Não será melhor um PAM para os Directores?
Termino hoje, durante uns valentes dias, qualquer actualização a este Blog.
Não vou fazer qualquer balanço de um ano que não existiu, alguém já o fez e com grande capacidade na análise.
Bem sei que interpretar legislação não é fácil, não pela sua difícil compreensão, mas porque muitas vezes o cruzamento de artigos pode levar a diversas interpretações. Acontece muitas vezes que seja necessário um pedido de esclarecimento para a interpretação da lei, outros fazem-no até com um ofício esclarecendo quem devia esclarecer do que não está em lei alguma negociada por ambos. Para que não surgam dúvidas nas interpretações o Ministério da Educação brindou os Directores, dia 26 de Julho, com orientações relativas ao despacho 11120-B/2010.
Fica aqui este extracto humorístico que mais não é do que chamar aos Directores ignorantes e incapazes de efectuar uma simples multiplicação por 3.
E boa sorte para os concursos que poderão ser entre 4 e 10 de Agosto (previsão minha). Os contratados que tenham em atenção a duração previsível do contrato quando manifestarem preferências, lembrem-se do que aconteceu o ano passado.
Umas Boas Férias a todos.
Lei ainda não saiu e já há escolas a transferir alunos
Também já disse à minha cara metade.
É este ano que vais conhecer José Sócrates, isto a propósito de uma primeira tentativa de ataque nas comparticipações às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Não adianta vir com meios desmentidos que eu tenho a Carta com a prova, basta ligar o scanner.
Como diz o outro, “a verdade acaba por vir sempre ao de cima“.
Heathen Child – Grinderman 2
Heathen Child, the new single from Grinderman, will be released on 6th September 2010. It is the first track available from Grinderman’s new studio album Grinderman 2 – out through Mute on 13th September (and in the US on Anti from September 14).
A special Heathen Child Limited Edition double A-side 12” Coloured Vinyl will offer the two single tracks, a poster, plus the bonus track Super Heathen Child — a collaboration between Grinderman and legendary guitarist Robert Fripp.Heathen Child will be available as a two-track download, accompanied by exclusive track Star Charmer.
Released by: Mute
Release/catalogue number: MUTE 441
Release date: Sep 6, 2010
Sat 25 September – Nottingham Rock City – 08713 100 000
Mon 27 September – Leeds University – 08713 100 000
Tue 28 September – Glasgow Barrowlands – 0871 2200 260
Wed 29 September – Manchester Academy – 0161 832 1111
Fri 01 October London Hammersmith Apollo – 0844 844 4748
24 hour ticket hotline: 0871 2200 260 | Book online: www.seetickets.com
Mon 4 October – Les Docks, Lausanne, Switzerland
Tue 5 October – Volkshaus, Zurich, Switzerland
Wed 6 October – Live, Milan, Italy
Thu 7 October – Atlantico, Rome, Italy
Sat 9 October – Krizanke, Ljubljana 1000, Slovenia
Sun 10 October – Gasometer, Vienna, Austria
Mon 11 October – Muffathalle, Munich, Germany
Wed 13 October – Haus Auensee, Leipzig, Germany
Thu 14 October – C-Halle, Berlin, Germany
Fri 15 October – E-Werk, Cologne, Germany
Sun 17 October – Ancienne Belgique – SOLD OUT, Brussels, Belgium
Mon 18 October – Ancienne Belgique – SOLD OUT Brussels, Belgium
Wed 20 October – Muziekcentrum Vredenburg, Utrecht, Netherlands
Thu 21 October – Docks, Hamburg, Germany
Sat 23 October – Falkoner Theatre, Copenhagen, Denmark
Sun 24 October – Vaerket, Randers, Denmark
Tue 26 October – Cite de la Music, Paris, France
Thu 28 October – Groningen De Oosterport, Netherlands
Manutenção da componente lectiva
No seguimento do post de ontem, surge agora uma aplicação para as escolas indicarem os professores que terão de concorrer a DACL até ao dia 3 de Agosto. Existe uma nota informativa para esse procedimento e como a aplicação está aberta até ao dia 3 de Agosto prevejo agora com maior segurança que a manifestação de preferências para os contratados e para os DACL seja entre o dia 4 e 10 de Agosto.
Estejam atentos a estas datas e não se aventurem a passar férias neste período em locais com impossibilidade de acesso à Internet.
Sobre a Nota Informativa, chamo a atenção para os pontos 7º, 9º e 10º, não sei porque, mas sinto que em caso de dúvida os Directores vão jogar à defesa, em especial pelo que consta no número 10 e pelo facto de noutra fase poderem mudar essa decisão de NÃO para SIM não sendo possível a situação inversa.
ADENDA: Nos “entretantos” a DGRHE lançou nova nota informativa. Tudo o que foi dito relativamente ao ponto 10 deve passar a ler-se ponto 11.
O que muda nesta nota informativa?
- Aparecem os pontos 2.1 e 2.2.
- É acrescentado o ponto 6 que refere as reconduções dos professores contratados.
O aparecimento do ponto 2.2 é relevante e do agrado de muitos docentes que pelo facto de estarem destacados perderam a componente lectiva na escola de destacamento e podiam ficar sujeitos à obrigação de permanecer na escola de provimento caso aí existisse componente lectiva. Assim, é-lhes dada a possibilidade de voltarem a concorrer novamente. Esta era uma dúvida que só ficou resolvida com esta nova nota informativa.
Para quando a manifestação de preferências?
É um tema de interesse para todos os professores contratados e este ano para largas centenas, senão milhares de professores com ausência da componente lectiva.
Em alguns espaços fui prevendo que só durante o mês de Agosto é que seria lançada esta aplicação para a manifestação de preferências. Contudo, como termina hoje a aplicação para a mobilidade dos docentes e lembro que no ano anterior terminou a 30 de Junho e pelo facto de a aplicação estar livre a partir de amanhã, dia 26, é possível que a qualquer momento surgam novidades para a manifestação de preferências dos contratados e dos DACL, que presumo ocorram em simultâneo.
Em 2009 a manifestação de preferências decorreu entre o dia 20 e 24 de Julho, se por acaso ela ocorresse já durante a próxima semana já existia um grande atraso relativamente ao ano anterior, mesmo com um número de candidatos a concurso ser aproximadamente metade do que ocorreu no ano passado.
Como não tenho esperanças que ainda esta semana possam surgir novidades nesta matéria e a minha aposta ia para o dia 2 de Agosto, prevejo que a Maria do Carmo Seabra seja esquecida na sua incompetência em lançar as listas de colocações até dia 31 de Agosto.
A pior surpresa será mesmo a do número reduzido de reconduções que irão acontecer nas listas de colocações pelo simples facto de os DACL virem ocupar os lugares daqueles que hoje sentem o seu lugar seguro pela renovação do contrato.
E tudo isto acontece em ano de contenção orçamental.
Continuação da saga das Escolas Profissionais
O que me move a escrever-lhe é a denúncia de uma situação semelhante à descrita no seu post recente “É ver como funcionam as fusões“. Refiro-me à Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Císter, em Alcobaça, onde dois docentes profissionalizados do grupo 560 (Ciências agro-pecuárias) que se encontravam na situação de contrato e que passaram, à luz do mesmo despacho, para a situação de efectivos, ou seja, integrando o quadro da mesma escola.
A situação é deveras estranha porque nunca houve qualquer concurso (para lugares de quadro no grupo 560) e porque o Director dessa Escola que pertence ao quadro de outra escola, do mesmo grupo, na Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça, tem assegurado o orgão de gestão, desde a sua criação, em 1990, em regime de destacamento ( ?, ou comissão de serviço?) que ainda mantém.
Acresce ainda a anormalidade de na Escola ao lado, ou seja, na Escola Secundária D. Inês de Castro se encontrarem três docentes do quadro, do mesmo grupo, na situação de horário zero , por ausência da componente lectiva e que injustamente foram ultrapassados e esquecidos. Não tenho palavras para classificar tudo isto…
Autora: Humilhada e ofendida
Depois da denúncia de uma situação identica na Batalha, Alcobaça também tem a sua situação estranha. Estou quase a pedir o regresso da Padeira para tratar à pazada estas situações.
Portas Feliz?
Portas pode estar feliz, bater palmas e até fazer o pino, mas estou para ver como é que se vai consagrar que o aluno não pode prejudicar os outros alunos no seu direito a aprender.
Porque uma coisa é o que se escreve numa Lei outra é a realidade e pelo que conheço vai ser quase impossível aplicar esta medida em larga escala, a não ser que se torne prática corrente a elaboração de PITs.
De qualquer forma parece que existirá uma melhoria significativa no Estatuto do Aluno que será aprovado hoje no parlamento.
E ainda bem que foi com o CDS que o governo optou por negociar, pois caso virasse à esquerda neste assunto poderiamos ter algo como isto:
Pelo Bloco de Esquerda, Ana Drago afirma que o partido “dificilmente votará a favor”, sublinhando, no entanto, que a decisão final só será tomada amanhã de manhã, em reunião do grupo parlamentar.
“Achar que os problemas de indisciplina e violência se resolvem com procedimentos autocráticos do director ou com uma linguagem autoritária é enganar as escolas. É um estatuto muito pouco útil”, afirma.
Ana Drago critica ainda que o Conselho Pedagógico não seja consultado quando se trata de mudanças de turma ou de escola e a falta de autonomia das escolas para tomarem decisões no âmbito do seu regulamento interno.
“Tudo está legislado ao pormenor como se se tratasse de um código penal“, diz.
Já o PCP critica o “agravamento do teor penal” do diploma, com uma linguagem desproporcionada em torno da disciplina, ordem e autoridade, “desajustada ao que se vive nas escolas“.
“Este estatuto traduz-se numa lista de penas para o estudante e uma ausência de responsabilização do Estado“, sublinha o deputado Miguel Tiago, lamentando a rejeição da proposta do PCP sobre equipas multidisciplinares e gabinetes pedagógicos.
Sobre o último ponto que o Miguel Tiago refere também sou solidário com o seu lamento.
É ver como funcionam as fusões
Chegado por email
Boa tarde.
Antes que isto vire moda , temos que denunciar esta situação que é de uma ilegalidade tamanha:
A Escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha foi absorvida pela Escola Secundária da Batalha e os professores da Escola Profissional ficaram vinculados à Escola Secundária da Batalha através de despacho ministerial!!! Também se confirma que os contratados dessa escola profissional efectivaram, inclusivamente uma delas nem sequer tinha profissionalização, tendo-a concluído em Maio deste ano e outra tinha apenas um bacharelato.
Isto é um escândalo, ontem quando foi feita a distribuição de serviço para o próximo ano lectivo, as duas contratadas que estavam colocadas na Escola Secundária da Batalha nem sequer escolheram níveis, foi-lhes dito para saírem da reúnião já que não havia horário para elas.
Segundo consta a efectivação das ditas professoras foi ao abrigo da lei 12 A de 2008, que eu já estive a tentar perceber, mas sem grandes resultados. Esta situação deve ser investigada, nem sei como é que os sindicatos não se pronunciaram, já que este caso tem sido muito falado nos fóruns.
À primeira vista a relação de emprego de uma Escola Profissional não é a mesma da Administração Pública, nomeadamente a regulada pelo ECD. Sendo assim, torna-se bastante complicado que por força de uma fusão não haja quem fique a ganhar e quem fique a perder. E geralmente quem perde sempre é o que tem um vínculo mais precário.
Nota: Pelo que verifiquei foi efectuado um Mega-agrupamento de Escolas na Batalha juntando o agrupamento vertical com a escola secundária. Assim esse poder de decisão terá sido feito por uma CAP que entrou em funções no dia 1 de Julho de 2010 ou então esta é uma informação mais antiga que terá sido posta a circular por esta altura.
E aqui está a resposta de Ministério da Educação a este embróglio às perguntas feitas pelo PCP.
Proposta de Revisão Constitucional – PSD
Será que não se arranja antes em powerpoint?
Porque esta leitura para época de banhos não é muito apropriada.
Fica aqui a Constituição actual para comparação com a proposta do PSD.
Revisão Constitucional
Há coisas que não percebo e uma delas é a preocupação de Sócrates às propostas de revisão constitucional do PSD. Então, para que haja uma alteração Constitucional não são necessários 2/3 de votos favoráveis?
Já previa que as alterações fundamentais fossem a eliminação de alguns termos da Constituição Portuguesa, nomeadamente a que refere que a Educação e a Saúde “são tendencialmente gratuitas“. O que parece sair da proposta de revisão sao exactamente esses termos.
A mim não me aflige que essas expressões desapareçam, pois também de há uns anos para cá a Educação tem vindo a ser tendencialmente paga, veja-se os sacos azuis que existem em muitas escolas do pré-escolar e do 1º ciclo onde existe uma comparticipação mensal (independentemente da capacidade financeira de cada agregado familiar) para suportar os custos com o material escolar, material de limpeza, compra de fotocopiadoras, tonners e mais material. E o que já acontece nos restantes níveis de ensino onde as visitas de estudo são feitas com a comparticipação das famílias.
Não me revolta que possa ajudar numa comparticipação universal, clara e objectiva em função dos meus rendimentos.
O que me revolta é pagar os impostos adequados do meu rendimento e ainda hoje não ter água e saneamento básico, enquanto se pavoneiam nos centros urbanos Placards do BE a dizer “Basta com o aumento do preço da água”.
A verdadeira revisão constitucional devia passar por um pagamento de impostos em função do que cada um usufruiu do Estado. Por isso sou um adepto muito claro do conceito utilizador/pagador, desde que efectivamente os impostos baixem e que quem os utilize gratuitamente seja obrigado a usá-los com responsabilidade social.
E claro, onde não há Escolas, Hospitais e Centros de Saúde não pague o mesmo como quem mora ao lado dum mega-agrupamento ou de um mega-hospital.
Empate em Aveiro – Conselho das Escolas
Isto porque se verifica a inexistência de disposição aplicável à situação de empate eleitoral.
Então, quando alguém tão competente como MLR e sus muchachos produziam leis não se lembravam de algo tão básico como um empate entre listas candidatas?
Concursos MADEIRA
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Para lembrar os mais esquecidos que decorrem as candidaturas até ao dia 23 de Julho para efeitos de Contratação de Pessoal Docente na Região da Madeira
Novas Rondas Negociais
Ministério e sindicatos discutem avaliação de professores em funções fora das escolas ou sem turmas
As federações de professores reúnem-se, amanhã, sexta-feira, com o Ministério da Educação para analisar a avaliação e progressão em carreira dos docentes em funções fora das escolas ou sem turmas, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente.
Em declarações à agência Lusa, o secretário geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, afirmou ter recebido na quarta feira duas propostas do Ministério da Educação para avaliação de desempenho através de ponderação curricular e procedimentos a adoptar quando não possa ocorrer observação de aulas, como prevê o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
“São pessoas que estão fora dos serviços do Ministério da Educação e que estão em apoio noutras instituições e portanto estão sujeitas ao regime do SIADAP, no caso da Administração Pública, ou estão noutros serviços, com funções técnico pedagógicas”, explicou o dirigente da FNE.
Para estes professores, requisitados, em comissão de serviço, ou de licença, que estão noutras instituições, é necessário encontrar fórmulas de avaliação de desempenho para efeitos de progressão em carreira.
Assim, os professores que não estão em exercício efectivo de funções nas escolas poderão ser sujeitos a um mecanismo de ponderação curricular e procedimentos alternativos à observação de aulas.
Em causa estão dois documentos complementares à legislação entretanto elaborada, um despacho normativo e uma portaria para enquadrar estas situações de professores que estejam abrangidos pelo SIADAP, como os que estão num serviço da Administração Pública fora do Ministério da Educação e que queiram ter a classificação de “Muito Bom” ou “Excelente”, disse João Dias da Silva.
Resumo dos diplomas: Quem estiver destacado noutros serviços pode elaborar para efeito de substituição da observação de aulas um trabalho de natureza científico-Pedagogica ou Didáctica que será incluída na ponderação curricular. Os cargos de todos os docentes que podem usufruir da ponderação curricular estão identificados no despacho normativo como de interesse público e de interesse social.
Concurso para Professores Bibliotecários
Estão a decorrer em diversas escolas concurso para Professores Bibliotecários ao abrigo da Portaria 756/2009 de 14 de Julho. O concurso é externo e aberto a professores dos Quadros com formação específica que está referida no anexo II da portaria.
Está afixado na página da DGRHE a lista das escolas que efectuaram pedido de lugar, contudo o procedimento de cada concurso encontra-se na página web de cada agrupamento, por isso, caso pretendam concorrer a uma determinada escola devem procurar os avisos de escola em escola.
Republicação do ECD nova versão
O simões enviou-me nova versão da republicação do ECD com anotações a vermelho das alterações e com anotações a azul do que se mantém desde o 15/2007.
Eleições para o Conselho das Escolas
Está marcada para hoje a eleição dos representantes ao Conselho das Escolas.
Segundo notícia do DN, os Directores ”dissidentes” querem liderar o Conselho das Escolas. Não me parece descabida a ideia de se querer fazer a luta entando dentro da guerra. O único senão é que este Conselho foi criado no tempo de MLR para pactuar com a agenda política da então Ministra da Educação, tenho sérias dúvidas que este órgão possa ser um contra-poder ao Ministério da Educação e caso se torne incomodo será tão fácil silenciá-lo como o foi para o criar.
Ficam aqui os dados do peso de cada região na determinação do Conselho de Escolas. 
Pelo cruzamento de listas de candidatos com o número de mandatos de cada distrito já estão eleitos antecipadamente 14 conselheiros:
São os cabeças de lista, em alguns casos únicos candidatos efectivos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Viana do Castelo e Vila Real.
De acordo com o peso relativo de cada distrito afiguro que possa vir a presidir a este Órgão o distrito do Porto ou de Lisboa. Pela minha sensibilidade acho que será entre o José Eduardo Lemos (Porto) e a Maria do Rosário Gama (Coimbra) que será feita a escolha do próximo Presidente do CE.
Versão integral do ECD
Este documento foi recolhido no blog do Ad duo.
Agradeço a sua paciência para compilar as diversas versões dos ECDs na versão final integral.
Aplicação para candidatura às AEC
Este ano surge uma nova forma de candidatura às Actividades de Enriquecimento Curricular deixando de ser feita directamente na entidade promotora (geralmente as Câmaras Municipais) para ser feita numa aplicação da Página da DGHRE em tudo semelhante à aplicação para as contratações de escola.
Para quem ainda não tem número de candidato aceder aqui.
Para mais informação consultar o Decreto-Lei nº212/2009 de 3 de Setembro.
Nota: Reparei que algumas autarquias ainda utilizam apenas a candidatura presencial, como tal não se devem guiar apenas pela aplicação da DGRHE.
Vagas de Acesso ao Ensino Superior
Concurso Nacional de Acesso 2010/2011 Cursos e Vagas.
Mais informação aqui.
Afinal não são MEGA
Segundo João Trocado da Mata foram criadas unidades de gestão com 230 alunos, 300, 600 ou 700.
Toda a polémica que tem assolado o País afinal não passa de um brincadeira e a média de alunos dos agrupamentos será de 1700 alunos.
Sendo assim, o que Trocado vai fazer com os agrupamentos e as escolas secundárias que têm mais de 3000 alunos, dividi-los em dois?
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