"Renou-se"

Dia 4 do XVIII Governo Constitucional

Presidente da REN será arguido mas rejeita demitir-se

 

Armando Vara, ex-ministro do governo de António Guterres, é um dos 13 arguidos no processo ‘Face Oculta’, que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influências e branqueamento de capitais. José Penedos, presidente da REN (Rede Energética Nacional) será também constituído arguido, mas, para já, rejeita demitir-se da empresa de capital maioritariamente público.

Daqui a uns 10 anos teremos actuais ministros arguidos em novas “faces ocultas”.

“Renou-se”

Dia 4 do XVIII Governo Constitucional

Presidente da REN será arguido mas rejeita demitir-se

 

Armando Vara, ex-ministro do governo de António Guterres, é um dos 13 arguidos no processo ‘Face Oculta’, que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influências e branqueamento de capitais. José Penedos, presidente da REN (Rede Energética Nacional) será também constituído arguido, mas, para já, rejeita demitir-se da empresa de capital maioritariamente público.

Daqui a uns 10 anos teremos actuais ministros arguidos em novas “faces ocultas”.

Ajudantes dos boys e das girls

O Senhor Primeiro-ministro propôs hoje a S. Exa. o Presidente da República a nomeação dos seguintes Secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional:

– Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro

– Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Prof. João Titterington Gomes Cravinho

– Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie

– Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Fernandes da Silva Braga

– Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Mestre Emanuel Augusto dos Santos

– Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Mestre Carlos Manuel Costa Pina

– Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Dr. Sérgio Trigo Tavares Vasques

– Secretário de Estado da Administração Pública, Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos

– Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias

– Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Profª. Drª. Maria Manuel Leitão Marques

– Secretário Estado da Administração Local, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro

– Secretária de Estado da Igualdade, Drª. Elza Maria Henriques Deus Pais

– Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos

– Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues

– Secretário de Estado da Administração Interna, Drª. Maria Dalila Correia Araújo Teixeira

– Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Seixas Duarte Franco

– Secretário de Estado da Justiça, Dr. João José Garcia Correia

– Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Manuel Santos de Magalhães

– Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia

– Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro

– Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Luís Amador Trindade

– Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho

– Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng. Rui Pedro de Sousa Barreiro

– Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira

– Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos

– Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca

– Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa

– Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Dra. Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião

– Secretário de Estado da Segurança Social, Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques

– Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Mestre Valter Victorino Lemos

– Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz

– Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro

– Secretário de Estado da Saúde, Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar

– Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva

– Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata

– Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor

– Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle

Lisboa, 28 de Outubro de 2009.
A Assessoria de Imprensa

 

Igualdades?

Dia 3 do XVIII Governo Constitucional

Pais de alunos com gripe A precisam de atestado médico para justificar faltas por causa dos filhos

É um “paradoxo”: os alunos com síndrome gripal afastados das escolas durante sete dias para evitar contágios foram dispensados de obter uma declaração médica, sendo as faltas justificadas pelos pais no boletim escolar; mas os pais continuam teoricamente a necessitar de atestado médico para poderem ficar em casa a acompanhar os filhos doentes. A crítica é do vice-presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, Rui Nogueira, que confessa não entender a solução adoptada para dar resposta à necessidade de colocar em quarentena alunos infectados nas escolas.

A justificação das faltas vai ser o factor potenciador da “maior confusão” num futuro próximo, quando os casos de gripe A nas escolas se começarem a multiplicar, antecipa Rui Nogueira. “Já devíamos estar a acertar estes canais, valia a pena simplificar estes processos”, defende o médico, para quem “não faz sentido” que, por um lado, as autoridades aconselhem as pessoas a ficar em casa e, ao mesmo tempo, as obriguem a ir a um centro de saúde obter uma declaração médica. “É um paradoxo. É um problema meramente administrativo, não é ainda um problema médico, mas vai sê-lo”, prevê.

E esta questão é importante porque vai ser sobretudo nas escolas que o sinal de alarme da epidemia vai soar, em primeiro lugar. Mas até agora ainda não se fez ouvir com intensidade: o máximo observado durante uma semana foram nove clusters de infecção pelo vírus da gripe A (H1N1) em estabelecimentos de ensino, adianta Mário Carreira, da Direcção-Geral da Saúde e coordenador deste organismo para a monitorização dos serviços de urgência. “Ainda estamos no início da subida da curva epidémica”, explica o especialista. Os hospitais e centros de saúde não estão assoberbados de trabalho por causa da nova gripe. Pelo contrário. Os serviços só vão começar a sentir os efeitos da epidemia quando for ultrapassada a chamada “linha cinzenta” (30 casos por 100 mil pessoas) e apenas vão senti-los “a sério” quando se passar a barreira dos 90 casos por 100 mil habitantes, concretizou.

Vários casos de quarentena

Seja como for, já há alguns sinais de que a situação pode estar a complicar-se. Ontem, em pelo menos quatro escolas foram detectados vários casos de infecção, que obrigaram as autoridades de saúde a decidir ou a ponderar a colocação de turmas inteiras em quarentena.

Em Aveiro, três casos confirmados numa turma do 11.º ano da Escola Secundária Mário Sacramento levaram a delegação de saúde pública a manter os alunos nas suas casas até segunda-feira. Neste caso, as autoridades sanitárias concluíram que se justificava a suspensão das aulas porque 13 dos 28 alunos apresentavam sintomas de gripe, adiantou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro.

Também na região Centro, um surto de gripe que atingiu 19 alunos (três casos confirmados) levou à suspensão das aulas numa turma do 6.º ano do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo até quinta-feira, segundo confirmou à agência Lusa o director, Fausto Luís. Na Escola Básica do 1.º Ciclo de Miranda do Corvo estava também confirmado um caso de infecção pelo vírus H1N1 no 4.º ano, mas na turma do aluno infectado as aulas decorriam normalmente.

Uma outra situação foi noticiada pela RTP: na Escola Básica de Carvide, concelho de Leiria, terá sido detectado “um número anormal de casos” de alunos com síndrome gripal mas o delegado de saúde achou que não se justificava a suspensão da turma inteira. Não havia ainda nenhum caso confirmado laboratorialmente, esclareceu mais tarde a ARS. Em Almada, na Escola Secundária António Gedeão, com três casos confirmados e vários a aguardar resultados das análises laboratoriais numa turma do 10.º ano, os pais aguardavam a decisão das autoridades de saúde, a comunicar numa reunião marcada para a noite.

Com o conhecimento de casos a que tem tido acesso exclusivamente pela comunicação social, Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, acredita que tudo está a funcionar “com normalidade”. “O facto de não haver más notícias é bom sinal”, nota.

Anteontem, apesar do arranque das campanhas de vacinação em vários países, Portugal incluído, a comissária europeia da Saúde, Androulla Vassilou, disse acreditar que um terço da população europeia poderá ser infectada pelo novo vírus. De acordo com o último balanço, na Europa foram até agora registados 63 mil casos de infecção e 261 mortes.

Para que serviu a "paridade"?

Dia 3 do XVIII Governo Constitucional

Portugal cai cinco lugares no índice global que mede a desigualdade de géneros

Pode não ter sido uma consequência directa, mas num ano marcado pela crise financeira, a desigualdade entre homens e mulheres ficou mais vincada. NoGlobal Gender Gap Index2009, que o Fórum Económico Mundial apresenta hoje em Nova Iorque, Portugal caiu cinco posições face a 2008 (tendo em conta o mesmo número de países analisados) e ocupa, agora, o 46.º lugar, numa tabela de 134 países dominada pela Islândia, Finlândia e Noruega.

Há um ano, Portugal conseguia mais pontos nos indicadores que medem a participação económica e as oportunidades de carreira dadas às mulheres, e conquistava vantagens no acesso à educação básica e superior. Comparando com 2008, há uma quebra na igualdade dos salários pagos para a mesma função, no acesso a cargos de topo nas empresas ou na justiça, e às profissões técnicas em geral. Mais: esta é a primeira vez nos últimos três anos que há uma descida na pontuação obtida. O ano passado, o fosso entre géneros reduziu 70,5 por cento. Hoje, essa diferença é de 70,1 por cento.

Nem tudo são más notícias. Olhando para os resultados gerais do ranking, Portugal está acima da média em três dos quatro indicadores utilizados pelo Fórum Económico Mundial para calcular os resultados. Apenas na participação política os pontos obtidos são inferiores (este indicador mede desde o número de mulheres no Parlamento, ao número de anos que uma mulher foi chefe do executivo). Portugal consegue atingir a igualdade de géneros nas profissões técnicas, no acesso ao ensino secundário e superior e na esperança média de vida.

O Global Gender Gap Index avalia a forma como cada país distribui as oportunidades existentes, independentemente do tipo de recursos de que dispõe. É por isso que à frente de Portugal estão o Uganda (40) e o Botswana (39). Este último conseguiu subir 26 posições graças a um enorme aumento da participação das mulheres na força laboral, e a uma maior igualdade salarial.

Na linha da frente da tabela está a Islândia, que subiu quatro lugares e tirou o pódio à Noruega, agora, empurrada para terceiro. Na Islândia há igualdade no acesso a todos os níveis de educação, na esperança de vida à nascença, na conquista de um lugar em profissões mais técnicas, e uma presença equilibrada dos dois géneros na política. Já a Noruega, por exemplo, é o país que mais se destaca pela presença de mulheres no Governo. A Finlândia mantém-se como o segundo país do mundo com menos desigualdade entre géneros.

Em 2009 houve estreias nos dez melhores: África do Sul (6) e o Lesoto (10) entraram pela primeira vez nos lugares cimeiros do ranking. O país de Nelson Mandela, em particular, saiu da 22.ª posição devido ao aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, no Parlamento e no Governo. Já as Filipinas perderam o 6.º lugar (estão agora em 9.º), mas continuam a ser o único país da Ásia a liderar nesta matéria.

Alemanha (12) e Reino Unido (15) perderam pontos, mas dos países da União Europeia, a Itália continua a ser um dos mais mal classificados: está na 72.ª posição, caindo três lugares face a 2008 devido aos maus resultados obtidos nos indicadores sobre a participação das mulheres na economia.

Os países que menos fazem pela igualdade de género são o Iémen, o Chade, o Paquistão e o Benim

Para que serviu a “paridade”?

Dia 3 do XVIII Governo Constitucional

Portugal cai cinco lugares no índice global que mede a desigualdade de géneros

Pode não ter sido uma consequência directa, mas num ano marcado pela crise financeira, a desigualdade entre homens e mulheres ficou mais vincada. NoGlobal Gender Gap Index2009, que o Fórum Económico Mundial apresenta hoje em Nova Iorque, Portugal caiu cinco posições face a 2008 (tendo em conta o mesmo número de países analisados) e ocupa, agora, o 46.º lugar, numa tabela de 134 países dominada pela Islândia, Finlândia e Noruega.

Há um ano, Portugal conseguia mais pontos nos indicadores que medem a participação económica e as oportunidades de carreira dadas às mulheres, e conquistava vantagens no acesso à educação básica e superior. Comparando com 2008, há uma quebra na igualdade dos salários pagos para a mesma função, no acesso a cargos de topo nas empresas ou na justiça, e às profissões técnicas em geral. Mais: esta é a primeira vez nos últimos três anos que há uma descida na pontuação obtida. O ano passado, o fosso entre géneros reduziu 70,5 por cento. Hoje, essa diferença é de 70,1 por cento.

Nem tudo são más notícias. Olhando para os resultados gerais do ranking, Portugal está acima da média em três dos quatro indicadores utilizados pelo Fórum Económico Mundial para calcular os resultados. Apenas na participação política os pontos obtidos são inferiores (este indicador mede desde o número de mulheres no Parlamento, ao número de anos que uma mulher foi chefe do executivo). Portugal consegue atingir a igualdade de géneros nas profissões técnicas, no acesso ao ensino secundário e superior e na esperança média de vida.

O Global Gender Gap Index avalia a forma como cada país distribui as oportunidades existentes, independentemente do tipo de recursos de que dispõe. É por isso que à frente de Portugal estão o Uganda (40) e o Botswana (39). Este último conseguiu subir 26 posições graças a um enorme aumento da participação das mulheres na força laboral, e a uma maior igualdade salarial.

Na linha da frente da tabela está a Islândia, que subiu quatro lugares e tirou o pódio à Noruega, agora, empurrada para terceiro. Na Islândia há igualdade no acesso a todos os níveis de educação, na esperança de vida à nascença, na conquista de um lugar em profissões mais técnicas, e uma presença equilibrada dos dois géneros na política. Já a Noruega, por exemplo, é o país que mais se destaca pela presença de mulheres no Governo. A Finlândia mantém-se como o segundo país do mundo com menos desigualdade entre géneros.

Em 2009 houve estreias nos dez melhores: África do Sul (6) e o Lesoto (10) entraram pela primeira vez nos lugares cimeiros do ranking. O país de Nelson Mandela, em particular, saiu da 22.ª posição devido ao aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, no Parlamento e no Governo. Já as Filipinas perderam o 6.º lugar (estão agora em 9.º), mas continuam a ser o único país da Ásia a liderar nesta matéria.

Alemanha (12) e Reino Unido (15) perderam pontos, mas dos países da União Europeia, a Itália continua a ser um dos mais mal classificados: está na 72.ª posição, caindo três lugares face a 2008 devido aos maus resultados obtidos nos indicadores sobre a participação das mulheres na economia.

Os países que menos fazem pela igualdade de género são o Iémen, o Chade, o Paquistão e o Benim

CDS quer ajudar a resolver a avaliação de professores

O CDS-PP tem esperança de que o seu projecto seja uma peça essencial para encontrar uma solução para esta polémica, embora ainda não tenha havido qualquer negociação formal com o PS.

Nesse sentido, os centristas vão apresentar no Parlamento um projecto-lei que recupera o essencial do diploma discutido na legislatura passada e que teve o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PS.

Uma proposta em 5 pontos, explicados pelo dirigente Diogo Feio: “Em primeiro lugar [pretendemos] uma avaliação de base pedagógica e científica e não tanto de funções que têm a ver com a organização da escola”.

 “Em segundo lugar, uma ligação entre quem avalia e a área do avaliado. Em terceiro, a possibilidade de arbitragem, que venha a resolver de forma rápida, possíveis conflitos. Quarto, uma avaliação simples, que seja perceptível e, em quinto lugar, muitíssimo importante, uma avaliação que tenha direcção, direcção de natureza pedagógica na forma como é feita” – explicou o dirigente centrista.

Do lado dos sindicatos, a FNE assume que o projecto do CDS é um bom ponto de partida “para que rapidamente se encontre uma solução transitória”.

“Temos vindo a defender que, tendo em conta que um novo modelo de avaliação consistente e duradouro poderá demorar um pouco mais de tempo, se tenha que estabelecer um processo provisório e esta proposta do CDS-PP pode, rapidamente, criar um consenso na Assembleia” – considerou, em declarações à Renascença, João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação.

Menos aberta à proposta está a FENPROF, que, pela voz do seu secretário-geral, Mário Nogueira, considera que “o modelo do CDS não tem qualquer conexão com a actual estrutura de carreira”.

“Eu não estou a defender a estrutura de carreira que temos. Acho que ela deve ser rapidamente alterada. Agora, não é possível alterar o modelo de avaliação no vazio e à margem de todo o estatuto [da carreira docente]” – explicou Mário Nogueira.

Para já não é conhecida a solução do novo Governo num processo de calendário apertado: até ao final da semana, as escolas têm que definir os seus planos de avaliação para o ano lectivo.

Se a proposta fosse a do PCP que diria MN?

Será que os professores se revêm na proposta do “PCP” para a Avaliação de Desempenho Docente?

Estado garante até mil milhões ao BPN

Dia 2 do XVIII Governo Constitucional.

 

bpn

 

O Banco Português de Negócios (BPN) vai poder financiar-se até mil milhões de euros com recurso a garantia do Estado.

A operação, organizada pela Caixa Geral de Depósitos e que prevê recurso a emissão de papel comercial, foi divulgada esta terça-feira em ‘Diário da República’.

No despacho número 23497/2009 pode ler-se que o objectivo da medida é “assegurar o financiamento de todas as necessidades de tesouraria do BPN decorrentes das responsabilidades pecuniárias assumidas na sequência dos apoios de liquidez prestados pela CGD no contexto da nacionalização”.

O despacho assinado pelo secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, fixa uma taxa de garantia de 0,2 por cento ao ano.

 

"Homens de Luta"

Homens de luta

Dia 1 do XVIII Governo Constitucional.

 

Segundo a subcomissária Carla Duarte, porta-voz do Cometlis, citada pela agência Lusa, os dois humoristas, conhecidos como «Homens da Luta», estavam a «perturbar uma cerimónia de um órgão de soberania», pelo que foram levados para identificação, por não estarem reunidas as condições para serem identificados pela polícia naquele local.

No entanto, várias testemunhas afirmam que os humoristas, que encarnam a dupla Neto e Falâncio, foram levados à força para o interior de uma carrinha celular da PSP, depois de terem surgido na entrada do Palácio da Ajuda quase ao mesmo tempo do que o Presidente da República, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates.

Durante cerca de meia hora, enquanto já decorria a cerimónia oficial de posse do novo Governo socialista e o discurso do Presidente da República, os «Homens da Luta» gritaram ao megafone «Sócrates amigo, a luta está contigo».

 

«Não fomos protestar, fomos dar o nosso apoio a José Sócrates. Os ‘homens da luta’ votaram no José Sócrates porque ele é o melhor primeiro ministro da luta que há desde o Vasco Gonçalves, em 1975»,

Ora toma.