Concurso de DACL – A minha previsão

Muito se tem especulado nos últimos dias em como se irá processar este concurso. Não sou vidente, mas já conheço bem o pensamento que está subjacente ao mecanismo dos concursos por parte da DGRHE.

  • Racionalização, racionalização e mais racionalização.

Como se poderá conjugar esse objectivo com:

  • a existência de QZP’s com DACL’s em excesso;
  • a não obrigatoriedade de os docentes manifestarem preferências por outros QZP’s
  • as necessidades que existem depois de apuradas as vagas reais de outros QZP’s;
  • a LEI.

Acredito que neste pensamento gostassem de distribuir os QZP’s em DACL das zonas com excesso para outras com maiores necessidades com a criação de mecanismos ilegais, impedindo a entrada de professores contratados logo no dia 31 de Agosto. 

Passemos à análise da lei do Dec. Lei 51/2009 e do aviso 5432-A/2009 nas passagens sobre os DACL.

A lei de facto dá a possibilidade de os DACL concorrerem de acordo com o artigo 12º, ou seja, a 100 Agrupamentos, 50 Concelhos e 23 QZP’s  e são ordenados na 2ª prioridade na ordenação às necessidades transitórias, logo atrás dos docentes dos quadros de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas objecto de extinção, fusão, suspensão ou restruturação não colocados no concurso interno.

Em lado nenhum os DACL’s estão impedidos de concorrerem em primeiro lugar para um agrupamento de outro QZP, contudo têm surgido rumores de que primeiramente ficarão no seu QZP, e só no caso de não terem lugar poderão sair para outros agrupamentos fora do seu QZP, acredito que essa seja a vontade da DGRHE, mas é contraditória com a legislação actual.

Existe ainda o dever do Decreto Lei ou o poder do Aviso de abertura de manifestarem preferências pelos (e não por) Agrupamentos ou escolas não agrupadas do âmbito geográfico de um outro quadro de zona pedagógica de entre os identificados no anexo VII do aviso de abertura para o respectivo grupo de recrutamento para não integrarem a lista nominativa a partir de 1 de Janeiro e manterem-se na Bolsa de recrutamento para colocação. Caso não optem por esta via serão colocados administrativamente em funções docentes lectivas ou não lectivas no âmbito do seu QZP.

Assim, poderão os docentes QZP’s em DACL seguir o mesmo procedimento que os Quadros de Escola que concorrem de igual forma a DACL manifestar preferências pelo indicado no artigo 12º e em caso de não colocação entram na bolsa de recrutamento do seu QZP e em outro identificado no anexo VII do aviso de abertura para o seu grupo de docência, caso tenham optado por concorrer pelos agrupamentos  de outro QZP (presumo que seja a todo um QZP).

Tenho algumas dúvidas se todas as preferências manifestadas em concurso entrarão para a bolsa de recrutamento ou se apenas entram os agrupamentos do QZP de origem e outro que possam ter optado estando o docente sujeito as novas regras de colocações pela bolsa de recrutamento (colocações automáticas).

Mas prevejo que só poderão entrar para bolsa os agrupamentos do QZP de origem e do outro opcional que é restritivo.

 Aguardemos.

Advertisement