Acho muito bem
…que perante a inevitabilidade da inexistência de um concurso extraordinário em 2011 a FNE venha dizer:
O secretário geral da FNE acrescentou que pediu ao ministério que “respeite” o princípio da substituição de aposentados por novos professores, sugerindo o preenchimento daqueles lugares por “docentes que até agora têm estado na situação de contratados”.
Também acho muito bem que a FENPROF:
Mas de uma próxima vez convêm assinar um acordo em que ambas as partes o assumam sob compromisso de honra e independentemente de outras condições externas que possam vir a acontecer.
Sob a Avaliação de Desempenho darei em breve algumas pistas de como torná-la num caos utilizando apenas os mecanismos legais.
Por isso aumenta a despesa com o Marketing
A criatividade tem o seu preço e é necessário fazer uma grande aposta inovadora.
João Proença e Carvalho da Silva insultados à porta do Ministério do Trabalho
No acto de entrega do pré-aviso de greve, os líderes da UGT e da CGTP foram atacados por uma senhora que se identificou apenas como ex-funcionária pública…uma senhora não identificada, a rondar os 80 anos, apareceu na Praça de Londres para insultar os dois representantes dos sindicatos da Função Pública. “As contínuas das escolas nem um quadro querem limpar, elas não querem fazer nada! E o senhor estudou para burro”, acrescentou, apontando para Carvalho da Silva. “O senhor foi para o estrangeiro estudar à custa da gente, já depois de adulto.”
Às acusações, acompanhadas de insultos graves e da repetição incessante do adjectivo ‘mentiroso’, Carvalho da Silva respondia com calma e um sorriso. “Minha senhora, a senhora é muito mal-educada e mentirosa. Porque é que aqui veio? Quem é que a mandou cá?” perguntou o dirigente da CGTP. “Eu vim aqui porque vi a sua cara na televisão, seu porco, seu bandido, seu mentiroso ordinário.” “Se era funcionária pública, é indigno da sua parte que ache que nós não representamos a função pública”, respondeu o sindicalista.…As respostas e o facto de a manifestante não se ter identificado deixaram os dirigentes desconfiados….
Concursos 2011
Sobre a questão dos concursos duas notícias aparecem hoje na comunicação social:
A FNE considera que:
“Há que repensar os concursos“
“Ao longo do ano faltará sempre colocar um certo número por situações novas que surgem todos os dias: professores que se reformam, que adoecem ou devido a licenças de parto”, disse ao CM João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Metade dos docentes que faltam “são substituições por doença e maternidade”, revelou o ME.
O dirigente sindical defende contudo que os procedimentos concursais têm de mudar. “Houve uma derrapagem dos prazos no início do ano e havia alunos sem professores e professores sem horário. Há que repensar os concursos e antecipar os problemas.”
A Fenprof diz:
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai amanhã ao Ministério da Educação, para perceber de que forma os cortes do PEC III vão afectar os professores. Mas avisa que só aceita ser recebida pela ministra.«O compromisso foi assumido pela ministra e só ela é que pode responder por ele», explicou ao SOL o sindicalista Joaquim Páscoa, lembrando o acordo assinado em Janeiro entre Ministério e sindicatos, que permitiu pacificar o sector e fazer avançar a avaliação do desempenho.
«É uma questão política», frisa Páscoa, que explica ter sido esse motivo que levou a Fenprof a rejeitar a proposta inicial do Ministério de realizar uma reunião com o secretário de Estado.
«Quando pedimos uma reunião, a resposta que tivemos foi que o secretário de Estado estava disponível para nos receber. Mas é com a ministra que este assunto tem de ser tratado», diz.
Em causa está, acima de tudo, a promessa de Isabel Alçada de realizar um concurso extraordinário para admitir professores nos quadros em 2011.
As novas medidas de austeridade impossibilitam o cumprimento do prometido. Mas os sindicalistas querem perceber como pode o Governo dar o dito pelo não dito e já ameaçaram voltar a boicotar a avaliação do desempenho – que, sem possibilidades de progressão na carreira, deixa de ter efeitos práticos para os docentes.
«É neste contexto que a Fenprof se apresentará amanhã, dia 15 de Outubro, pelas 16 horas, no Ministério da Educação, para a reunião que solicitou e se encontra prevista para aquele dia e hora», anuncia a estrutura sindical num comunicado enviado às redacções.
Mas os sindicalistas são claros: «Se a Ministra da Educação não comparecer, então a Fenprof considerará desnecessária a reunião, razão por que não comparecerá na mesma»
Duas posturas diferentes.
A primeira na tentativa de justificar a necessidade de ser revista a legislação sobre os concursos, pelo que sei com uma tentativa de criar em legislação a Bolsa de Professores dentro de cada agrupamento, a segunda com uma postura de completa ruptura exigindo um concurso em 2011 e caso tal não se concretize tomará medidas de boicote à Avaliação de Desempenho.
ATENÇÃO à recusa da Avaliação de desempenho e às suas consequências.
GREVE GERAL 24 Novembro
Chega uma greve de um dia?
Não e se calhar já teremos OE2011 aprovado na especialidade, ou não.
Cronologia do OE2011
- Governo entrega OE 2011 a 15 de outubro
- Discussão do documento irá realizar-se no dia 28 e 29 de outubro, com a votação na generalidade a ocorrer ainda neste último dia.
- Em relação à discussão do Orçamento na especialidade e votação final global, não há ainda uma calendarização definitiva, indo agora a comissão parlamentar de Orçamento e Finanças (COF) proceder a uma readaptação da sua proposta inicial. A proposta da COF apontava os dias 22, 23, 24 e 25 de novembro para a votação na especialidade em sede de comissão e o dia 26 de novembro para a votação final global em plenário. No entanto, estas datas poderão ainda vir a ser alteradas.
Tal a pressa com que se pretende a aprovação do OE2011 e o total silêncio dos portugueses é bem capaz de ser antecipada essa votação final.
Reacções Sindicais ao PEC III
FNE
AUSÊNCIA DE COERÊNCIA DO GOVERNO NAS MEDIDAS DE COMBATE À CRISE
FENPROF
Medidas já anunciadas pelo Governo são uma afronta a quem trabalha
UGT
Medidas contra os trabalhadores, os pensionistas e o emprego
CGTP
“intensificar a luta” contra “a chantagem dos agiotas internacionais”
Vou ficar a aguardar outros comunicados oficiais para colocá-los neste espaço.
NO to Austerity
‘No to austerity. Priority for jobs and growth’
Gosto do cartaz. Faz-me lembrar os tempos do avô Soares.
Já não tenho tempo para estas andanças, porque os meus alunos e os meus filhos não me deixam. 
Novo “Round” negocial
Recomeçam amanhã dia 10 de Fevereiro novo “round” negocial sobre a alteração ao Estatuto da Carreira Docente.
Pelas 11:30 a FNE é recebida pelo ME e tem em cima da mesa esta proposta sobre a organização do tempo de trabalho dos docentes.
Às 15:00 será a vez da FENPROF reunir com o ME com uma proposta da qual não encontro link para o documento.
Sobre estas novas reuniões coloco um link para uma situação pertinente que o Paulo Guinote levemente abordou, mas que pelo desenrolar dos acontecimentos pode vir a ter uma forte possibilidade de voltar a acontecer. Aconteceu com Guterres quando abandonou o Governo e deixou muitas promessas na área da Educação por cumprir.
O reitor coloca hoje um post da qual concordo em parte, mas apenas na parte que ataca toda a esquerda pelo estado da educação no momento actual. Tenho pena que algumas posições sindicais que não assentam na conversa da treta da esquerda possam ser confundidas no post do reitor.
Acordou tarde
Interessante como onze dias após alguém se lembra de “acordar“.
Já tinha comentado com colegas ter estranhado a pró-ordem não ter assinado o acordo, mas agora fazer isso quando o jogo acabou é que nunca pensei.
Se calhar disseram-lhe que se não assinasse não podia ir às reuniões seguintes. Oh!Oh!
Reflectir
A propósito deste diálogo habitual e desta entrevista blogosférica.
Se a carreira de MLR ficou dividida no último terço e se um terço chegavam a titular, posso também supôr que todos poderiam chegar ao topo.
Arlindovsky
Farei o quadro real com a carreira de quem se encontra até ao índice 245.
Proposta ME 2 de Dezembro
Depois de enviadas as respostas da FNE e da Fenprof surge o documento do ME de 2 de Dezembro.
Dia 1 do novo ME
Dia 10 de Novembro de 2009, reunem-se ME e Sindicatos de forma a ultrapassar um impasse político que se arrasta há bastante tempo.
Se a posição dos sindicatos é apoiada por toda a oposição, o governo PS não parece querer dar sinais de cedências, mas não significa que ceda, pois está refém da sua minoria Parlamentar.
FNE e FENPROF apoiam-se nas suas propostas para alterar o ECD e a ADD. As posições públicas para esta primeira reunião estão expressas aqui por parte da FNE e aqui por parte da FENPROF. São em tudo semelhantes e apostam em primeiro lugar na eliminação da divisão da carreira por categorias eliminando todos os procedimentos para o acesso à categoria de Professor Titular. O segundo aspecto é a suspensão de todo o processo de avaliação para o ciclo avaliativo 2009/2011, bem como a anulação dos efeitos decorrentes do último ciclo avaliativo.
Esta reunião servirá em primeiro lugar para verificar que peso político vai ter a nova Ministra da Educação. Aguardo com alguma esperança uma nova forma de condução destas reuniões. Mais do que uma anulação completa e um compromisso para o futuro espero ver como será o comportamento da nova equipa ministerial. Tudo o resto ficará para novas reuniões.
Não tenho esperança alguma numa mudança radical logo na primeira abordagem. Ambos estarão à “mesa” medindo forças.
Quem se sentir mais forte levará a água ao seu moinho.
CDS quer ajudar a resolver a avaliação de professores
O CDS-PP tem esperança de que o seu projecto seja uma peça essencial para encontrar uma solução para esta polémica, embora ainda não tenha havido qualquer negociação formal com o PS.Nesse sentido, os centristas vão apresentar no Parlamento um projecto-lei que recupera o essencial do diploma discutido na legislatura passada e que teve o voto favorável de todos os partidos, à excepção do PS.
Uma proposta em 5 pontos, explicados pelo dirigente Diogo Feio: “Em primeiro lugar [pretendemos] uma avaliação de base pedagógica e científica e não tanto de funções que têm a ver com a organização da escola”.
“Em segundo lugar, uma ligação entre quem avalia e a área do avaliado. Em terceiro, a possibilidade de arbitragem, que venha a resolver de forma rápida, possíveis conflitos. Quarto, uma avaliação simples, que seja perceptível e, em quinto lugar, muitíssimo importante, uma avaliação que tenha direcção, direcção de natureza pedagógica na forma como é feita” – explicou o dirigente centrista.
Do lado dos sindicatos, a FNE assume que o projecto do CDS é um bom ponto de partida “para que rapidamente se encontre uma solução transitória”.
“Temos vindo a defender que, tendo em conta que um novo modelo de avaliação consistente e duradouro poderá demorar um pouco mais de tempo, se tenha que estabelecer um processo provisório e esta proposta do CDS-PP pode, rapidamente, criar um consenso na Assembleia” – considerou, em declarações à Renascença, João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação.
Menos aberta à proposta está a FENPROF, que, pela voz do seu secretário-geral, Mário Nogueira, considera que “o modelo do CDS não tem qualquer conexão com a actual estrutura de carreira”.
“Eu não estou a defender a estrutura de carreira que temos. Acho que ela deve ser rapidamente alterada. Agora, não é possível alterar o modelo de avaliação no vazio e à margem de todo o estatuto [da carreira docente]” – explicou Mário Nogueira.
Para já não é conhecida a solução do novo Governo num processo de calendário apertado: até ao final da semana, as escolas têm que definir os seus planos de avaliação para o ano lectivo.
Se a proposta fosse a do PCP que diria MN?
Será que os professores se revêm na proposta do “PCP” para a Avaliação de Desempenho Docente?
Código de Trabalho
Nada de novo quanto aos resultados das “negociações” com as estruturas sindicais.
A Frente Comum não chegou a acordo com o Governo sobre o diploma de carreiras e remunerações e contrato de trabalho em funções públicas, hoje discutido, afirmando-se indignada com o acordo alcançado com os restantes sindicatos.
À saída de uma reunião negocial com o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, o secretário coordenador da FESAP, Nobre dos Santos, explicou ter já chegado a acordo com o Governo relativamente ao regime de carreiras e remunerações “com ganhos para os trabalhadores”.
No final da tarde, o mesmo entendimento, deverá ser alcançado relativamente ao contrato de trabalho em funções públicas, após a discussão de “alguns textos”, acrescentou Nobre dos Santos, adiantando que o despedimento por inadaptação foi afastado do diploma.
A única novidade mesmo (não sei se é novidade) é o discurso de Ana Avoila.
“Qualquer acordo com este documento é uma traição para os trabalhadores, porque estes vão perder todos os seus direitos”
“O despedimento por inadaptação mantém-se, a precariedade também e eu, como trabalhadora, vou indignar-me com os sindicatos que assinarem este documento”
“Os trabalhadores vão saber responsabilizar os sindicatos que assinam um documento que lhes vai retirar os direitos adquiridos”
A acta de concordância com a FESAP está aqui, vou ler bem sim senhora, para ver quem vou responsabilizar.
31 Março (Abaixo-Assinado)
ENTREGA ABAIXO-ASSINADO NO M.E., DIA 31 DE MARÇO
ESTA INICIATIVA NO PRIMEIRO DIA DE AULAS, CONFIRMA QUE
3º PERÍODO SERÁ DE MUITA LUTA!
Durante a última semana de aulas e a interrupção lectiva da Páscoa, a Plataforma Sindical dos Professores pôs a circular um abaixo-assinado em que, no essencial, os professores colocam ao ME as mesmas exigências que já tinham apresentado na Resolução aprovada na Marcha da Indignação.
Em pleno período de interrupção, foram recolhidas cerca de 20.000 assinaturas que serão entregues no ME no dia 31 de Março, segunda-feira.
Poderia a Plataforma Sindical recolher, agora que o ano recomeçou, muitos milhares de outros subscritores, mas, sufragadas que estão estas posições pelos participantes na Marcha, preferiu aproveitar este abaixo-assinado para, no primeiro dia de aulas do 3º período voltar à rua e lembrar que, perante a intransigência ministerial, a luta dos professores não irá parar!
Neste dia 31 de Março a Plataforma Sindical promove uma Conferência de Imprensa, pelas 11.00 horas, no Hotel Marquês de Sá (Av. Miguel Bombarda, nº 130), em Lisboa, seguida de uma deslocação para o ME onde será entregue o abaixo assinado às 12.00 horas. Esta entrega será feita pelos membros das direcções sindicais das diversas organizações.
A Plataforma Sindical dos Professores convida os Senhores(as) Jornalistas a acompanharem a Conferência de Imprensa e a deslocação ao ME.
A Plataforma Sindical dos Professores
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