Organização do Tratado do Atlântico Norte
Da Wikipédia.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO[2]), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma organização internacional de colaboração militar estabelecida em 1949 em suporte do Tratado do Atlântico Norte assinado em Washington a 4 de Abril de 1949. Os seus nomes oficiais são North Atlantic Treaty Organization (NATO), em inglês, e Organisation du Traité de l’Atlantique Nord (OTAN), em francês. Em Portugal utiliza-se mais frequentemente a palavra NATO (sigla em inglês) por, paradoxalmente, se parecer mais com uma palavra portuguesa.[3] O seu secretário-geral é, desde 1 de Agosto de 2009, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen.[4]
Se queriam mesmo criar uma sigla parecida com uma palavra bem aportuguesada, eu sugeria TONA 
Com a falta de brilho de outros tempos:
Mas esta aqui um que parece querer brilhar sempre:
Abono de Família
A redução e corte do Abono de Família teve o cunho pessoal de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Decreto Lei nº 116/2010 que foi publicado hoje e produz efeitos a partir do dia 1 de Novembro, lembrem-se bem do nome.
O que muda?
Artigo 1.º
Objecto
O presente decreto-lei tem o seguinte objecto:
a) Cessa a atribuição do abono de família correspondente aos 4.º e 5.º escalões de rendimentos…
b) Elimina a majoração de 25 % para o valor dos 1.º e 2.º escalões do abono de família para crianças e jovens…
«Artigo 14.º
[...]
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — Para efeitos da determinação do montante do abono de família para crianças e jovens são estabelecidos os seguintes escalões de rendimentos indexados ao valor do indexante dos apoios sociais (IAS), em vigor à data a que se reportam os rendimentos apurados:
1.º escalão — rendimentos iguais ou inferiores a 0,5;
2.º escalão — rendimentos superiores a 0,5 e iguais ou inferiores a 1;
3.º escalão — rendimentos superiores a 1 e iguais ou inferiores a 1,5;
4.º escalão — rendimentos superiores a 1,5.
Artigo 3.º
Eliminação da majoração dos 1.º e 2.º escalões
É eliminada a majoração de 25 % para os 1.º e 2.º escalões do abono de família para crianças e jovens, instituída pela Portaria n.º 425/2008, de 16 de Junho, sendo o respectivo valor fixado por portaria, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto.
Artigo 4.º
Produção de efeitos
O presente decreto-lei produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010.
O que é o IAS?
É o Indexante dos Apoios Sociais que tem estes valores:
Ou seja, o agregado familiar que tiver um vencimento superior a 1,5 vezes o IAS (dividir todo o vencimento pelo número de elementos do agregado familiar) fica sem o abono de família a partir do dia 1 de Novembro de 2010.
Alguém viu por aí o Estado social de Sócrates?
Quinze dias antes do Armagedão da austeridade, o primeiro-ministro, no seu eólico mundo, renovava contratos de assessores
Quem enchia a boca com o Estado social até há umas três semanas, quando tanta gente já duvidava deles – do Estado social e do primeiro-ministro -, ficou agora sem dúvidas. Se uma pensão de 1607 euros mensais brutos vai pagar mais IRS, se um agregado familiar que tenha um rendimento de 800 euros e um filho perde o direito a apoios para comprar manuais escolares e para refeições, se as frutas e os legumes mais as conservas e as margarinas passam a ter uma taxa de IVA de 23%, não há dúvida que temos um magnífico Estado social morto e enterrado.
Lista dos 23%
Começo obviamente pela Coca-cola
Depois passarei a muitas outras coisa que não costumam ser referidas.
Leite enriquecido
Leite Aromatizado
Leite Achocolatado
Leite Vitaminado
Conservas de moluscos, com excepção das ostras
Pensam que é mais manter os Portugueses mais elegantes?
Enganam-se:
Ginásios vão pagar IVA a 23 por cento
Suspensos concursos já abertos na Função Pública
O ministro das Finanças mandou cancelar a partir de hoje a abertura de novos concursos na Função Pública bem como suspender os concursos já em curso, cujos interessados ainda não tenham sido notificados. Mais: nas situações de mobilidade interna iniciadas a partir de hoje o salário a receber pelo trabalhador não pode ser superior ao que recebia no posto de origem.
As normas excepcionais constam de um despacho de Teixeira dos Santos, publicado ontem em Diário da República e com efeitos a partir de hoje.
E o TGV ainda nada? Será esta a moeda de troca para a abstenção do PSD?
Saiba qual o valor da redução salarial
* – valor de redução que assegura a remuneração de 1.500 euros
Afinal a redução de 3,5% é só a partir dos 1550 euros. Estes tipos são “memo” demais.
Nota: actualizada com nova tabela.
De PEC em PEC até à bancarrota final
É a previsão do Banco de Portugal sobre o anunciado PEC III.
Vamos andar nisto até quando?
Venha já o FMI.
Medidas PS afectam directamente todos os professores (dos quadros)
Só quero lembrar que o índice 167 (1º Escalão da carreira docente) inicia-se com um vencimento de 1.518,63 €
Neste caso pergunto. Não seria preferível ter uma redução de 20€ no vencimento neste indíce e contornar a nova medida do PS?
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Principais Medidas para o Orçamento do Estado para 2011 e para reforço da execução orçamental de 2010
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental, em que se baseará a proposta de Orçamento do Estado para 2011. Algumas delas serão antecipadas para reforçar a execução orçamental de 2010.
É assim reafirmado, com medidas concretas, o total empenhamento do governo português em atingir os compromissos assumidos, em matéria de metas para as finanças públicas em 2010 e 2011, respectivamente de 7,3% e 4,6% do PIB para o défice orçamental.
Estas medidas representam um esforço adicional no sentido de assegurar o equilíbrio das contas públicas, essencial para defender a credibilidade internacional do País e, assim, garantir o regular financiamento da economia portuguesa bem como a sustentabilidade das políticas sociais.
A proposta a apresentar pelo Governo para o Orçamento do Estado para 2011 materializará um conjunto de medidas (as principais são quantificadas no Quadro anexo) que se concentram principalmente na redução da despesa (2% do PIB).
Atendendo a que se trata de um esforço de ajustamento orçamental muito exigente, estas medidas serão complementadas com medidas de aumento da receita, quer no que respeita à despesa fiscal (como já previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento), quer no que respeita ao aumento da receita fiscal e não fiscal. A componente fiscal destas medidas representará aproximadamente 1% do PIB.
Para a redução da despesa, em 2011, o Governo decidiu:
Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros por mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações;
- Congelar as pensões;
- Congelar as promoções e progressões na função pública;
- Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;
- Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
- Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;
- Reduzir os encargos da ADSE;
- Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção;
- Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1. º e 2.º escalões e eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação;
- Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-setores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
- Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC);
- Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas;
- Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado;
- Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta;
- Reorganizar e racionalizar o Setor Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.
No que respeita ao reforço da receita em 2011:
- Redução da despesa fiscal
- Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC);
- Revisão dos benefícios fiscais para pessoas coletivas;
- Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC);
- Aumento da receita fiscal
- Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.;
- Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA;
- Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia;
- Aumento da receita contributiva
- Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social.
- Código contributivo (já previsto no PEC).
- Aumento de outra receita não fiscal
- Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica.
- Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.
Relativamente a 2010, o compromisso firme de alcance da meta orçamental do défice de 7,3% do PIB é reforçado através de várias medidas.
Por um lado, a despesa extraordinária relativa à aquisição dos submarinos (contrato celebrado em 2004) e a execução abaixo do previsto da receita não fiscal serão compensadas pela receita extraordinária decorrente da transferência de planos de pensões da Portugal Telecom para o Estado.
Por outro lado, de forma a salvaguardar os riscos da execução orçamental até ao final do ano, antecipam-se, já para 2010, as seguintes medidas entre as acima elencadas para 2011:
- Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação;
- Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
- Reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do SNS e redução dos encargos com a ADSE;
- Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;
- Reduzir as despesas de investimento;
- Aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos setores da justiça e da administração interna;
- Aumentar em 1 p.p. a contribuição dos trabalhadores para a CGA.
Principais Medidas de Consolidação Orçamental – OE 2011
| Impacto (% do PIB) |
|
| Redução da Despesa | 2,0 |
| Redução das despesas de funcionamento do Estado Redução progressiva dos salários da Administração Pública, institutos públicos e órgãos de soberania, para valores totais de remunerações acima de 1500 euros por mês, com consequente redução de 5% nas remunerações Congelamento das promoções e progressões na Função Pública Congelamento de admissões e redução do número de contratados Redução das ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, incluindo a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação Redução em 20% das despesas com a frota automóvel do Estado |
0,6 |
| Redução das despesas com prestações sociais (Segurança Social e ADSE) Congelamento das pensões em 2011 Redução em 20% nas despesas com o Rendimento Social de Inserção Eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação Redução dos encargos da ADSE |
0,6 |
| Redução das despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde | 0,3 |
| Redução das transferências do Estado para outros sub-setores da Administração | 0,2 |
| Redução das despesas no âmbito do PIDDAC | 0,2 |
| Outras medidas de redução de despesa Redução das despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas Extinção/fusão de organismos da Administração Pública directa e indirecta Implementação de um plano de reorganização e racionalização do SEE |
0,1 |
| Aumento da Receita Fiscal | 0,1 |
| Redução da despesa fiscal Alteração do sistema de deduções e de benefícios fiscais no âmbito do IRS (já prevista no PEC) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas coletivas Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com o regime de tributação da categoria A (já prevista no PEC) |
0,4 |
| Aumento da receita fiscal Aumento de 2 p.p. da taxa normal de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso na UE |
YES to Austerity
É o que vai acontecer hoje na Presidência do Conselho de Ministros, pelas 17 horas.
O comunicado será colocado aqui e possivelmente com direito a Prime-Time na comunicação ao País.
Coincidência este Conselho de Ministros Extraordinário em Portugal ser na mesma tarde dos protestos que acontecem um pouco por toda a Europa?
Não! É por ser na hora do Benfica. Lembram-se do dia 13 de Maio?
PEC II, Benfica campeão, Fátima, Papa.
Nota: Ao que soube a carinha larocas daqui de cima vai ser um adereço às 20:00. Vai entrar em cena o “Macho-men” pelo facto de as medidas serem memo austéras.
Nota 2: O larocas como não assusta ninguém nem para adereço serviu.
E assim como escapamos à crise?
Ora bem, metade de 1,70€ é, é, é….
Documentada em video pela TVI, enquanto que a RTP foi mais amiga e retirou a gaffe.
A Putagem vem ai
A partir de 15 de Outubro, com estes preços e com uma declaração sobre o princípio da universalidade nas Scuts.
Na declaração, em 1 minuto e 19 segundos, foi pronunciado por 7 vezes o PSD.
Malditos.
Lei ainda não saiu e já há escolas a transferir alunos
Também já disse à minha cara metade.
É este ano que vais conhecer José Sócrates, isto a propósito de uma primeira tentativa de ataque nas comparticipações às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Não adianta vir com meios desmentidos que eu tenho a Carta com a prova, basta ligar o scanner.
Como diz o outro, “a verdade acaba por vir sempre ao de cima“.
Não foram as SCUTs foi o IVA
Faltam cerca de 20 minutos para a entrada em vigor dos novos valores de IVA graças à publicação hoje pelas 17 horas, em suplemento do Diário da República da Lei 12-A/2010.
Para quem não se lembrava desta, não se esqueça que a partir de amanhã teremos menos dinheiro no final do mês.
Já agora, BOM TRABALHO para quem da noite para o dia vai ter de mudar todas as etiquetas das milhares de lojas do pais.
6% na taxa mínima, 13% na intermédia e 21% na taxa máxima
Não se esqueçam de agradecer ao tio Sócrates nas próximas eleições, ele também agradeçe.
Isso é que é rapidez
Pois é.
Em Conselho de Ministros de dia 20 de Maio foi aprovado um aumento adicional do IRS. Hoje, dia 21 de Maio entra em vigor o despacho publicado em Diário da República, no mesmo dia em que foi a Conselho de Ministros.
Faz quase lembrar a rapidez com que foi publicado o novo ECD fruto do acordo de dia 8 de Janeiro.
O Fim da Linha
O Fim da Linha
Mário CrespoTerça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.
Nota: Artigo originalmente redigido para ser publicado hoje (1/2/2010) na imprensa.
49.000 avaliados?
A propósito deste post, referi o seguinte:
O PS de sócrates saiu de um mandato completo sem ter avaliado 10% dos professores.
Conseguiu num mandato longo que apenas 10% de professores progredissem na carreira.Grande exigência.
Espero com alguma paciência provar estes números num futuro próximo.
Mais um emprego criado pelo Governo!
Num momento em que a situação financeira do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge é descrita como “paupérrima”, a entidade pública decidiu contratar uma assessora de imagem por 50 mil euros.
Em lugar do típico “pobrezinhos mas honestos”, o Instituto optou por um “pobrezinhos mas com boa imagem”. E de passagem contribui para manter Portugal como o país que apresenta maiores desigualdades sociais.
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