Ruas diz que dossier da Educação está fechado

Descentralização: Ruas diz dossier da Educação está fechado

O dossier da transferência de competências da Administração Central para as autarquias na área da Educação está fechado, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas.O líder da ANMP ressalvou, no entanto, que ainda será necessário definir alguns pormenores e recolher dados relacionados com este processo, dando como exemplo os 5.000 funcionários que haverá a mais e os municípios pretenderem saber onde é que estão a mais e em que concelhos poderá haver menos.

«Há rácios bem diferentes de câmara para câmara, o que não há é o quadro ideal para cada concelho», disse.

No parecer enviado ao Governo, a ANMP refere ser «já do conhecimento geral que existirão 5.000 funcionários a mais e, em número indeterminado, funcionários a menos».

O autarca defende que se existir pessoal a mais, a câmara recebe os funcionários, mas o Governo paga esse pessoal, e nos casos em que o número seja inferior, o Governo deve pagar esse diferencial.

O diploma do Governo, a que Lusa teve acesso, estabelece que «quando o pessoal não docente seja em número inferior ao resultante do rácio [ainda a definir em portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Educação, Administração Pública e Local], são transferidas para os municípios as dotações correspondentes ao pagamento das remunerações do pessoal não docente necessário para cumprir aquele indicador».

Chama-se a isto uma transferência 100% segura.

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Alterações à proposta de "Autonomia, Gestão e Administração"

ME e Conselho das Escolas analisam concretização de medidas de políticaA equipa governativa da Educação reuniu com os membros do Conselho das Escolas para analisar condições de concretização de medidas de política, como o Estatuto do Aluno e a avaliação dos docentes.

A ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, e os secretários de Estado, Jorge Pedreira e Valter Lemos, apreciaram com os presidentes dos conselhos executivos que integram este órgão consultivo do Ministério da Educação também outros temas, como as propostas de transferências de competências para as autarquias locais e as mudanças na gestão das escolas.

Neste último ponto, os governantes ouviram os conselheiros sobre a proposta que irá a Conselho de Ministros na próxima 5.ª feira.

Da reunião saiu o acolhimento da maior parte das sugestões apresentadas, designadamente a possibilidade de o Conselho Geral ser presidido por um professor, o aumento do prazo de duração dos mandatos de três para quatro anos, requisitos mais flexíveis na designação dos adjuntos do director e mais autonomia na forma de constituição e designação das estruturas intermédias, para além dos departamentos curriculares.

Entre as sugestões acolhidas encontra-se ainda a da alteração na composição do conselho pedagógico, criando uma comissão especializada com pais e alunos, mas com as competências técnicas reservadas aos docentes, a mudança da regra do regime de exclusividade dos directores, no sentido de lhes permitir a participação em organizações não governamentais e actividades de voluntariado, e a possibilidade de o mandato dos órgãos de gestão actuais ser prorrogado para facilitar a transição para o novo regime.

Sobre a avaliação, ficou patente durante o encontro a determinação das escolas e dos professores em a concretizar.

Neste sentido, as condições para a concretização da avaliação serão melhoradas, com as escolas a poderem evoluir ao seu próprio ritmo, mas com respeito pelo prazo final.

Desde sempre afirmei que a questão da Presidencia do Conselho Geral iria resultar na possibilidade de qualquer membro desse conselho poder presidir ao Órgão, com excepção dos alunos. Não me espanta em nada esta alteração.

No que respeita ao mandato do director passar a ter uma duração de 4 anos, considero uma coincidência muito grande que existam Eleições Legislativas e Autárquicas na mesma altura. Será uma coincidência inocente? Não me parece que assim seja, mas admito que sim. Não se tornará o cargo de Director um cargo político com tamanha semelhança?

Requisitos mais flexíveis para designação de adjuntos. o que é isso? O Director para ter uma “liderança forte” tem de ter mais de 100KG e os adjuntos podem ter entre 50 e 90KG? É isso?

A Ministra dizer que vai dar mais autonomia na forma de constituição e designação das estruturas intermédias, é irrelevante, porque dar mais autonomia do que aquilo que dá nessa área (zero), pode ser zero vírgula um.

Alterações à proposta de “Autonomia, Gestão e Administração”

ME e Conselho das Escolas analisam concretização de medidas de políticaA equipa governativa da Educação reuniu com os membros do Conselho das Escolas para analisar condições de concretização de medidas de política, como o Estatuto do Aluno e a avaliação dos docentes.

A ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, e os secretários de Estado, Jorge Pedreira e Valter Lemos, apreciaram com os presidentes dos conselhos executivos que integram este órgão consultivo do Ministério da Educação também outros temas, como as propostas de transferências de competências para as autarquias locais e as mudanças na gestão das escolas.

Neste último ponto, os governantes ouviram os conselheiros sobre a proposta que irá a Conselho de Ministros na próxima 5.ª feira.

Da reunião saiu o acolhimento da maior parte das sugestões apresentadas, designadamente a possibilidade de o Conselho Geral ser presidido por um professor, o aumento do prazo de duração dos mandatos de três para quatro anos, requisitos mais flexíveis na designação dos adjuntos do director e mais autonomia na forma de constituição e designação das estruturas intermédias, para além dos departamentos curriculares.

Entre as sugestões acolhidas encontra-se ainda a da alteração na composição do conselho pedagógico, criando uma comissão especializada com pais e alunos, mas com as competências técnicas reservadas aos docentes, a mudança da regra do regime de exclusividade dos directores, no sentido de lhes permitir a participação em organizações não governamentais e actividades de voluntariado, e a possibilidade de o mandato dos órgãos de gestão actuais ser prorrogado para facilitar a transição para o novo regime.

Sobre a avaliação, ficou patente durante o encontro a determinação das escolas e dos professores em a concretizar.

Neste sentido, as condições para a concretização da avaliação serão melhoradas, com as escolas a poderem evoluir ao seu próprio ritmo, mas com respeito pelo prazo final.

Desde sempre afirmei que a questão da Presidencia do Conselho Geral iria resultar na possibilidade de qualquer membro desse conselho poder presidir ao Órgão, com excepção dos alunos. Não me espanta em nada esta alteração.

No que respeita ao mandato do director passar a ter uma duração de 4 anos, considero uma coincidência muito grande que existam Eleições Legislativas e Autárquicas na mesma altura. Será uma coincidência inocente? Não me parece que assim seja, mas admito que sim. Não se tornará o cargo de Director um cargo político com tamanha semelhança?

Requisitos mais flexíveis para designação de adjuntos. o que é isso? O Director para ter uma “liderança forte” tem de ter mais de 100KG e os adjuntos podem ter entre 50 e 90KG? É isso?

A Ministra dizer que vai dar mais autonomia na forma de constituição e designação das estruturas intermédias, é irrelevante, porque dar mais autonomia do que aquilo que dá nessa área (zero), pode ser zero vírgula um.

TAVIRA quer "adoptar" professores

O título não é meu, é mesmo do jornal.

O presidente da Câmara de Tavira prontificou-se para que a sua autarquia integre um projecto-piloto de gestão municipal de professores em escolas do ensino básico.

A pressinha que deu nestes autarcas, falou-se em transferência de competências para as autarquias e já estão eles prontinhos para “domar as feras”.

Em carta enviada à ministra da Educação Macário Correia oferece-se para acolher a gestão de pessoal docente “em experiências a encetar“, assumindo a “total disponibilidade” do município para “assumir integralmente essa responsabilidade“.

As cobaias seremos nós, neste caso.

Justifica que a mudança trará “coerência e qualidade de gestão“, devido ao “efeito de proximidade” entre a Câmara e as escolas do concelho.

Neste aspecto até dou alguma razão. Qualquer autarquia deve conseguir fazer um melhor trabalho que este incompetente Ministério da Educação.

Macário Correia reiterou a disponibilidade da sua autarquia num projecto-piloto a nível nacional, baseada no conhecimento que tem das escolas e na experiência de gestão municipal.

Digo eu, “ver um Macário apressado é o mesmo que lamber um monte de esterco“.

TAVIRA quer “adoptar” professores

O título não é meu, é mesmo do jornal.

O presidente da Câmara de Tavira prontificou-se para que a sua autarquia integre um projecto-piloto de gestão municipal de professores em escolas do ensino básico.

A pressinha que deu nestes autarcas, falou-se em transferência de competências para as autarquias e já estão eles prontinhos para “domar as feras”.

Em carta enviada à ministra da Educação Macário Correia oferece-se para acolher a gestão de pessoal docente “em experiências a encetar“, assumindo a “total disponibilidade” do município para “assumir integralmente essa responsabilidade“.

As cobaias seremos nós, neste caso.

Justifica que a mudança trará “coerência e qualidade de gestão“, devido ao “efeito de proximidade” entre a Câmara e as escolas do concelho.

Neste aspecto até dou alguma razão. Qualquer autarquia deve conseguir fazer um melhor trabalho que este incompetente Ministério da Educação.

Macário Correia reiterou a disponibilidade da sua autarquia num projecto-piloto a nível nacional, baseada no conhecimento que tem das escolas e na experiência de gestão municipal.

Digo eu, “ver um Macário apressado é o mesmo que lamber um monte de esterco“.

Correntes d'Escritas 2008

Arranca hoje, com o anúncio do vencedor do Prémio Literário Casino da Póvoa, a 9.ª edição do Correntes d’Escritas – Encontro de Escritores de Expressão Ibérica, que decorre, até ao próximo sábado, na Póvoa de Varzim.

Depois do mesquinhez política do dia de hoje, eis que surge algo que me faz pensar que o mundo afinal existe.

Liberto-me de tensões e dedico-me apenas e só apenas à cultura, esperando que amanhã o dia nasça mais limpo.

Correntes d’escritas 2008

Participantes nas Correntes

1.  Adolfo García Ortega (Espanha)

2.  Almeida Faria (Portugal)

3.  Amadeu Baptista (Portugal)

4.  Ana Paula Tavares (Angola)

5.  André Sant’Anna (Brasil)

6.  Aurelino Costa (Portugal)

8.  Carlos do Carmo (Portugal)

9.  Carlos Quiroga (Espanha/Galiza)

10. Carme Riera (Espanha/Catalunha)

11.  Cristina Norton (Argentina)

12.  Cristino Cortes (Portugal)

13.  Daniel Mordzinski (Argentina)

14.  Eduardo Halfon (Guatemala)

15.  Eduardo Mendoza (Espanha/Catalunha)

16.  Eugenia Almeida (Argentina)

17.  Filipa Leal (Portugal)

18.  Francisco José Viegas (Portugal)

19.  Ignacio del Valle (Espanha)

20.  Isabel da Nóbrega (Portugal)

21.  Ivo Machado (Portugal) 

22.  J.J. Armas Marcelo (Espanha)

23.  Janet Nuñez (Colômbia)

24.  João Paulo Cuenca (Brasil)

25.  Jorge Sousa Braga (Portugal)

26.  José Carlos de Vasconcelos (Portugal)

27.  José Eduardo Agualusa (Angola)

28.  José Emílio-Nelson (Portugal)

29.  José Manuel Vasconcelos (Portugal)

30.  José Manuel Saraiva (Portugal)

31.  José Norton (Portugal) 

32.  Juan Carlos Mestre (Espanha)

33.  Júlio Moreira (Portugal)

34.  Kiluanje Liberdade (Angola)

35.  Lêdo Ivo (Brasil)

36.  Leonardo Padura (Cuba)

37.  Lígia Walper (Brasil)

38.  Luís Machado (Portugal)

39.  Luís Serguilha (Portugal)

40.  Luiz Fagundes Duarte (Portugal)

41.  Manuel Rui (Angola)

42.  Manuela Azevedo (Portugal) 

43.  Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal)

44.  Maria do Rosário Pedreira (Portugal)

45.  Maria Flor Pedroso (Portugal)

46.  Maria João Seixas (Portugal) 

47.  Maria Lúcia Lepecki (Brasil)

48.  Mário Pinheiro (Portugal)

49.  Mia Couto (Moçambique)

50.  Miguel Real (Portugal)

51.  Ondjaki (Angola)

52.  Onésimo Teotónio Almeida (Portugal)

53.  Oscar Málaga Gallegos (Peru)

54.  Paulina Chiziane (Moçambique)

55.  Pedro Teixeira Neves (Portugal)

56.  Pepetela (Angola)

57.  Rui Grácio (Portugal)

58.  Rui Zink (Portugal)

59.  Susana Fortes (Espanha)

60.  Tabajara Ruas (Brasil)

61.  Teresa Rita  Lopes (Portugal)

62.  Uberto Stabile (Espanha)

63.  valter hugo mãe (Portugal)

64.  Vergílio Alberto Vieira (Portugal)

65.  Vicente Martín Martín (Espanha)

66.  Waldir Araújo (Guiné)