para a Infecção do HIV/SIDA para o uso do preservativo, dirigido especialmente aos casais homossexuais.

    A campanha estará presente também em cinema, mupis de exterior e nos ATMs, visa a consciencialização do risco de infecção por VIH em todas as relações sexuais, independentemente da orientação sexual dos (as) parceiros (as) e das relações serem estáveis ou ocasionais. Serão, por isso, exibidos alternadamente dois anúncios diferentes, representando relações estáveis e ocasionais entre homens que praticam sexo com homens.

    O Sócrates é um homem feliz.

    Ao cinema não tenho ido, não sei o que é um mupi exterior, ’tou’ lixado quando for levantar dinheiro. Vou passar a ir ao balcão. (o problema é se me sai o tipo do filme)