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Lá se vai uma carreira

arlindovsky — Fri, 13 Jun 2008 15:18:06 +0000

Ireland votes No to Europe

Ireland has voted No to the Lisbon Treaty, plunging the European Union into a new crisis.

With results coming in from across the country, a final result of 52 per cent against and 48 per cent in favour of the treaty was rapidly hardening. A final declaration is not expected until after 4 pm.

The Lisbon Treaty, the reworked successor to the formal constitutional pact dumped by voters in France and the Netherlands in 2005, officially needs the approval of all 27 EU member states. But only in Ireland has it been put to a popular vote, meaning today’s result may have far-reaching consequences for the entire bloc.

Barely two hours after the count began today, the No camp had already started celebrating, while senior Fianna Fail strategists privately and glumly conceded their defeat.

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Isto no dia seguinte ao Primeiro Ministro José Sócrates ter dito que o tratado era fundamental para a sua carreira política.

Como cumprir a lei não cumprindo a lei

arlindovsky — Wed, 02 Apr 2008 20:49:40 +0000

O Ministério da Educação reuniu hoje com os Presidentes dos Conselhos Executivos do distrito de Coimbra encostando-os contra a parede quando afirma que caso não haja avaliação os professores contratados não verão renovados os seus contratos.

Esse é um facto que decorre da lei e ao que sei uma lei tem poder vinculativo que não poderá ser alterado por orientações às escolas através de roadshows ou powerpoints.

O artigo 41º do ECD na alínea c) releva a avaliação de desempenho para a renovação do contrato.

O Decreto-Lei 20/2006 no artigo 54º, ponto 3 diz que:

A colocação, em regime de contratação, é efectuada pelo período de um ano escolar, sendo renovável por iguais e sucessivos períodos, precedendo apresentação a concurso, desde que, cumulativamente, se trate de docente portador de habilitação profissional, se mantenha a existência de horário lectivo completo e exista concordância expressa da escola relativamente à renovação do contrato.

Farei as contas do número de docentes que estão nesta condições, se por acaso alguém estiver com paciência para proceder a essa contagem, fico estramamente agradecido.

Mas o que interessa-me a sério é o Decreto-Regulamentar 2/2008 onde fala por uma única vez num processo simplificado de avaliação de docentes, neste caso dos contratados que tenham entre 120 dias e seis meses consecutivos no mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada e que mesmo assim poderá realizar-se por decisão do respectivo órgão de direcção executiva.

Mas ao que tenho lido a Ministra da Educação e os seus comparsas querem alterar este decreto-regulamentar com orientações verbais, e com procedimentos não regulamentados fazendo crer que existirá alguma espécie de avaliação rigorosa e que caso ela não exista os cerca de 4000 contratados que estarão nessas condições (como eu disse ainda não contei) estarão sujeitos a uma espécie de limbo.

Se o Decreto-Regulamentar existe e não define procedimentos simplificados para estes contratados poderem ver renovados os seus contratos, com que direito é exigida a avaliação para a renovação do contrato?

Porque não adoptar o mesmo procedimento, permitindo a simplificação e realizar-se por decisão do respectivo órgão de direcção executiva?

Estatuto do Aluno?

arlindovsky — Sat, 22 Mar 2008 23:37:21 +0000

Mas o que é que o Estatuto do Aluno tem a ver com as agressões de alunos a professores?

Quem diz isso está a fazer oportunismo político.

Pois, eu já sabia que o Valter estava a fazer-se ao lugar da MLR., não a sabia era tão inteligente para atacar um subalterno desta forma tão subtil.

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A mão de Maria de Lurdes Rodrigues

arlindovsky — Thu, 20 Mar 2008 14:08:46 +0000

Sob o título, 9ºC em grande!

A contradição das faltas como serviço lectivo efectivo

arlindovsky — Mon, 17 Mar 2008 19:19:12 +0000

Na página da DGRHE foi colocado um pdf de faltas equiparadas a prestação efectiva de serviço para efeitos da avaliação.
Até aqui tudo bem, mas a interpretação da DGRHE no concurso de acesso a professor titular já não foi a mesma para efeitos de pontuação no factor assiduidade.

Mais uma vez se vem provar a desordem que vai na casa e a incompetência de quem gere o Ministério da Educação.